quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Entidades criticam aumento de ICMS proposto por Brandão


A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA) divulgaram notas nesta terça-feira (19) manifestando insatisfação com o projeto de lei enviado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Assembleia Legislativa. A proposta prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%.

A Fecomércio apontou que o Maranhão já havia aumentado o ICMS em 2023, de 20% para 22%, totalizando um incremento de três pontos percentuais em menos de um ano. A entidade destacou que o estado possui a maior carga tributária de ICMS do país, superando unidades como São Paulo (18%) e Rio de Janeiro (20%).

Além disso, a federação mencionou a Lei nº 12.120/2023, aprovada em novembro do ano passado, que já havia elevado o imposto em dois pontos percentuais, intensificando a preocupação com a pressão fiscal sobre a economia estadual.

SETOR EMPRESARIAL

A FCDL-MA expressou "veemente repúdio" à proposta, enfatizando que o aumento ocorre em um momento de recuperação econômica ainda frágil. Segundo a entidade, a medida demonstra falta de diálogo com o setor produtivo e com a população, além de comprometer a competitividade do estado e onerar o custo de vida e o comércio local.

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Tentativa de golpe na Alema deixa Paulo Victor ‘com as barbas de molho’


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) está “com as barbas de molho” depois da malfadada tentativa de golpe perpetrada por dinistas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O socialista é o favorito na disputa pelo comando do Legislativo Municipal, e, por ora, sequer existe uma segunda candidatura a ameaçar seu projeto de reeleição.

Contudo, ele é o candidato da preferência do governador Carlo Brandão (PSB) – tal qual a deputada Iracema Vale (PSB) na Alema.

Por isso, tem monitorado as movimentações de aliados – e de nem tão aliados assim -, para evitar surpresas na eleição do dia 1º de janeiro de 2025.

Com informações do Blog do Gilberto Leda 

Ação pede anulação dos votos e cassação de Julinho e Natercio em São José de Ribamar


A coligação “Muda Ribamar”, composta por partidos PRD, PMB, Republicanos, PP, MDB, PSB, Avante e Federação PSDB/Cidadania, apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo a anulação dos votos e a cassação da chapa formada pelo prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Sousa Matos (Julinho), e seu vice, Natercio Silva Santos. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.

A acusação se baseia em áudios e mensagens atribuídos a Natercio Santos, que, segundo a coligação, negociava cargos públicos em troca de apoio político. O material, amplamente divulgado em redes sociais e blogs, sugere que lideranças comunitárias foram favorecidas para impulsionar a campanha de Julinho e Natercio. Entre as evidências apresentadas estão vídeos, conversas de WhatsApp e documentos relacionados às contratações feitas pela administração municipal.

A coligação alega que o juiz de primeira instância ignorou essas provas ao julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O magistrado considerou que os fatos apresentados não tiveram impacto suficiente para desequilibrar o pleito. No entanto, a coligação contesta, afirmando que houve cerceamento de defesa, pois pedidos de perícia nos celulares dos envolvidos e oitiva de testemunhas foram negados.

No recurso, a coligação pede a anulação da sentença para que o caso volte à primeira instância e seja devidamente instruído. Como alternativa, solicita a cassação imediata dos mandatos de Julinho e Natercio e a declaração de inelegibilidade dos acusados por oito anos.

A defesa Julinho e Natercio, sustenta que as gravações apresentadas foram obtidas ilegalmente, violando a privacidade e intimidade dos envolvidos. Além disso, argumenta que prints de conversas no WhatsApp não foram autenticados, comprometendo sua validade como prova. A defesa também alega que os atos descritos não têm gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político ou econômico.

O caso agora está sob análise do TRE-MA, que decidirá se mantém a decisão inicial ou acolhe o recurso da coligação. Caso as acusações sejam confirmadas, Julinho e Natercio podem perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos.

Eduardo Braide como protagonista do PSD em São Paulo…



Sem estardalhaço no Maranhão o prefeito de São Luís Eduardo Braide, foi um dos destaques do Encontro Estadual do PSD de São Paulo, na segunda-feira, 11; tratado como liderança nacional do partido, o prefeito maranhense ocupou a tribuna de honra, com direito a discurso no evento.

O encontro na capital paulista tratou dos resultados do partido nas últimas eleições e contou também com a participação de lideranças nacionais, como o governador do Paraná, Ratinho Júnior, os prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto, e de São Luís, Eduardo Braide”, destacou o próprio presidente Gilberto Kassab em suas redes sociais.

