Prefeito é alvo de investigação por suposto enriquecimento ilícito

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (DEM), está no bojo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público que investiga a prática de um suposto enriquecimento ilícito no Executivo Municipal.

A apuração está sendo coordenada pelo promotor de Justiça de Matões, Renato Ighor Viturino Aragão.

Segundo o Parquet, Coutinho e a empresa J. N. dos Santos Construções e Consultoria Eireli teriam praticado crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da Administração Pública.

A averiguação do caso iniciou a partir de uma Notícia de Fato que foi instaurada em em 9 de fevereiro de 2021 e após ter o seu prazo de validade expirado, o promotor de Justiça determinou que a NF seria convertida em Inquérito Civil devido à necessidade do aprofundamento dos fatos e de coleta de provas, como informações, depoimento, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil/penal ou arquivamento, se for o caso.

Como parte das investigações, Renato Ighor Viturino Aragão determinou a pesquisa no site www.jusbrasil.com.br, na parte do Diário Oficial do Estado do Maranhão, e a verificação em quais

licitações e serviços a empresa J. N. dos Santos Construções e Consultoria Eireli foi vencedora, prestando serviços para o Município de Matões nos anos de 2019 a 2021.

Além disso, pediu o envio de ofício para a Junta Comercial do Maranhão(JUCEMA) requerendo uma cópia do contrato social da empres