TSE cassa três vereadores do MA por fraude à cota de gênero

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o cargo de vereador em Cururupu (MA), nas Eleições 2020. Os ministros verificaram que o diretório municipal da legenda praticou fraude à cota de gênero ao lançar duas candidatas fictícias para vereadora no pleito.

Com isso, perdem os mandatos parlamentares Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo. Destes, apenas Zito do Rumo consegui reeleger-se agora em 2024; Egnaldo Fonseca Fonseca ficou na suplência, e Henrique Chaves não se candidatou.

O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi apresentado ao TSE pelo então candidato ao cargo de vereador Jenner Luís Rabelo. Na origem, o Regional rejeitou a ação sobre a fraude à cota de gênero praticada pelo órgão do PT por suposta falta de provas.

Voto do relator

De acordo com o recurso, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, de modo fictício, as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery para a Câmara de Vereadores de Cururupu (MA) nas vagas remanescentes. A iniciativa teria ocorrido para que a legenda pudesse atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, exigido pela legislação, para o pleito proporcional (30%).

Ao acompanhar na íntegra o voto do relator do processo, ministro André Mendonça, o Plenário do TSE anulou os votos recebidos pelo PT nas Eleições de 2020 em Cururupu, cassou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas dos candidatos a ele vinculados. O Tribunal determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a execução imediata da decisão.

De acordo com o ministro André Mendonça, estão presentes no processo cinco elementos que configuram a fraude à cota de gênero. São eles: votação zerada ou ínfima (apenas um voto dado para Valdenira Ribeiro Vale); ausência de gastos de campanha; prestação de contas de conteúdo irrelevante ou não apresentação do balanço contábil; inexistência de atos de campanha pelas candidatas; e a não demonstração de que teria ocorrido desistência de candidatura.

O ministro informou que, das 14 candidaturas registradas pelo PT para vereador em Cururupu, 28,57% foram femininas. Esse percentual já é menor do que o definido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que os partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Além disso, durante a campanha eleitoral, a candidata Walquiria Ramos Nery renunciou a sua candidatura, diminuindo o percentual de mulheres candidatas pela legenda para 21,42%.

Eleição da FAMEM caminha para escolha consensual de Roberto Costa como Presidente

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão, estava inclinado a disputar a presidência e já contava com o apoio de três entidades municipalistas: a União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (UNIVIMA), a União dos ex-Prefeitos do Estado do Maranhão (UNEP) e a União dos Vereadores e Presidentes de Câmaras do Maranhão (UVCM).

No entanto, em nome da unidade que orienta o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, Aragão decidiu retirar sua candidatura e apoiar um nome de consenso, que deve receber o aval do chefe do Executivo maranhense.

Esse nome, já praticamente definido, é o do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, do MDB, que deverá ser eleito presidente da Famem sem grandes dificuldades.

Sobre sua decisão, Miltinho Aragão divulgou a seguinte nota:

SEGUE A NOTA:

Eliziane Gama é exonerada por Brandão da SEEJUV

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi exonerada do cargo de secretária de Estado Extraordinária da Juventude.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta última terça-feira (15).

A evangélica havia assumido o posto em julho, após licenciar-se do mandato, para manter-se sinecurada na estrutura administrativa do Palácio dos Leões e, desta forma, ter mais tempo para tocar seu projeto, que se mostra inviável, de eleger-se presidente do Senado para o biênio 2025/26, conforme revelou o editor do Blog à época – reveja e reveja.

Quem, de fato, continuava gerindo a SEEJUV era Thiago Prado, que estava exercendo a função de adjunto.

No mesmo ato no qual exonerou a senadora, o governador Carlos Brandão (PSB) retornou Prado à titularidade do comando da pasta.

STJ concluirá oitivas da Operação 18 Minutos neste mês

Os próximos 12 dias serão decisivos para os advogados, servidores, juízes e desembargadores, que são investigados pela Operação 18 Minutos, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Segundo o blog do Antônio Martins apurou, a fase processual da Operação, na qual serão ouvidas quase 30 pessoas entre investigados e testemunhas de defesas, das quais figuram autoridades do alto escalão do Palácio Clóvis Bevilacqua, será concluída no dia 28 de outubro.

Caberá ao ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definir os procedimentos para interrogá-los. A tendência é que ao final das oitivas, no final deste mês, o relator possa reavaliar as medidas cautelares, principalmente, envolvendo os magistrados maranhenses.

