Desembargador José Gonçalo Filho assume Corregedoria-Geral do TJ-MA

O desembargador José Gonçalo Filho assumiu, nesta sexta-feira (24), o comando da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão. O mandato segue até 2028, e nos bastidores do Judiciário estadual já se especula de que ele seja o próximo presidente da Corte.

A posse deve reunir nomes influentes da política e da família Gonçalo, entre eles o pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo, irmão do novo corregedor. Também são esperados o presidente do Sebrae no estado, Celso Gonçalo, e a ex-prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo. Assim como as autoridades do estado como governador Carlos Brandão, prefeita de São Luís, Esmênia Miranda e outros.

A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável por fiscalizar, orientar e disciplinar o funcionamento da Justiça de primeiro grau no Maranhão, incluindo varas e cartórios, sendo considerada um dos órgãos mais estratégicos do Judiciário estadual.

Trajetória

Natural do interior do estado, José Gonçalo Filho iniciou sua formação escolar em Pastos Bons, onde foi alfabetizado na Escola Reunida Nossa Senhora de Fátima e concluiu o ensino primário no Colégio Dr. Theoplistes Teixeira. Cursou o ginásio em Sucupira do Norte e o ensino médio em São Luís.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1987, e possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado até 1991, quando ingressou na magistratura após aprovação em concurso público.

Sua carreira no Judiciário começou na comarca de Penalva, passando por diversas unidades no interior e na capital, sempre sendo promovido por merecimento. Atuou em cidades como Santa Luzia, Presidente Dutra, Araioses, Imperatriz e Pedreiras, até chegar a São Luís, onde foi titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

Em 2011, assumiu a 3ª Vara Criminal da capital, onde permaneceu por quase uma década. Em 2021, foi eleito desembargador pelo critério de merecimento, consolidando sua trajetória dentro do Judiciário maranhense.

Agora à frente da Corregedoria, José Gonçalo Filho assume uma das funções mais relevantes do sistema de Justiça estadual, em um momento em que eficiência, transparência e acesso do cidadão ao Judiciário estão no centro do debate público.

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar de Pró-Logística e Transportes do Matopiba

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar de Pró-Logística e Transportes do Matopiba. Trata-se de uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos.

A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado Arnaldo Melo (MDB) e na reunião de instalação contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Jotta Pinto (Republicanos), além de representantes de entidades de classe, órgãos públicos e empresas privadas.

Na pauta, a importância da infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário e como impactam diretamente na economia do estado. Durante a reunião, os presentes relataram dificuldades enfrentadas por empresas para escoar suas produções, apesar de o estado sediar um dos principais portos do país, o Porto do Itaqui.

Valores dos fretes, sobrecarga nas estradas e falta de uma política pública voltada ao melhor aproveitamento e fortalecimento da malha ferroviária estadual também foram abordados por entidades como o Conselho Maranhão Export e Fiema, além de empresas como Bunker One e Grão Pará Multimodal, entre outras.

A reunião discutiu a infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário e como impactam diretamente na economia do estado

Logística - Para o deputado Arnaldo Melo, é papel da Assembleia Legislativa contribuir para a melhoria da logística de transporte no Maranhão. “Esta Frente Parlamentar vai ser um fórum de grandes debates, vamos enfrentar muitas dificuldades, mas, com certeza, com o apoio de técnicos e empresários que estiveram nesta reunião, a Assembleia Legislativa haverá de avançar, principalmente, com uma legislação mais moderna que ajude a superar esses gargalos e dificuldades, fazendo com que o Maranhão seja um estado atrativo para investimentos”, disse o parlamentar.

A atração de investidores ao estado, aliás, foi um dos pontos debatidos na reunião. Entre os presentes, foi consenso a necessidade de o Maranhão oferecer aos interessados, a segurança jurídica necessária aos investidores. “É isso que esta Casa vai procurar e, com a experiência dos empresários e dos técnicos, vamos elaborar uma legislação moderna, que atenda à demanda nacional, para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa parte estruturante do Maranhão. Nós precisamos melhorar nossas rodovias, ferrovias e hidrovias”, completou Arnaldo Melo.

Escoamento da produção - Presente à instalação do colegiado, o presidente do Conselho Maranhão Export, Luiz Raimundo Azevedo, destacou a importância da Frente Parlamentar. “Estamos discutindo as dores que nos avassalam com relação aos problemas de logística, de escoamento de nossas safras, da produção industrial, dos combustíveis, dos fertilizantes, diante de um cenário profundamente adverso. Estamos satisfeitos porque ouvimos as lideranças públicas e privadas mostrando que há soluções. Principalmente, as que passam por marcos regulatórios mais aperfeiçoados e que garantam previsibilidade, confiança e, sobretudo, segurança jurídica a todos aqueles que querem empreender no Maranhão”, observou.

Segundo o deputado Arnaldo Melo, o próximo passo do colegiado será uma reunião com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), acerca do que foi discutido nesta reunião. Também deverão ser criados grupos de trabalho com a presença de órgãos governamentais.

São José de Ribamar realiza pela primeira vez a Copa da Ilha de Canoagem

O município de São José de Ribamar será palco de um momento histórico para o esporte local. Pela primeira vez, será realizada a Copa da Ilha de Canoagem 2026, um circuito esportivo inovador que promete movimentar atletas e amantes da canoagem de toda a região.

