A ação movida pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha do governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB) e do vice Carlos Brandão (PSDB), com base em ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto”, foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Carlos Bastide Horbach, sub-procriador eleiroral. Caberá a ele a emissão do parecer que vai decidir a vida política do governador maranhense.
O processo está baseado na nomeação de 47 servidores que exerciam função, desde 2018 [ano em o governador renovou o mandato] com salários entre R$ 1,4 mil a R$ 17,2 mil. As provas ficaram mais robustas no dia 26 de fevereiro deste ano, quando o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da administração.
Quem é ele?
Carlos Horbach assumiu como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de maio de 2019. Na ocasião, ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada.
Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019. No cargo de titular, o magistrado terá mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais um biênio.
Gaúcho, natural de Porto Alegre (RS), Horbach formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é doutor pela Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico. O magistrado ainda é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.
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