Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense", afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

BOMBA: Vereador de Axixá aponta mais um caso de corrupção na Justiça do Maranhão

O vereador da cidade de Axixá, Dr. Joaquim Souto, conhecido como Joaquimzinho (PSD) afirma que sua ex-aliada, Roberta Barreto (MDB), pagou meio milhão de reais e prometeu cargos em troca de uma liminar para ser candidata a prefeita da cidade.

Segundo Dr. Joaquim, a ex-prefeita Roberta Barreto que teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Axixá em duas oportunidades, teria pagado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e prometido 20 (vinte) vagas de emprego na prefeitura da cidade de Bacabal (caso seu aliado Dep. Roberto Costa vença as eleições naquela cidade) em troca de uma liminar em agravo de instrumento que garantiu seu registro de candidatura.

A ex-prefeita já havia tentado a liminar em ação anulatória junto à Comarca de Icatu, porém, em irretocável decisão, a mesma foi negada pela Juíza da Comarca, Dra. Nivana. Recorrido ao TJMA por meio de um recurso chamado “agravo de instrumento” com pedido liminar, a ex-prefeita (que até março deste ano era servidora contratada da prefeitura de São Luís) “conseguiu” a liminar em decisão da Desembargadora Marcia Cristina Chaves.

Para Dr. Joaquim, a “conquista da liminar” teria custado MEIO MILHÃO DE REAIS e com o aval do Dep. Roberto Costa – que é favorito para vencer em Bacabal – vinte vagas de emprego naquela prefeitura.

O contexto da denúncia do vereador é gravíssima, e se faz necessário que o Presidente do TJMA, Desembargador Fróz Sobrinho e o Corregedor Geral Desembargador José Luís Almeida tomem as medidas cabíveis para averiguar tais denúncias, ainda mais agora que o nosso TJ passa por tão delicado momento quando desembargadores, juízes e servidores foram envolvidos em suposto esquema de corrupção, investigados na Operação 18 Minutos.

HOMOFOBIA

Não satisfeito em acusar autoridades de corrupção, o Vereador Dr. Joaquim Souto no áudio praticou, supostamente, o crime de HOMOFOBIA ao mencionar com termo pejorativo e homofóbico  contra o candidato a vice-prefeito Tony Campos (PSB).

Segundo o STF homofobia é crime, tipificado na Lei 7.716/89 e, em consulta com advogados do blog, o vereador PODE ser condenado a até 05 (cinco) anos de prisão e pagamento de multa (art.º  20, § 2º da Lei 7.716/89).

O blog tentou contato com o vereador e não logrou êxito e, franquia o espaço para a resposta do vereador e de todos os citados.

Em entrevista a TV Record, Dr. Filipe Gonçalo mostra que está preparado para ser Prefeito de Paço do Lumiar

O programa Balanço Geral Manhã, da TV Cidade avaliada da TV Record, recebeu na manhã desta segunda-feira (26), o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza). Gonçalo, um jovem médico de 32 anos, falou sobre as necessidades e os desafios que Paço do Lumiar enfrenta na atual gestão e apresentou suas propostas de governo.

Educação

O candidato pretende ampliar a rede de escolas comunitárias e buscar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para investir em novas escolas públicas de tempo integral e na revitalização das já existentes. Filipe Gonçalo também quer implantar mais creches no município com o apoio do governo federal e realizar concursos para a contratação de novos professores.

Cultura

Filipe Gonçalo deseja incentivar produtores, manifestações culturais e a sua divulgação por meio da implantação de um centro cultural, o espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura. Ampla divulgação e apoio às festividades culturais no município. Propõe também a criação de Programa de apoio à Cultura, oferecendo cursos, oficinas e assessoria para que os agentes culturais tenham a capacidade de inscrever projetos e concorrer nos editais Federais, Estaduais e Municipais de apoio à cultura;

Saúde

Se eleito, Filipe pretende implantar uma equipe multidisciplinar em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele também planeja utilizar recursos do programa Saúde na Hora, que amplia o horário de funcionamento dos postos de saúde. Além disso, o candidato pretende expandir os serviços de saúde com a criação de um hospital municipal e a implementação de atendimento domiciliar.

Economia

O candidato pretende facilitar a abertura e regularização de empresas, reduzindo a burocracia. Oferecer suporte técnico, financeiro e de capacitação para novos empreendimentos. Realizará um estudo de viabilidade técnica para a criação um distrito industrial e incentivar cursos profissionalizantes para jovens de Paço do Lumiar. Ele pretende firmar parcerias com instituições do “Sistema S”, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo é investir na qualificação da mão de obra local, atrair empresas para o município e fomentar o empreendedorismo na região.