A competição contará com quatro etapas ao longo do ano, realizadas em diferentes pontos estratégicos da Ilha, valorizando o território, os manguezais e todo o potencial natural da região.

A primeira etapa acontece no dia 25 de abril, na praia de Banho de Ribamar , reunindo competidores em duas modalidades: caiaques, com provas de velocidade de 200 metros, e canoa polinésia (Va’a), com disputas de média distância de 1.500 metros.

O evento é voltado para diferentes perfis de atletas, incluindo iniciantes, praticantes da canoagem, atletas amadores e profissionais, além de equipes de Va’a. As categorias são divididas por faixa etária: infanto (12 a 15 anos), júnior (16 a 18 anos), sênior (19 a 34 anos) e master (acima de 35 anos).

A Copa da Ilha surge com o objetivo de fortalecer a prática esportiva, incentivar a integração entre atletas e promover o turismo esportivo no município. Além disso, o evento contribui para a geração de renda e visibilidade para a cidade, consolidando São José de Ribamar como um importante polo de competições aquáticas.

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância da iniciativa para o município. “A Copa da Ilha representa um avanço significativo para o esporte em nossa cidade. Estamos investindo em ações que valorizam nossos talentos, fortalecem o turismo e promovem qualidade de vida para a população”, afirmou.

A secretária municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMTUR), Emanuelle Borralho, também ressaltou o impacto do evento. “Estamos muito felizes em realizar a primeira edição da Copa da Ilha. É um projeto que une esporte, natureza e turismo, além de incentivar a participação de atletas locais e atrair competidores de outras regiões”, pontuou.

Com uma programação que une esporte, lazer e contato com a natureza, a expectativa é de grande participação do público e de atletas de diferentes níveis, desde iniciantes até profissionais.

A realização da Copa da Ilha de Canoagem 2026 reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do esporte e a promoção de eventos que impulsionam a economia e o bem-estar da população.

Orleans Brandão lança pré-candidatura na Região Tocantina com expectativa de grande público

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), dará mais um passo importante em sua pré-campanha ao lançar oficialmente sua agenda na Região Tocantina, com evento que acontecerá em Imperatriz neste sábado (25).

A mobilização segue o ritmo crescente que tem marcado suas últimas aparições pelo estado, sempre com forte presença popular.

O otimismo em torno do evento na região é impulsionado pelo histórico recente. Em São Luís, o lançamento de sua pré-candidatura reuniu uma multidão e consolidou seu nome como o principal ator do cenário político estadual, com repercussão positiva também em outras regiões.

Na Região Tocantina, esse cenário favorável se soma à boa avaliação das ações do Governo do Maranhão, o que tem elevado a expectativa da população para o encontro em Imperatriz que deve repetir, ou até superar, o sucesso registrado na capital, refletindo o momento político vivido pelo pré-candidato.

Por onde tem passado, Orleans Brandão tem registrado eventos cheios e adesão popular, consolidando uma pré-campanha baseada no contato direto com a população.

A proposta de avanço e a defesa de políticas públicas já implementadas pelo atual governo, com a marca da inovação, tem sido o pilar do discurso de Orleans.

Em suas redes sociais, o pré-candidato reforçou o chamado para o evento na região:

“Imperatriz, chegou a hora! Um time unido, forte e cheio de vontade de trabalhar segue pronto pra construir um Maranhão com mais oportunidades, desenvolvimento e futuro pra nossa gente. Vem com a gente fazer o futuro acontecer!”.

Imperatriz dará o termômetro político da Região Tocantina e deve medir, mais uma vez, a força de mobilização do pré-candidato.

Governo do MA divulga valores do precatório do Fundef e orienta consulta na plataforma oficial

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que já estão disponíveis para consulta os valores das cotas referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação representa mais um avanço no processo de transparência e preparação para o pagamento aos beneficiários.

Entre os valores já divulgados, destacam-se a 1ª parcela do valor controverso totalizando R$ 41,88 e da 3ª parcela no valor de R$ 287,26. Apesar da publicação das cotas, a Seduc esclarece que o recurso financeiro ainda não foi creditado nas contas de execução. O repasse depende da autorização final para transferência bancária, etapa que segue em tramitação no âmbito judicial.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) informou que protocolou petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os dados das contas bancárias destinadas ao recebimento dos valores. A medida é necessária para que seja expedida a autorização que permitirá ao banco efetivar o pagamento ao Estado.No momento, o Governo do Maranhão aguarda o despacho ministerial que autorize a transferência do recurso, etapa final para que o valor seja creditado e, posteriormente, viabilizado junto ao banco o pagamento dos beneficiários.

Para facilitar o acesso às informações, a Seduc orienta que os interessados consultem diretamente a plataforma de consulta das cotas do precatório do Fundef, onde é possível verificar dados individuais de forma rápida e segura. Para garantir com que todos os contemplados possam localizar suas informações com facilidade, foi liberada a consulta em: https://sisprecatorio.com:8443/precatorio

Novas atualizações serão divulgadas assim que houver definição do cronograma de pagamento, tão logo o recurso seja transferido para as contas da secretaria.