Por conta da operação que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Corte, cinco magistrados investigados foram afastados. Estão entre eles três desembargadores:

Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Luiz Gonzaga Almeida Filho

Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa

E dois juízes:

Cristiano Simas de Sousa

Alice de Sousa Rocha

O prazo de afastamento é de um ano. Destes, apenas o juiz Cristiano Simas de Sousa, retomou suas funções, conforme matéria publicada pelo blog no mês passado.

Wendell Martins defende união entre poderes e atenção às comunidades

O vereador eleito por São Luís, Wendell Martins (Podemos), participou nesta terça-feira (16) do quadro Bastidores no programa Bom Dia Mirante. Durante a entrevista, Wendell compartilhou suas expectativas para os próximos quatro anos de mandato no legislativo municipal da capital maranhense.

Com um discurso focado em pacificação e integração entre os poderes, Wendell afirmou que pretende trabalhar em conjunto com o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, o governador Carlos Brandão, e o prefeito reeleito Eduardo Braide, visando um alinhamento e parcerias que beneficiem a população.

Wendell expressou profunda gratidão pela oportunidade de representar o povo de São Luís, enfatizando seu compromisso em adotar um olhar sensível às necessidades das pessoas mais vulneráveis. Ele também destacou a importância da região Itaqui Bacanga, que foi fundamental para sua eleição, mas ressaltou que sua atuação será ampla, abrangendo todas as comunidades e bairros da capital.

O vereador eleito finalizou sua participação deixando claro que seu mandato será marcado por trabalho e compromisso com as demandas populares, buscando sempre soluções conjuntas entre os poderes para o bem da cidade.

LDO já tem Audiência Pública marcada na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO. O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais.

Sem perder tempo, já foi marcada para sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão da segunda-feira (14), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025.

“O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Ana do Gás é eleita 4ª vice-presidente da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira, 16, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) como nova 4ª vice-presidente da Casa.

Ela foi aclamada para o posto.

A comunista ocupa a vaga deixada pela deputada Andreia Rezende (PSB), que na semana passada foi aclamada 1ª vice-presidente.

As mudanças no comando da Casa decorrem da decisão do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) de deixar a 1ª vice-presidência para poder voltar a advogar (saiba mais).

O mandato da atual composição da Mesa vai até 31 de janeiro de 2025.

Brandão e Camarão retomam conversas; governador pode disputar Senado em 2026 e vice, Câmara

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) retomaram o diálogo sobre seus futuros políticos para as eleições de 2026. Após as tensões decorrentes da exoneração de Camarão da Secretaria de Educação do Maranhão em julho, os dois voltaram a se aproximar. Brandão, fortalecido pelos resultados das eleições de 2024, que o consolidaram como uma das principais lideranças municipalistas e de esquerda do país, propôs a Camarão uma renúncia conjunta. O governador disputaria o Senado, enquanto o vice-governador tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados.

Segundo fontes do entorno do Palácio dos Leões, Brandão alertou Camarão que “não teria como apoiar ele para o governo”, pois a situação havia se desgastado demais. Ainda segundo essas fontes, ouvidas reservadamente, o mandatário mencionou durante a conversa que “as coisas tomaram uma dimensão muito grande” e destacou “a diferença gritante entre ele e o que restou do grupo de Flávio Dino”. O ex-governador, que antecedeu Brandão no comando do Estado, hoje ocupa uma cadeira no STF.”

Caso a movimentação se concretize, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), assumiria uma posição estratégica: ela poderia ocupar o governo e, dependendo das circunstâncias, disputar a reeleição como governadora. O eventual mandato tampão, previsto para 2026, ocorreria por meio de uma eleição indireta na própria Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesse contexto, a corrida pelas duas vagas ao Senado em 2026, antes protagonizada por Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e pelo deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP), também seria alterada.

Atualmente, Weverton tem o apoio do presidente Lula (PT) para disputar a reeleição, enquanto a outra vaga estaria e disputa entre Eliziane e Fufuca. Contudo, com a reaproximação entre Brandão e Camarão, o cenário torna-se ainda mais incerto, praticamente inviabilizando a candidatura de reeleição Eliziane ao Senado, forçando-a a reconsiderar suas opções. Fufuca, por sua vez, pode optar por uma estratégia mais segura: buscar a reeleição à Câmara dos Deputados.

A vice-governadoria, que também estará em jogo, torna-se um cargo cobiçado, com a possibilidade de o próximo vice assumir o governo no futuro.

Embora as movimentações ainda estejam em fase preliminar, novas articulações podem surgir conforme se aproxima a sucessão estadual. No entanto, o tabuleiro político no Maranhão já começa a ser redesenhado.

