Braide briga por R$ 22 milhões para o carnaval, mas nega R$ 12 milhões a Hospital do Câncer

O prefeito Eduardo Braide (PSD) fez carreira política como alguém que demonstrava forte preocupação na luta contra o câncer; a longo de seus mandatos de deputado estadual e federal, ele encaminhou várias emendas parlamentares par ao Hospital Aldenora Bello; no comando de São Luís, as prioridades do prefeito parecem ser outras.

Nesta sexta-feira, 13, a mídia informa que Braide entrou na Justiça para garantir R$ 22 milhões a serem gastos extra-orçamento no carnaval; Apenas uma semana antes, o mesmo Braide vetou o pagamento de R$ 12 milhões em emendas de vereadores para o Hospital do Câncer em SLZ.

“E já que a cidade continua sem orçamento, tivemos que pedir novamente à justiça a liberação de recursos, para que obras e serviços não parassem”, anunciou o prefeito em suas redes sociais, escondendo da população que pediu dinheiro, na verdade, para bancar as atrações milionárias no carnaval.

A realização de festas milionárias com o dinheiro público tem sido a marca deste segundo mandato da gestão Braide.

No carnaval de 2024, ele pagou quase R$ 1 milhão por shows que não foram realizados em São Luís; Em 2025, o gasto do prefeito somente no carnaval foi o equivalente a três drenagens profundas.

Enquanto faz média com a população nas redes sociais, o prefeito vais e fazendo de vítima política.

E nessa condição usa o dinheiro público como bem entende.

Com informações do Blog Marco D'eça

Dr. Julinho anuncia pagamento antecipado de 50% para fazedores de cultura e fortalece carnaval de Ribamar

O prefeito Dr. Julinho anunciou, durante entrevista no programa Diário Mais na última quinta-feira (12), a programação completa do Carnaval 2026, que acontece de 14 a 17 de fevereiro, com concentração em frente à Câmara Municipal, no Circuito Alessandra Santos. A grande novidade deste ano é o pagamento antecipado de 50% do cachê para os fazedores de cultura credenciados que irão comandar a festança, incluindo as agremiações do tradicional Lava Pratos.

"É uma forma de reconhecer o trabalho de quem faz a nossa cultura acontecer e garantir que todos possam se preparar com dignidade para levar alegria ao nosso povo", destacou o prefeito durante a entrevista.

A Prefeitura montou uma operação especial para garantir a tranquilidade dos foliões. A segurança será reforçada com a presença do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e segurança privada atuando de forma integrada no circuito.

Diversas secretarias municipais estarão mobilizadas para oferecer suporte à população:

· SEMTUR: Organização e planejamento do evento

· SEMITRANS: Ordenamento do trânsito

· SEMUS: Ambulâncias e tendas de atendimento com campanhas de conscientização e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis

· SEMREC: Blitz de fiscalização de barraqueiros e ambulantes

· SEMMAM: Cuidados com o meio ambiente e limpeza do local

· SEMAS: Barracas do Fartura fomentando o empreendedorismo local

· SEMPAF: Distribuição de água e alimentação

· ASCOM: Comunicação interna e externa

A organização informa que não será permitida a entrada de garrafas de vidro no circuito, visando a segurança de todos os participantes.

Confira a programação completa do Carnaval no Circuito Alessandra Santos de 14 a 17 de fevereiro de 2026

Sábado (14 de fevereiro)

· 17h – Banho de Cheiro com Povos de Matriz Africana

Domingo (15 de fevereiro)

· 17h – Bloquinho Infantil

· 18h – Xerinho de Xeriz

· 18h30 – Bloquinho do Viana

· 19h – Afro Didara

· 19h30 – Bloco Afro Aruanda

· 20h – Vanessa Furacão

· 22h – Bloco Personalidade do Reggae

· 22h30 – Bloco do Kezinho

· 23h – Bloco Explosão da Alegria

· 00h – Samba de Boa

Segunda-feira (16 de fevereiro)

· 18h – Fala Mal Mas Anda Junto

· 18h30 – Bloco dos Amigos

· 19h – Bloco Os Sublimes Folia

· 19h30 – Bloco Los Gayatos

· 20h – Adriel Moraes

· 22h – Bloco Os Diferenciados

· 22h30 – Bloquinho do Viana

· 00h – Show com Patrícia Linhares

Terça-feira (17 de fevereiro)

· 17h30 – Bloquinho Infantil

· 18h – Afro Didará

· 19h – Fala Mal Mas Anda Junto

· 19h30 – Xerinho de Xeriz

· 20h – Garotinho Show

· 22h – Bloco Os Gayatos

· 23h – Bloco Os Diferenciados

· 23h30 – Bloco Afro Aruanda

· 00h – Vânia Coelho e Banda

80ª Edição do Lava Pratos

A tradicional festa acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Praça Therezinha Jansen, com entrada gratuita para toda a população e visitantes.