Infraestrutura

Filipe pretende urbanizar e melhorar os acessos de Paço do Lumia, criar uma fábrica própria de material para pavimentação com bloquetes para atender as bairros que encontram-se com ruas intrafegáveis, investir em sistemas de drenagem e concluir as obras de infraestrutura, por exemplo, da Estrada do Mojó que facilitará o escoamento da produção agrícola. Quanto ao saneamento básico, o candidato planeja reforçar a fiscalização da empresa responsável pelo serviço no município para o tratamento do esgoto, assim como, expandir os serviços de coleta de lixo para todos os bairros e implantar a coleta seletiva. 

BOMBA: Extorsão em Paço do Lumiar custava alto ao erário público. Veja a nominata dos “servidores” indicados pelos vereadores Paulo Henrique, Ana Lúcia e major Roberto

Caso seja confirmado, a “rachadinha” custou aos cofres públicos mais de R$8 milhões de reais

Nos últimos anos, o cidadão luminense reclamou por demais da qualidade da prestação do serviço oferecido na gestão da prefeita de Paço do Lumiar Paula Azevedo. Até então, as críticas apontavam para má gestão e desvio, no entanto, a operação “18 minutos” da Polícia Federal deflagrada na semana passada mostrou a triste realidade do que de fato acontecia na gestão. 

O que faltava de benesses aos munícipes sobrava no bolso daqueles que foram eleitos para representar o povo. Pelo menos é isso que indica parte do material encontrado na casa de Flavio, Alderico e Fred Campos.

Além de documentos contábeis das empresas dos investigados, a relação de funcionários também foi apreendida, revelando o destino de boa parte dos recursos que deveriam ser usados em prol do cidadão.

Via folha de pagamento, milhões eram repassados  aos vereadores. Descobriu-se que o modus operandi não era usado, apenas, por Fernando Feitosa, Mauro Multibanco e Bianca Mendes, conforme já denunciado pelo blog. 

Os envolvidos são vários, entre eles, acredite quem quiser, a vereadora Ana Lúcia. Exatamente. Ela mesma, a primeira secretária do Poder Legislativo. A irmã Ana Lúcia, evangélica fervorosa, proba e defensora da família, moral e bons costumes. Por mês, pela nominata de “servidores” indicados pela parlamentar eram lhe repassados quase R$41 mil reais.

Respondendo várias broncas na PF por crime de desvios contra o INSS, que logo iremos esmiuçar, o ex-líder do governo na gestão azevedista, Paulo Henrique era beneficiado com R$37.000 mil. Já o major Roberto, mensalmente, entre os três, era o que menos abocanhava. Com os indicados dele ficava R$35 mil. 

Nos últimos anos foram pagos a Ana Lúcia cerca de 1.630.000 milhões, enquanto o major Roberto se beneficiou com 1.260.000 milhões e  Paulo Henrique recebeu 1.330.000 milhões. Matematicamente, estamos falando de algo em torno de R$4.200.000. Somados aos R$4.000.000  pagos aos também “representantes do povo” Feitosa, Bianca e Mauro Multibanco a conclusão é lógica. 

O dinheiro que faltava para investir na saúde, educação e infraestrutura estava no bolso dos parlamentares. Na cidade, comenta-se que a grande maioria eram beneficiados e que o rombo ultrapassa a casa dos R$33 milhões de reais.

Tão logo tenhamos acesso,  as demais relações serão publicadas.

Cassada no último dia 09 pela Câmara formada exatamente por esses vereadores, a gestora foi procurada para falar sobre o assunto e preferiu não se pronunciar.  No entanto, aliados garantem que durante toda à gestão Azevedo foi extorquirda e sempre que um projeto devia ser analisado era preciso pagar alto para aprovação no plenário Thiago Aroso. A informação se os servidores eram presentes ou fantasmas não conseguimos confirmar até o fechamento desta edição. 

Na planilha que o blog teve acesso com exclusividade, vejam abaixo os nomes e valores dos servidores.

Vereadora Ana Lúcia:

Vereador Paulo Henrique:

Vereador Major Roberto:

ENTENDA O CASO:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (14), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também foram cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

OUTROS VEREADORES ENVOLVIDOS:

Suspeitos da prática de “rachadinha”, também já está em poder dos federais denúncias formuladas e protocoladas na Câmara contra os vereadores Mauro Roberto Rabelo, Fernando José Santos Feitosa e Bianca Hellainne Mendes. Misteriosamente, os pedidos de afastamento por falta de decoro apresentados na Câmara dias antes da sessão que cassou a comunista estavam justamente em poder de Fred Campos, que está sendo investigado junto com o pai e o irmão.