Em meio à reaproximação de Brandão e Camarão, o deputado federal e segundo colocado na disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições de 2024, Duarte Júnior (PSB), fez mais um gesto público de distanciamento do dinismo ao visitar Iracema Vale. Longe de ser apenas um ato protocolar ou de cortesia, a visita de Duarte a Iracema reflete a reconfiguração do cenário político no Maranhão, com lideranças buscando fortalecer suas posições junto a Brandão e sua potencial sucessora.

O próprio Camarão, agora pacificado com o mandatário estadual e buscando recuperar visibilidade, foi recebido pela presidente da Assembleia Legislativa recentemente. Ele também fez gestos públicos para Brandão e, após quase três meses de silêncio, voltou a usar as redes sociais para fazer elogios ao governador.

Ainda nesta semana, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador e que era cotado para a sucedê-lo, declarou que deve direcionar suas forças para uma vaga na Câmara.

“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando também, paralelo à secretaria. Mas nós estamos num grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e esse processo é ele quem vai tomar de conta, é ele quem tem dialogado ”, afirmou em entrevista à rádio Mirante News FM, alinhando-se à nova configuração do grupo comandado pelo governador.

Com informações do Blog Atual 7

Encontro fortalece estratégia de Educação Empreendedora do Sebrae e celebra Dia do Professor

Focando o desenvolvimento de competências e novas habilidades, a inovação e temáticas como a inclusão de autistas e o uso da Inteligência Artificial na educação, o 4º Encontro Estadual de Educação Empreendedora, organizado pelo Sebrae, aconteceu nesta terça-feira (15). Participaram cerca de 1300 professores e gestores educacionais de todo o estado, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Encontro lota Centro de Convenções, marcando reconhecimento aos professores

O encontro integra o calendário das ações de Educação Empreendedora no Maranhão. “Fizemos questão de marcar o Dia do Professor com um apelo ao engajamento dos educadores para que sejam agentes das transformações de vida e comunidade que o mundo e a sociedade precisam, ajudando na formação de cidadãos protagonistas e empreendedores”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo.

No encontro foi anunciada uma nova solução a ser utilizada no Maranhão – Quadrinhos Empreendedores do Futuro – que resgatam em histórias em quadrinhos conteúdos atuais. Os gibis serão usados como ferramentas pedagógicas e em breve estarão disponíveis em escolas de norte a sul do Maranhão.

Horizontes – Este ano, com participação de parceiros, como o prefeito de Grajaú Mercial Arruda, e Bruno Costa, da SEDUC-MA, o Encontro contou com caravanas organizadas por 11 Unidades de Negócios do Sebrae no Maranhão, diminuindo fronteiras ao oferecer aos educadores maranhenses a oportunidade de conexões com os desafios da educação do futuro.

Caravanas de todo o Maranhão participam de encontro em busca de inspiração e novas práticas educacionais

Vindo de São Pedro dos Crentes, o professor Jeilson Lima destacou a participação no evento como algo motivador. No município, três escolas executam o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP, envolvendo 420 alunos e 22 professores. “A Educação Empreendedora abre horizontes ao indivíduo e ao professor, promovendo descobertas e a valorização de potenciais quase desconhecidos. Nos alunos, gera a empolgação com as descobertas de um mundo novo e possibilidades do empreendedorismo e de como eles podem se tornar sujeitos de suas histórias, cidadãos mais conscientes e preparados para este mundo novo”, explicou o professor.

Já a articuladora do programa JEPP, em Grajaú, a professora Leila Dias, ressalta que a Educação Empreendedora “prepara o aluno para a vida, conectando o empreendedorismo econômico e social e faz dos professores os grandes protagonistas das transformações de muitas realidades”. Em Grajaú, disse ela, são 15 escolas, 317 professores e 1092 alunos participando desse processo, recebendo capacitação e conteúdos sobre empreendedorismo só neste ciclo 2024. “Mais do que formar alunos e capacitar professores, o JEPP muda realidades, traz nova consciência e transforma destinos”, acrescentou.

Jeilson Lima, professor de São Pedro dos Crentes, participa do Encontro em São Luís

A abertura do Encontro foi marcada pela integração motivacional “Corpo, mente e coração: como estão os seus”, ministrada pelo ator e palestrante da Bumba Escola, Leandro Vidal. O encontro também teve a apresentação de resultados da solução JEPP, em execução em escolas das redes pública e privada em todo o Maranhão, contribuindo para a formação com viés empreendedor de jovens e professores. A apresentação ficou a cargo da gerente Hildenê Maia e da coordenadora Estadual de Educação Empreendedora, Mayna Braga.