Indefinido entre o comando do ex-deputado federal Edilázio Júnior e da senadora Eliziane Gama, o PSD está praticamente acéfalo no Maranhão; interessado em, pelo menos, “indicar caminhos” na disputa pelo Governo do Estado em 2026, Braide tem buscado com Kassab o controle do partido.

Sua dedicação e liderança transformaram o PSD no maior e melhor partido do Brasil, presidente Gilberto Kassab. Orgulho de ser PSD!”, comentou Braide, na postagem de Kassab sobre o evento.

APOSTA DE 2026. Convidado de honra do partido, Braide fez balanço das eleições 2024 e apontou cenários para o PSD nas eleições de 2026

A presença aplaudida do prefeito de São Luís no evento do PSD se deu em meio à movimentação pela disputa na Assembleia Legislativa, no Maranhão; talvez por isso tenha passado despercebido pelos setores da imprensa que cobrem a política no estado.

Mas as imagens que ilustram este post mostram que o partido também tem interesse em Braide.

E aposta nele na sucessão estadual…

Com informações do Blog do Marco Aurélio D'eça 

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Após apoio de Fernando, Othelino é recebido por Eduardo Braide


O deputado estadual Othelino Neto (SD) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT) foram recebidos nesta terça-feira, 19, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em audiência no Palácio de La Ravardière.

O encontro ocorre menos de uma semana depois da disputa pela presidência da Assembleia, na qual o parlamentar do Solidariedade recebeu o apoio (e o voto) do irmão do gestor da capital, deputado Fernando Braide (PSD).

Em pauta, a indicação de emendas parlamentares a serem indicadas pelo casal a obras e ações da Prefeitura Municipal.

Para além disso, no entanto, a reunião mostra já um novo perfil do atual prefeito.

Por mai que negue, o nome de Braide é constantemente citado como possível alternativa na disputa pelo Governo do Maranhão, em 2026.

EXCLUSIVO: Governo do Maranhão propõe aumento do ICMS


O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação do estado para garantir o financiamento de políticas públicas essenciais.

O projeto também prevê a redução do ICMS incidente sobre produtos da cesta básica, que será reduzido de 10% para 8%, buscando aliviar o impacto dos tributos sobre itens essenciais para a população. Por outro lado, uma nova alíquota de 30,5% será aplicada a produtos considerados não essenciais, como armas, joias, perfumes importados e bebidas alcoólicas.

Outra proposta é a revisão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que passará a adotar critérios de capacidade contributiva. O texto também amplia a base tributária do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), incluindo produtos ultraprocessados e descartáveis plásticos, com o objetivo de fortalecer iniciativas de combate às desigualdades sociais.

O projeto de lei ainda propõe a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental (TFO), destinada às atividades de exploração de ouro. A taxa tem como finalidade monitorar os impactos ambientais e sociais dessa atividade, promovendo maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

Além disso, o governo propõe endurecer as regras de fiscalização tributária, incluindo a aplicação de multas e suspensão cadastral para contribuintes que descumprirem obrigações fiscais. A medida busca aumentar a eficiência na arrecadação e combater crimes contra a ordem tributária.

A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deverá ser analisada pelas Comissões da Casa para depois ser apreciada pelos deputados em plenário.

Primeiro fim de semana de atividades do Mobiliza SLZ movimenta cidade


“O desejo que eu tenho é de conhecer a minha história e poder repassar isso aos meus filhos”, conta a radiologista Fabiana Cutrim, que participou de um city tour pelo Centro Histórico de São Luís. Apresentando um novo olhar sobre a história da cidade, a atividade integrou o primeiro dia de ações do Mobiliza São Luís, movimento que conecta turismo, cultura e economia criativa na capital maranhense. Ao todo, foram realizadas 18 atividades somente nos dois primeiros dias do evento, iniciado no sábado (16).

O bairro da Madre Deus e a região da Liberdade, repletos de cultura e história, também foram palco de visitas guiadas durante o primeiro fim de semana do Mobiliza SLZ. Mas nem só de roteiros a pé foi composta a agenda do movimento. O “Reggae Cruise” propôs observar São Luís a partir de uma perspectiva inusitada, em um passeio de barco que partiu da Ponta d’Areia ao som de muito reggae, salsa e outros ritmos musicais, circundando o Centro Histórico, Barragem do Bacanga e Espigão pelas águas da Jamaica brasileira.