Segundo as más línguas, a investigação contra os edis ainda não andou em razão da manobra do presidente Jorge Marú, que se dizia “aliado” da prefeita. Marú recebeu o material e declarou que teria “encaminhado” à Comissão de Ética da Casa, entretanto pelo visto o destino dado foi outro bem diferente, fazendo com que a grave denúncia permaneça sem resposta.

Cópias de contra cheques e a relação nominal com os valores recebidos deixaram as autoridades policiais de queijo caído. Embora tenha sido encontrada denúncias, apenas, contra os três parlamentares, suspeita-se que tal prática atinja quase a totalidade dos vereadores, além do próprio prefeito Inaldo Pereira.

Embora a existência do fato tenha sido publicizado em sessão por uma vereadora, a Câmara de Paço do Lumiar foi procurada, mas ninguém quis falar sobre a existência e veracidade. O mesmo acontecendo com os parlamentares citados, os quais desde já encontram-se com a palavra franqueada para que possam se posicionar. 

No somatório, os indicados de Bianca, inclusive os irmãos, recebiam pouco mais de R$42.500 mês.  Já Feitosa, que constantemente ocupava à tribuna para cobrar melhorias do Executivo eram agraciados com R$ 40 mil mensal e, pasmem senhores, nessa rodada, Mauro Multibanco era o campeão com o repasse superior a R$50 mil reais mês.

Detalhe importante: com exceção de major Roberto, todos são ligados a Fred Campos e candidatos à reeleição no próximo dia 06 de outubro. Com a palavra, o Ministério Público Estadual.

RACHADINHA: Relação de “funcionários” ligados aos vereadores Fernando Feitosa, Bianca Mendes e Mauro Multibanco vaza após operação da PF

Mensalmente, com base nas planilhas, o trio que tenta à reeleição, custou aos cofres municipais nada menos que R$4.000.000 milhões de reais

Literalmente, como dizem os antigos, a verdade é que a operação “18 Minutos”, deflagrada nesta quarta-feira(14) pela Polícia Federal mirou no que viu e acertou o que não viu.  Num total, 55 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos estados do Maranhão (53), Pará (01) e Rio de Janeiro (01).

De acordo com as investigações, uma organização criminosa que conta com a participação de desembargadores, juízes, advogados, empresários e funcionários públicos é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. Todos estão sendo investigados por organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MATERIAL APREENDIDO

Além de uma quantidade considerável de dinheiro, relógios de luxo, joias, computadores, tabletes  e veículos, o que está dando pano para as mangas é a farta documentação apreendida tanto nos gabinetes dos desembargadores no TJ e fórum do Calhau, quanto nas residências dos investigados, escritórios de advocacia, há exemplo do Maranhão Associados e, ainda, sede de empresas, como a Qualitec.

Nos corredores da Polícia Federal, Fórum do Calhau e Seccional Maranhense da OAB às informações pulverizaram, tornando-se o assunto do momento em toda cidade. Cogita-se que o trabalho da PF apenas começou e muito “peixe graúdo” ainda vai ser convidado a prestar esclarecimentos.

DEVASSA NO SÍTIO GRANDE

Diferente do que aconteceu no Palácio Clóvis Bevilacqua, na Praça Pedro II, que foram necessárias apenas três horas para que os federais pudessem cumprir à determinação judicial, nos endereços dos empresários Flávio e os filhos Alderico e Fred Campos, o bagulho foi pra lá de doido. O calhamaço de papel apreendido deverá render meia dúzia de operações com os mais diversos alvos.

A contabilidade das centenas de contratos que a Qualitec tem com o Governo do Estado do Maranhão e diversos municípios e a folha de pagamento da Prefeitura de Paço do Lumiar estão na relação de documentos apreendidos.

Suspeitos da prática de “rachadinha”, também já está em poder dos federais denúncias formuladas e protocoladas na Câmara contra os vereadores Mauro Roberto Rabelo (PSDB), Fernando José Santos Feitosa(Podemos) e Bianca Hellainne Mendes(MDB). Misteriosamente, os pedidos de afastamento por falta de decoro apresentados na Câmara dias antes da sessão que cassou a comunista Paula Azevedo, estavam justamente em poder de Fred Campos.

Segundo as más línguas, a investigação contra os edis ainda não andou em razão da manobra do presidente Jorge Marú(SD), que se dizia “aliado” da prefeita. Marú recebeu o material e declarou que teria “encaminhado” à Comissão de Ética da Casa, mas pelo visto o destino dado foi outro bem diferente, fazendo com que a grave denúncia permaneça sem respostas.

