A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado, recebeu, na reunião ordinária desta segunda-feira (10), técnicos do Procon-MA, que apresentaram, por meio de documentos e planilhas, uma análise dos reajustes de preços de combustíveis em postos da região metropolitana de São Luís.
Com base nos dados apresentados pela equipe do órgão de proteção e defesa do consumidor, o presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (Republicanos), afirmou que, de 166 estabelecimentos investigados, 64% realizaram reajustes abusivos no mês de fevereiro.
“Elevaram o preço sem justa causa. Além disso, foi comprovado que, quando a Petrobras anuncia redução no valor, os postos não seguem imediatamente e baixam o preço seis ou sete dias após o anúncio. Nós percebemos, também, um movimento muito semelhante de postos situados na mesma avenida que aumentam ou reduzem no mesmo período, o que pode caracterizar prática de cartel”, avaliou Duarte.
O relator da CPI, deputado Roberto Costa (MDB), explicou que os dados apresentados ainda são levantamentos. “Nós temos uma suspeita de que os aumentos ocorreram fora do prazo estabelecido pela própria Petrobras. Iremos tomar decisões após convocações que diminuirão essas dúvidas ”, esclareceu.
O deputado Wellington do Curso destacou (PSDB) a necessidade de ouvir mais pessoas antes de concluir a investigação. “A Comissão precisa ouvir Governo do Estado, Governo Federal, distribuidoras e postos, até encontrar uma saída para diminuir o valor dos combustíveis no Maranhão. Não podemos simplesmente criminalizar donos de postos e empresários”, afirmou.
Cooperação técnica
Para o fiscal de defesa do consumidor do Procon-MA, Luiz Pimentel, a cooperação técnica do órgão é fundamental para os desdobramentos da CPI. “Nossa análise apresenta indícios de que parte dos postos tem efetuado reajustes antes da determinação da ANP. Com o avanço das investigações, teremos dados mais concretos”, concluiu.
Participaram da reunião remotamente os deputados Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).
Ao término, os membros da Comissão agendaram uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (12), após a sessão plenária.
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