Flávio Dino pode ter contas de campanha desaprovadas e devolver quase R$ 1 milhão

Um parecer técnico dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), opinou pela desaprovação de contas do senador eleito Flávio Dino e a devolução de quase R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional referente a irregularidades constatadas em prestação de contas de sua campanha nas eleições deste ano. Segundo parecer, Flávio Dino pode ter cometido omissão de receitas e gastos eleitorais.

De acordo com o documento, foram identificadas a realização de despesas junto a fornecedores que não teriam capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. É caso da empresa DM Diniz Eireli, Garreto Consultores Associados e Gráfica E Editora Copacabana Eireli, ambas citadas no pedido de desaprovação.

Ainda de acordo com parecer, houve divergência no impulsiomanto de conteúdo na plataforma da Meta (Facebook). O candidato teria apresentado notas que somam o valor de R$ 64 mil, mas em sua prestação de contas informou que teria gasto apenas R$ 61 mil, havendo uma diferença de R$ 3 mil. Segundos os analistas, as notas fiscais apresentadas confirmam o gasto com impulsionamento no valor de R$ 64.0000,00. Foram declarados pagamentos no valor total de R$ 61.000,00. A diferença, no valor de R$ 3.000,00, corresponde, tecnicamente, a recurso de origem não identificada.

Foram adquiridos materiais impressos que beneficiam mais de um candidato, registrados na prestação de contas em exame após as diligências, mas não registradas na prestação de contas dos beneficiados, até data da emissão do parecer.

Ainda segundos os analistas do TRE-MA, foram identificadas pelos menos 3 inconsistências nas despesas pagas com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Foram elas: R$ 5 mil com o impulsionamento de conteúdo no Google e R$ 980 mil com o aluguel de aeronaves das empresas Solar Taxi Aero LTDA e AVJET Serviços Aéreos Especializados.

Foi recomendado, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 3.000,00, relativo ao pagamento de despesa com impulsionamento com recurso de origem não identificada, R$ 980.640,00, relativo à irregularidade na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, R$ 7.000,00 relativos a doação de receita estimável a candidatos não-negros com recursos da cota de negros e R$ 6,93 relativos a sobra com despesa de impulsionamento com a empresa Google.

Por fim, os analistas opinaram pela desaprovação de contas de Flávio Dino e encaminharam o parecer técnico ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão de um novo parecer.

Veja a íntegra do documento:

Por Folha do Maranhão