Programação do Lava Pratos:

Sábado (21 de fevereiro)

· DJ's e Banda As Rupineas

· Banda Rayanne Passos

· Márcia Fellipe

· Banda Energia

Domingo (22 de fevereiro)

· DJ's

· Radiola

· Turma do Bodão

· Banda Alta Tensão

· Bicho Terra

· Chicabana

· Zé Vaqueiro

Turilândia: Câmara convoca suplentes após decretada prisão preventiva de Vereadores

O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13), ato convocatório para que suplentes tomem posse no Legislativo Municipal.

A medida ocorre após a vacância dos cargos de vereador decorrente de uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no último dia 11 de fevereiro.

Motivo da vacância

A convocação fundamenta-se na Petição Criminal nº 0830604-81.2025.8.10.0000, na qual a justiça determinou a conversão da prisão domiciliar para preventiva de vereadores investigados por esquema de desvio de recursos públicos.

Sustentada por essa determinação e com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a presidência da Casa oficializou a substituição temporária dos parlamentares.

Lista de suplentes convocados

O ato parlamentar convoca suplentes de três partidos para assumirem os cargos até que haja uma nova determinação judicial:

Prazos

Os suplentes listados devem comparecer à sede da Câmara Municipal de Turilândia, localizada na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, dentro de um prazo improrrogável de 48 horas a contar da data da convocação. O documento alerta que o não comparecimento ou a falta de manifestação dentro desse período implicará na perda da vaga para o próximo suplente da lista, seguindo a ordem de classificação.

Cenário de Instabilidade Política

A mudança na Câmara ocorre em um momento em que a própria Prefeitura de Turilândia vive um período de interinidade, com interventor já nomeado para a função. Trata-se de Thiago Josino Macêdo.

Ele ficará no cargo pelo prazo de 180 dias, e fará uma auditoria no município, com a revisão de contratos e levantamento da situação fiscal e financeira de Turilândia.

Empréstimo de R$ 60 milhões de Prefeitura do MA é suspenso pela Justiça

A Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro, que seria contratado junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (10), após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro..

A operação de crédito havia sido autorizada pela Lei Municipal nº 2.982/2025, sancionada em dezembro do ano passado. Segundo o Município, os recursos seriam destinados à pavimentação, recuperação de estradas vicinais e implantação de projeto de “mineração distribuída” associado à energia solar fotovoltaica.

MPMA aponta irregularidades no empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro

De acordo com o MPMA, o empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro apresenta irregularidades relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os pontos questionados estão:

• Prazo de amortização entre 72 e 120 meses (seis a dez anos);

• Comprometimento de 9,86% da receita prevista para 2026;

• Ausência de estudos que comprovem viabilidade econômica do projeto;

• Previsão de débito automático sem necessidade de nota de empenho.

Segundo a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, a contratação de dívida de longo prazo exige comprovação de que o investimento será capaz de gerar economia suficiente para quitar as parcelas.

Para o Ministério Público, sem esses estudos, a medida transfere para futuras gestões um passivo financeiro sem garantia de retorno econômico.

Débito automático e risco a verbas vinculadas

Outro ponto destacado na ação é a previsão de pagamento das parcelas por débito automático em conta a ser indicada, sem necessidade de empenho.

O MPMA argumenta que esse mecanismo pode:

• Comprometer recursos vinculados à saúde e educação;

• Reduzir o controle orçamentário de futuras gestões;

• Dificultar a fiscalização por órgãos de controle.

O órgão também ressalta que a competência para legislar sobre normas gerais de finanças públicas é da União, não podendo o Município criar exceções às regras nacionais.

Liminar impõe exigências ao Município

A 1ª Vara da Comarca de Pinheiro determinou que o procedimento de contratação do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro permaneça suspenso até que o Município apresente:

Estudo de Impacto Financeiro-Orçamentário atualizado;

Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do projeto de energia solar;

Certidão de regularidade de endividamento emitida por órgão competente.

A decisão também proíbe cláusulas que autorizem débito automático em contas com verbas vinculadas, como Fundeb, saúde e convênios.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Carlos André Costa Silva, conhecido como André da Ralpnet.

A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

Justiça determina reabertura do Mercado Central de São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou, nesta quarta-feira (11), a reabertura do Mercado Central de São Luís, que havia sido fechado pela Prefeitura, que estava obrigando os feirantes a irem para um espaço improvisado e inacabado enquanto o mercado passaria por uma reforma.

O magistrado emitiu a decisão liminar por conta da ação dos feirantes que reclamaram muito da situação criada pela prefeitura de São Luís os deixando sem condições de atender seus clientes.

O fechamento do Mercado Central segue suspenso até o dia 2 de março, quando está marcada uma audiência entre os feirantes e a gestão municipal, permitindo assim que os feirantes possam continuar trabalhando.

Vale lembrar que a reforma do Mercado Central foi garantida graças a vultosos recursos do governo federal, por meio do Programa De Aceleração do Crescimento (PAC).

A prefeitura fez um galpão provisório, mas que está inacabado e sem condições com sérios problemas na estrutura.

A estrutura provisória inacabada e sem condições já custou quase R$ 20 milhões do contribuinte ludovicense. A obra inicialmente estava orçada em R$ 16 milhões e recebeu aditivos que elevaram o valor final para R$ 19.951.331,79.