Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.
Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.
Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.
De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.
Presos ilegalmente
Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.
Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.
Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.
Ida a Brasília
Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.
“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.
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