TCE começa a fiscalizar possíveis fraudes no EJA no MA

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final desta semana, dez município para avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Estão sendo solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.

A ampla fiscalização já havia sido anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, conselheiro Marcelo Tavares, em entrevista ao Bom Dia Mirante, na semana passada.

Com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.

Os dez municípios escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.