Articuladora do programa JEPP, em Grajaú, a professora Leila Dias exalta encontro como espaço de motivação.

Programação – O Encontro contou com programação abrangente, incluindo palestras e oficinas técnicas, além da participação do especialista Dudu Obregon, educador e escritor, especializado em empreendedorismo criativo na Educação, e de painel com cases de sucesso abordando “O poder transformador da Educação Empreendedora”.

Ao apresentar um balanço das ações do Sebrae na promoção da Educação Empreendedora, o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, disse ser os professores os verdadeiros protagonistas do processo de educação para a transformação, “ao ensinar o valor do trabalho, do pensamento integrador, do respeito, da inclusão, da capacidade crítica e das construções coletivas, ajudando a formar cidadãos protagonistas”.

Conforme ele, em 10 anos do Programa Nacional de Educação Empreendedora, em todo o Maranhão, em conjunto com parceiros como prefeituras e secretarias de Educação, o Sebrae já atendeu 342 mil estudantes e 26 mil professores. Só em 2024, já são 105 mil estudantes atendidos. Além disso, mais de 9 mil professores já receberam soluções de Educação Empreendedora só neste ano.

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de prefeita eleita de Axixá

AXIXÁ - A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura da prefeita eleita do município de Axixá, Roberta Barreto (MDB) e finalizou a polêmica que havia a respeito da possibilidade de ela não ser diplomada e consequentemente não assumir o comando do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Justiça havia num primeiro momento indeferido o registro de candidatura da então candidata - que concorreu ao pleito subjudice -, após apontar inelegibilidade por causa da rejeição das contas de gestão pela Câmara Municipal de Axixá referente ao exercício financeiro dos anos 2013 e 2014.

Roberta Barreto exerceu mandato de prefeita entre os anos de 2012 e 2016, e durante esse período as contas relativas aos exercícios de 2013 e 2014 foram rejeitadas pelos vereadores, apesar dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) (Parecer prévio nº 348/2018 e nº 183/2019) apontarem aprovação com ressalvas.

A justificativa dos parlamentares naquela ocasião é de que houve a constatação de graves irregularidades e supostos atos de improbidade administrativa, como apontam o Decreto Legislativo nº 06/2022 e o Decreto Legislativo nº09/2023.

A defesa de Barreto apontou, contudo, no bojo da defesa, a aprovação com ressalvas por parte do TCE-MA.

O argumento foi acolhido pela Justiça Eleitoral, que decidiu deferir o registro de candidatura da prefeita eleita, o que permite que ela seja diplomada e empossada no cargo.

Paulo Victor deve ser ser reeleito presidente da Câmara por unanimidade em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), deve ser reeleito para o comando da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

O socialista já conta com o apoio de 23 vereadores eleitos e reeleitos. Apenas sete ainda não se posicionaram a favor do chefe do Legislativo municipal, entre eles estão Douglas Pinto (PSD), Fábio Filho (Podemos), Professora Magnólia (União), Flávia Berthier (PL), Cleber Verde Filho (MDB), Marquinhos (União) e Aldir Júnior (PL).

A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2024, durante a posse de todos os parlamentares para o início da próxima legislatura.

Saiba quem são os vereadores que já declararam apoio a Paulo Victor:

Beto Castro (Avante)

Edson Gaguinho (PP)

Andrey Monteiro (PV)

Marlon Botão (PSB)

Astro de Ogum (PCdoB)

Rommeo Amin (PRD)

Thyago Freitas (PRD)

Raimundo Penha (PDT)

André Campos (PP)

Dr. Joel Nunes (PSD)

Aldir Júnior (PL)

Nato Júnior (PSB)

Coletivo Nós (PT)

Marcelo Poeta (PSB)

Daniel Oliveira (PSD)

Rosana da Saúde (Republicanos)

Concita Pinto (PSB)

Marcos Castro (PSD)

Clara Gomes (PSD)

Antônio Garcês (PP)

Thay Evangelista (União)

Wendell Martins (Podemos)

Raimundo Júnior (Podemos)

Ex-tornozeleirado ‘coordena’ eleição de aliado à Famem

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), é apontado como coordenador da campanha do colega Roberto Costa (MDB) – prefeito eleito de Bacabal – para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade que tem como objetivo integrar as cidades associadas de forma a garantir representatividade e direitos junto às esferas municipais, estadual e federal.

