O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, conseguiu uma grande vitória na Justiça do Pará. Acusado de ter cometido o crime de apropriação indébita qualificada, crime esse previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário, finalmente na última segunda-feira, 17 de maio, a Justiça do Estado do Pará, onde o suposto crime teria acontecido em 2015, reconheceu a inocência do atual prefeito de Apicum-Açu, e lhe absolveu sumariamente de todas as acusações.
Desta forma, a Justiça após analisar o caso concluiu que, o processo teria que ser encerrado, uma vez que a acusação imposta a Zequinha Ribeiro foi totalmente improcedente, ou seja, o atual prefeito de Apicum-Açu não teria cometido nenhum crime, e por esse motivo não houve outra alternativa senão o reconhecimento da total inocência de Zequinha Ribeiro.
O que chama atenção nesse caso é que ele só veio à tona exatamente em 2020, poucos dias para a convenção que consagrava o nome de Zequinha Ribeiro como candidato a prefeito de Apicum-Açu, naquele período, ele aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o que levou muitos amigos e apoiadores a duvidarem das supostas acusações, mesmo aqueles que não eram tão próximo do então pré-candidato, se surpreenderam com o caso, e passaram a duvidar das reais motivações das acusações na época.
Fato é que agora o prefeito de Apicum-Açu teve o reconhecimento de sua inocência por parte da Justiça, e vai poder seguir de cabeça erguida entre seus familiares, amigos, apoiadores e correligionários.
O prefeito sempre afirmou que era inocente, e que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona, e esse momento chegou.
Em sua decisão, o juiz Jackson José Sodré Ferraz, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara criminal da Capital paraense, respondendo pela 4ª Vara Criminal da Capital, verificou que Zequinha Ribeiro não havia praticado nenhum crime conforme narrado na denúncia.Ainda segundo o magistrado, em situação em que não há crime, como é o caso, a absolvição sumária deve ser concedida, uma vez que ficou evidenciado o constrangimento ilegal sofrido por Zequinha em decorrente de uma medida arbitrária e ilegal e sem o mínimo conjunto probatório a ensejar a ação penal contra Zequinha Ribeiro, pois na visão do juiz, não houve qualquer prova de cometimento de crime. Tanto é verdade, que com base em novas provas apresentadas ao processo, o titular da Ação Penal pediu a absolvição sumária de Zequinha.
“Como se sabe, a denúncia e a queixa, na condição de peças responsáveis pelo encetamento do processo criminal, principalmente pelas sérias consequências advindas de seu recebimento, devem estar imbuídas, sob pena de não prosperarem, de um mínimo de respaldo probatório no sentido de evidenciar o interesse de agir de quem as promove, seja do Ministério Público, seja do querelante. Da análise do processo e da resposta escrita, verifico que os denunciados fizeram o pagamento das verbas indenizatórias às vítimas. Desse modo, não houve cometimento de crime pelos denunciados”, destacou o magistrado em sua decisão.
Diante das provas, em que ficou demonstrado que tudo não passou de um engano, uma vez que o acusado Zequinha Ribeiro não cometeu nenhum crime, o juiz o inocentou sumariamente, dando fim ao processo e restabelecendo sua dignidade perante a todos aqueles que sempre acreditaram em sua inocência.
O prefeito Zequinha Ribeiro destacou a importância da decisão, na visão dele, a justiça foi feita, e que ele jamais deixou de acreditar na justiça e em sua absolvição.“Apesar de ter ficado muito triste e chateado com essa acusação totalmente sem pé nem cabeça, eu nunca duvidei que a justiça seria feita, afinal, sou um homem de bem e quem me conhece sabe que essas acusações não iriam prosperar, afinal, jamais cometi qualquer ato criminoso em toda minha vida, sempre seguir minha vida de forma honesta. Infelizmente quando a gente se submete a um processo eleitoral, onde enfrentamos pessoas poderosas e que lutam a todo custo pelo poder, estamos sujeitos a esse tipo de situação, mais graças a Deus tudo foi esclarecimento e a vitória da honestidade, do trabalho e da esperança prevaleceu, agora é seguir trabalhando em prol do povo de Apicum-Açu que em maioria acreditaram em 11 de novembro do ano passado”, desabafa o prefeito.
Sempre acreditei que ele fosse inocente. Isso tudo foi perseguição. Agora vai poder trabalhar em paz pela cidade.
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