Cópias de contra cheques e a relação nominal com os valores recebidos teriam deixados as autoridades policiais de queijo caído. Embora tenha sido encontrada denúncias, apenas, contra os três parlamentares, suspeita-se que tal prática atinja quase a totalidade dos vereadores, além do próprio prefeito Inaldo Pereira(PSDB).

Embora a existência do fato tenha sido publicizado em sessão por uma vereadora, a Câmara de Paço do Lumiar foi procurada, mas ninguém quis falar sobre a existência e veracidade. O mesmo acontecendo com os edis citados e Paula Azevedo, os quais desde já encontram-se com a palavra franqueada para que possam se posicionar. 

Na planilha que o blog teve acesso com exclusividade, vejam abaixo os nomes e valores dos servidores ligados aos vereadores. No somatório, os indicados de Bianca, inclusive os irmãos, recebiam pouco mais de R$42.500 mês.  Já Feitosa, que constantemente ocupava à tribuna para cobrar melhorias do Executivo eram agraciados com R$ 40 mil mensal e, pasmem senhores, nessa rodada, Mauro Multibanco era o campeão com o repasse superior a R$50 mil reais mês.

Detalhe importante: todos são ligados a Fred Campos e candidatos à reeleição no próximo dia 06 de outubro.

Indicações de Fernando Feitosa:

Indicações de Bianca Mendes:

Indicações de Mauro Multibancos:

ENTENDA O CASO

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também foram cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

OS ALVOS

Desembargadores: Luiz Gonzaga Almeida Filho(ativa), Marcelino Everton Chaves(aposentado), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior(ambos afastados). Além dos juízes  Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, bem como o ex-juiz. Os advogados e servidores são os seguintes: Francisco Xavier de Sousa Filho, José Helias Sekeff do Lago, Carlos José Luna Santos Pinheiro, Sebastião Moreira Maranhão Neto, Nadir Maria de Brito Nunes, Emanuelle de Jesus Pinto Martins, os irmãos Frederico de Abreu Silva Campos e Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, além do pai Flavio Henrique Silva Campos, Gustavo Araujo Vilas Boas, o ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Junior, Felipe Antônio Ramos de Sousa, Janaina Moreira Lobão Coelho, Antônio Adauto de Paulo Aragão, Enos do Brasil Silva, Fernando Antônio Ramos Sousa, Eduardo Rodrygo Duarte Silva, Eliane Sousa Ramos, Sirley Regina Silva Sousa, Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa, Fabricio Antônio Ramos Sousa, Jaiçara Melo de Araujo Sousa e Italo Reis Brown.

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.

Aparício Bandeira é homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’

O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar. 

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Perfil

Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.

Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.

Mesmo afastada do cargo, Paula Azevedo mostra força e liderança em Paço do Lumiar

Mesmo afastada do cargo há pouco mais de 60 dias, para desespero da oposição, que se utiliza dos meios ardilosos e em alguns casos até criminoso, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) deixa claro que não é uma adversária fácil de ser aniquilada.

A liderança da agricultora que chegou ao comando da 6ª cidade mais importante do Estado é inconteste. Essa é a conclusão extraída após o sucesso de dois eventos realizados no município.

O primeiro aconteceu ontem (04), no Clube da Policia Civil, no Maiobão. Por lá, Filipe Gonçalo(Mobiliza) foi oficialmente declarado candidato a prefeito. Mesmo ausente, à organização ficou a cargo da equipe azevedista que compõem o PL e PMB. 

O médico Filipe Gonçalo é sobrinho de nomes importantes na política maranhense, como o prefeito de Santa Rita- Hilton, o deputado estadual Ariston e o federal Elisabeth, que também é ex-prefeito de Pastos Bons.

No entanto, em campanha há pouco mais de 30 dias no município luminense, seria loucura para não falar burrice, alguém em sã consciência imaginar que o resultado tem haver, apenas, com a situação política confortável dos Gonçalos.

O segundo exemplo foi a bonita festa que homologou a candidatura à Prefeitura de Jorge Marú(SD), atual presidente da Câmara, eleito com o apoio de Paula, na sexta-feira(02). No final das contas, gostando ou não, querendo ou não, os despeitados de plantão são obrigados a reconhecer que mesmo com o grupo dividido, Paula Azevedo é a “cerca velha” capaz de definir o resultado no pleito que se avizinha. Vamos aguardar!!

