Além do pagamento retroativo, com base na Portaria Interministerial nº 03 de 28 de agosto de 2023, expedida pelo Ministério da Educação, essas escolas receberão todo o montante reajustado referente aos meses de janeiro até setembro, parcelada em três vezes e paga em outubro, novembro e dezembro às escolas.
Na reunião, entre outros pontos, assim como a contratação imediata dos funcionários em regime CLT, a SEMED condicionou a decisão à obrigatoriedade do pagamento do retroativo dos profissionais da educação que trabalharam até o presente momento. A iniciativa da pasta visa promover a valorização desses profissionais que foram afetados pela interrupção do convênio.
“Nós finalizamos a reunião de hoje com muita alegria, principalmente por ter a certeza de que esses trabalhadores poderão receber todo o atrasado, além, claro, de garantir a assinatura da carteira de trabalho de cada um”, disse Yanne Pessoa.
O pagamento do retroativo está previsto para acontecer no dia 30 de outubro, e nesta mesma data encerra o prazo que as entidades devem apresentar o plano de trabalho para contratação dos funcionários em regime de CLT e adimplemento do retroativo.
Para a Kênia Guimarães, a iniciativa evidencia não apenas o comprometimento do Executivo Luminense, mas a transparência com que a gestão conduz as ações em benefício dos municípes. “Temos trabalhado com um olhar muito claro e consciente quanto a realidade das escolas comunitárias. Agora, por meio desse pagamento, alcançado com base na soma de esforços de vários agentes políticos, entre eles, a nossa prefeita Paula Azevedo, reforçamos ainda mais o compromisso que temos com essa categoria”, disseGuimarães
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