Além dos passeios, experiências gastronômicas não faltaram. O “Sabores do Mará” ofereceu degustação de petiscos e de bebidas destiladas maranhenses em bares e restaurantes da Avenida Litorânea, no sábado (16) e no domingo (17), e vai seguir com programação nos dias 22, 23 e 24 de novembro. No Gapara, a Casa de Elena promoveu degustação e venda de produtos derivados do cuxá, com atração musical.

Musicalidade e dança tiveram espaços dedicados no Mobiliza. O samba agitou a tarde e a noite de sábado (16) da Ponta d’Areia, no Créole Bar, com apresentações de diversos artistas maranhenses. No Centro, o coreto da Avenida Beira-Mar foi embalado pelo Tambor de Crioula, patrimônio brasileiro que é uma das mais autênticas manifestações culturais do Maranhão.

Também teve música nas feiras criativas, com exposição e venda de produtos e serviços, a começar pela “Feira de Vinil e Cultura”, no Cohajap, onde ela foi protagonista. A “Expo Angelim”, a “Feirinha dos Artistas”, a “Expo Lojas SLZ” e o “Mercado Minha Pariceira” movimentaram os bairros Angelim, Centro, Cohama e a praça da Lagoa da Jansen, respectivamente. Já a “Feira Encontro de Brechós” reuniu pequenos negócios voltados ao artesanato, arte e moda circular no Centro.

Na visão da empreendedora Huthelles Meireles, que comercializou seus produtos na “8ª Feirinha Criativa do Polo Coroadinho”, o Mobiliza fortalece o empreendedorismo na região e gera transformação. “Faz com que pessoas possam nos enxergar e nos verem como, realmente, uma potência. Porque nós somos da favela, mas somos potência”, afirma a dona da Huthelles Gourmet, moradora do Coroadinho.

Moda, cultura geek e conhecimento

No sábado (16), a 5ª edição do “CPDMODA Fashion Show V” ocupou a Fábrica Santa Amélia, no Centro, com performances de moda, rodas de conversa e desfiles com peças de novos designers e estilistas. No Alto do Calhau, durante todo o fim de semana, o Multicenter Sebrae foi tomado pelo “Matsuri”, evento cujo objetivo é democratizar a cultura geek no Maranhão e estimular o turismo cultural, empreendedorismo e economia criativa.

Visando compartilhar conhecimento com os fazedores de cultura da capital, no sábado (16) foi realizada no bairro Anil a oficina “Salic para iniciantes: como cadastrar projeto na Lei Rouanet”, que forneceu informações básicas sobre como submeter projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Na avaliação da coordenadora-geral do Mobiliza SLZ, Danielle Abreu, o primeiro fim de semana do evento cumpriu bem o papel de movimentar a cidade, com atividades espalhadas em vários pontos da capital, e fortalecer a economia criativa em São Luís. “Já começamos a perceber nessa edição eventos mais sólidos, melhor organizados, com empreendedores mais conectados, de várias cadeias diferentes da economia criativa”, analisa a coordenadora.

Mobiliza São Luís

O Mobiliza SLZ é um movimento que fomenta a cultura, o turismo e a economia criativa na capital do Maranhão, fortalecendo os empreendedores que atuam nesses segmentos em São Luís. Desde 2021, o Mobiliza promove compartilhamento de conhecimento e conecta pessoas, de modo a estimular parcerias estratégicas e também a ampliar a visibilidade dos produtos e serviços oferecidos pelos criativos, o que ocorre anualmente durante os nove dias de realização do evento.

No último dia 5 de novembro, o Mobiliza SLZ ganhou um importante reconhecimento no Prêmio Marandu JOMP, na categoria Sociedade Civil. A programação foi organizada pela agência Marandu, reconhecida agência de inovação e empreendedorismo da UEMA. Antes disso, o movimento foi campeão da categoria Melhores Conexões Significativas, no 3º Prêmio de Turismo Responsável da WTM Latin America, e foi premiado em duas categorias no 1º Prêmio SOLuíses Ecossistema de Inovação.

A terceira edição do Mobiliza, que ocorreu em setembro do ano passado, foi marcada por recordes: foram mais de mil empreendedores envolvidos direta e indiretamente, e mais de 20 mil pessoas alcançadas pelas ações desenvolvidas. Nesta quarta edição, o movimento organizado pelo Sebrae tem o apoio do Sistema Fiema, por meio do Senai e do SESI.