O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou a composição da Comissão de Recesso que ficará em plantão legislativo no período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta quinta-feira, 21.
A Comissão Representativa da Câmara será composta pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente. O Presidente da Comissão será escolhido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros.
A comissão ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa Legislativa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara Municipal e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.
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