BOMBA: Em depoimento na Câmara, assim como no MP, empresário confirma que nunca teve contato com Paula Azevedo

Nos bastidores da política luminense, comenta-se que a sessão que pretende cassar à gestora está marcada para sexta-feira (09)

Dentro e fora dos limites geográficos do município de Paço do Lumiar ninguém tem dúvida que às duas Comissões Processantes instaurada na Câmara no dia 12 de julho tem um claro propósito. 

Assim como o afastamento que já dura mais de dois meses, o objetivo é cassar a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), permitindo que o psedebista Fred Campos(PSB), que tem como vice- a dentista Mariana Brandão e goza com 100% do apoio do Palácio dos Leões, vença às eleições no pleito que se avizinha.

A cassação, segundo os aliados do clã campista alardeiam, já estaria marcada, inclusive, para a próxima sexta-feira(09), na sede do Poder Legislativo. 

E muito embora o trabalho dos Edis da Comissão Processante de nº 454, que apura os Contratos Administrativos entre a Municipalidade e a empresa R.C. Prazeres esteja eivado de vícios, às informações levadas à baila pelo empresário Márcio José Costa Prazeres salta aos olhos e ratifica o golpe político que a prefeita, democraticamente eleita, vem sofrendo.

Em depoimento prestado aos vereadores na terça-feira(30), Prazeres ratificou as declarações anteriormente prestadas e ignoradas pelo  Ministério Público, entenda-se Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO,l. ”Nunca mantive nenhum diálogo com a prefeita Paula Azevedo. Sempre  tratei com os secretários" enfatizou o empresário.

O fato que embasa essa investigação também é objeto da Ação de Improbidade Administrativa de nº 0802543-97.2024.8.10.0049, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, e cuja investigação acontece há mais de dois anos e a prefeita nunca fora ouvida.

AFRONTA À LEI:

A ausência de participação, portanto de dolo, conforme exige a Lei de Improbidade vem sendo arguida pela defesa desde o início. No entanto, embora esteja adstrito à literalidade da lei, o chamado “livre convencimento” tem provocado decisões diferentes entre autoridades local.

Para quatro desembargadores da Corte Maranhense, Maria Cristina, Vicente de Castro, Paulo Velten e Angela Salazar os afastamentos não atendem aos preceitos legais. Já o juiz Gilmar de Jesus Ewerton Vale, responsável por três das quatro decisões, das quais duas já foram reformadas, e o também desembargador Kleber Carvalho, que mantém a decisão de primeiro grau, pensam diferente.  

Embora tenhamos como base a mesma lei e fato, será porque essa dualidade de entendimentos perduram até o presente momento? Essa é uma incógnita  que precisa de repostas urgentes por parte da Justiça do Estado.

PAÇO DO LUMIAR: Mary do Mojó pede na Justiça anulação da sessão que instaurou Comissão Processante contra Paula Azevedo

A vereadora de Paço do Lumiar - Mary do Mojó (PL) ajuizou Mandado de Segurança em desfavor do presidente da Câmara Municipal – vereador Jorge Marú (SD), liminarmente, objetivando suspender os efeitos e, no mérito, anular a votação realizada na sessão do dia 12/07/2024, que instaurou Comissão Processante para cassar o mandato da prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

Na ação, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, a parlamentar arguiu afronta ao Regimento Interno da Casa, tendo em vista não ter tomado conhecimento em tempo hábil do teor da representação de Douglas de Almeida Miranda.

“O presidente aqui configurado como autoridade coatora estava com tanta pressa em afastar do cargo a prefeita(por motivos que cabem ao Ministério Público investigar) que nem sequer observou os trâmites e procedimentos legais para tanto, nem sequer dando ciência à vereadora Impetrante que teve que votar contra por sequer ter acesso à denúncia recebida há menos de dois dias”, arguiu.    

O procedimento contra Azevedo está correndo de forma célere e em total afronta ao regramento vigente. Os desmandos no município, que já não mais são novidades, conta com o envolvimento direto de vários “bandidos” travestidos de “autoridades”, com o objetivo de beneficiar o candidato a prefeito Fred Campos(PSB).

O mais engraçado é que apesar das inúmeras manobras, para desespero geral, Campos continua com uma rejeição estratosférica. Ainda bem que faltam poucos dias para o desfecho  final dessa novela.

Logo, em um futuro próximo, o interino Inaldo Pereira, que mais parece o “bobo da corte”, e a grande maioria dos representantes da Casa das Leis, perderão à serventia e serão dispensados na lixeira mais próxima. Como “reles peões”, todos estão sendo usados, apenas, para movimentar o tabuleiro de xadrez em favor do “rei”.