Justiça Eleitoral volta a cassar mandato de vereadores no Maranhão

A Justiça Eleitoral segue implacável quando tem analisado os casos da utilização de laranjas para fraudar a cota de gênero nas eleições maranhenses.

Nós já tivemos posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pela cassação de vereadores do PP de Caxias, do MDB de Lago do Junco e do PL de Miranda do Norte, mas agora já teve posicionamento até do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso analisado pelo TSE foi em Jatobá. O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou que o PDT, nas eleições de 2020, utilizou candidaturas laranjas para fraudar a obrigatoriedade da cota de gênero.

O TSE entendeu que o MPE tinha razão e decidiu pela cassação de três vereadores do PDT (Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá), eleitos em 2020 na cidade de Jatobá.

Além da cassação de toda a chapa do PDT, o TSE determinou ainda o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. Com isso, Jatobá, nos próximos dias, contará com três novos vereadores.

Vale lembrar que nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral ainda não se posicionou. Os partidos União Brasil e PSC estão sendo acusados – pela Federação PSDB/Cidadania e pelos partidos PSB e PSD – de descumprirem a cota de gênero.

A diplomação dos eleitos de 2022 está marcada para o dia 17 de dezembro. Resta saber se o TRE-MA se posiciona sobre o assunto antes da diplomação ou vai empurrar o problema para 2023.