O senador Eduardo Girão, do Podemos, do Ceará, apresentou um requerimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal para que seja convocado os secretários estaduais Região Nordeste do País, entre eles, o secretário de saúde do Maranhão e também presidente do Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass), Carlos Lula.
O requerimento de Eduardo Girão foi apresentado no primeiro dia de trabalho da CPI, porém ainda não foi apreciado devido a quantidade de requerimento recebidos no primeiro de instaurada a comissão, um total de 280 até o momento.
Segundo o documento o requerimento, a convocação dos secretários de saúde da Região Nordeste, servirá para verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados aos estados que compõem o Consórcio do Nordeste em razão da pandemia de Covid-19.
Além de Carlos Lula, serão convocados os secretários de saúde do estado Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
O foco da convocação seria dois contratos o primeiro firmado com a empresa Hempecare Pharma Representações Ltda, no valor de R$ 48.784.575,82 (quarenta e oito milhões setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para aquisição de 300 (trezentos) respiradores e o segundo, com a empresa Pulsar Technologies, no valor de US$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil dólares) para a compra de 750 (setecentos e cinquenta) respiradores. Em ambos os contratos, os ventiladores pulmonares não foram entregues, sendo que, em face da Hempecare Pharma Representações Ltda. os valores empregados não foram devolvidos. Já em relação à empresa Pulsar Technologies, houve devolução de parte do dinheiro, mas com perdas cambiais para todos os estados envolvidos na compra.
Segundo o senador, existe a possibilidade de estarmos perante atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizada pelos gestores da estaduais envolvidos na compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, tendo em vista que os recursos federais para o combate à pandemia que chegaram aos estados também foram geridos pelas Secretarias de Saúde.
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