Câmara de São Luís mantém veto governamental sobre a LDO

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, nesta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.

Lição de diálogo

Marcial Lima, que é líder do governo na Casa, lembrou que o Legislativo deu uma lição de diálogo na manutenção dos vetos. Segundo o parlamentar, a votação mostrou a convergência dos parlamentares governistas com os independentes visando o desenvolvimento da capital.

“O Parlamento dá uma lição de diálogo. Durante esses dias, nós tivemos uma satisfação muito grande de conversar com todos os segmentos, praticamente, da Casa. Não é porque sou líder do governo que eu não tenho que tratar com os vereadores que têm uma linha de independência nesta Casa. Nós voltamos com muito respeito à condição do que a cidade estar, pois hoje estamos vivendo um processo terrível, com a cidade parada, o comércio enfrentando dificuldades e, todo mundo sabe da greve dos rodoviários, então a Câmara deu uma lição importante de diálogo entre vereadores da base do governo os parlamentares independentes visando mostrar a importância do que é o trabalho do Legislativo para desenvolver o nosso capital”, completou.

Destravando a pauta

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) afirmou que a votação dos vetos serviu para destravar a pauta.

“Nós já estávamos há três semanas com a pauta trancada, por conta desse veto. Por isso, considero que a questão hoje mais importante era destravar a pauta e a Câmara poder voltar, finalmente, a discutir o que realmente interessa que é discutir a cidade”, disse.