Prefeito do MA quer endividar o município em 10 milhões de reais

No ultimo dia 13 de junho (há quem diga que foi apenas no dia 15, fato que será investigado) o Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PP), aliado de primeira hora do Senador Weverton, candidato a governo derrotado nas ultimas eleições, mandou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que pode literalmente destruir o município que já sofre com a péssima gestão.

Consta do Projeto um pedido de autorização para contrair um empréstimo de 10 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. Já na Carta Consulta apresentada à CAIXA consta que o pagamento seria em 108 (cento e oito) meses, o que elevaria a dívida para mais de 15 milhões de reais.

Isso mesmo, o Prefeito que caminha para perder as próximas eleições quer deixar uma dívida de mais de 15 milhões de reais para a população pagar.

Um fato que chamou atenção do Blog é que o município já possui uma dívida com a previdência de mais de 34 milhões de reais e ainda assim quer contrair um novo empréstimo.

Tal situação gera um alerta pois de acordo com o Projeto de Lei os valores serão pagos com recursos do ICMS e FPM. Levando-se em consideração as taxas de juros do programa e CDI que cobrados, a parcela deve ficar acima de 150 mil reais por mês, o que claramente levará ao atraso do pagamento de funcionários do município.

O mais grave é que apesar do Projeto de Lei ter sido apresentado a toque de caixa no ultimo dia 13 (ou 15, o Blog está apurando), o mesmo foi votado e aprovado em primeiro turno pela Câmara de Vereadores de Mirinzal.

Sobre essa aprovação nós apuramos que houveram atropelos por parte do Presidente da Câmara que ignorou os pedidos de vista dos vereadores da oposição, não deu a devida tramitação ao projeto, não realizou audiência pública, não apresentou os estudos de impacto financeiro. Uma vereadora que conversou com o Blog informou que na segunda-feira levará o caso às autoridades.

O Blog apurou ainda que o Prefeito pode ter maquiado as informações que foram enviadas à CAIXA o que pode inclusive caracterizar crime de responsabilidade e perda do mandato.

Por Domingos Costa