Na última sexta-feira, 11, Campos revelou que apoiará a candidatura de Costa a presidente da Famem. Em entrevista à Mirante News FM, o socialista disse que já conversou por telefone com o emedebista para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito eleito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto.

“Roberto tem a visão e a experiência necessárias para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, declarou o prefeito eleito luminense.

O blog apurou que o ex-tornozeleirado também já atua para conquistar o apoio de outros prefeitos ao projeto do colega emedebista. Um dos gestores que ele pretende articular o voto em favor de Costa é do Dr. Julinho, prefeito reeleito de São José de Ribamar. Os detalhes desta articulação, no entanto, iremos revelar nos próximos dias.

Investigado por corrupção

Fred Campos é um dos nomes envolvidos no suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Maranhão, conforme revelou a Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês de agosto deste ano.

De acordo com as investigações, o empresário Flávio Henrique Silva Campos, pai de Fred Campos, aparece como o receptor de R$ 1,5 milhão de reais, que seriam oriundos do esquema fraudulento para desviar recursos de instituições como o Banco do Nordeste.

Segundo o documento ao qual tivemos acesso, o pai de Fred atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado Edilázio Júnior (PSD), que seria sócio oculto do Escritório Maranhão Advogados.

A Grande Família

Consta nos autos que, após receber o deposito milionário em sua conta bancária, Flávio Henrique Silva Campos transferiu recursos para seis investigados: dois deles eram seus filhos – Frederico de Abreu Silva Campos e Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos.

De acordo com as investigações, Fred que é identificado no inquérito com as inicias F. DE.A.S.C, foi beneficiado com R$ 180 mil. Alderico, por sua vez, é identificado pelas inicias A.J.A.DA.S.C, recebeu a bagatela de R$ 150 mil.

Segundo a Polícia Federal, o esquema é complexo e envolve três núcleos de atuação, dos quais participam ex-servidores do banco, advogados e magistrados.

Com informações do Blog Antônio Martins 

Institutos poderão ser punidos por erros em pesquisas eleitorais

O projeto de lei apresentado no Senado visa punir institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, levantamentos com resultados muito divergentes da contagem oficial. A proposta do senador Ciro Nogueira prevê a proibição do registro de novas análises, por essas empresas, pelo período de 5 anos.

No projeto, Ciro Nogueira destacou casos ocorridos no primeiro turno das eleições deste ano. O senador citou o resultado da apuração em Cuiabá, que colocou Lúdio Cabral (PT) no segundo turno. Em pesquisas divulgadas dias antes da votação, Botelho aparecia até 11 pontos percentuais atrás do segundo colocado, o prefeito e candidato à reeleição Eduardo Botelho (União Brasil). Após a contagem dos votos, Abílio Brunini (PL) ficou em primeiro lugar com 39,6%, Lúdio Cabral em segundo com 28,3% e Botelho em terceiro com 27,7% dos votos válidos.

Em Teresina (PI), Ciro Nogueira afirma que a situação foi “ainda mais preocupante”. “As previsões indicavam a derrota do candidato Sílvio Mendes, do União Brasil, no primeiro turno, enquanto, nas urnas, ele obteve expressivos 52,19% dos votos válidos”, pontua o senador.

“Erros dessa magnitude configuram, ao fim e ao cabo, um grave fenômeno de desinformação, capaz de induzir o comportamento dos eleitores. Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil com base nos resultados dessas pesquisas. Assim, tal distorção tem o potencial de influenciar diretamente o processo eleitoral, ferindo o princípio da soberania popular”, argumenta Nogueira.

Pela legislação atual, o erro em pesquisas de intenção de votos não traz consequências jurídicas para as empresas responsáveis ou para os contratantes dos levantamentos. A autorização para divulgação das pesquisas depende do registro prévio dos dados metodológicos junto à Justiça Eleitoral, com informações sobre o contratante e sobre as despesas para sua realização.

Para Nogueira, as punições devem incluir empresas, contratantes e profissionais responsáveis pelos resultados dos levantamentos.

“O presente projeto de lei propõe que, na hipótese de pesquisas realizadas nas vésperas do pleito que, embora formalmente válidas, apresentem uma divergência significativa em relação ao resultado eleitoral, extrapolando a margem de erro previamente estabelecida, a vedação da divulgação de pesquisas de intenção de voto realizadas pelo mesmo instituto por um período de cinco anos. A mesma vedação se estende ao estatístico responsável”, afirma o senador. (Metrópoles)

Paço do Lumiar: Duelo de titãs à vista na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores

Passados sete dias das eleições municipais, quando a população foi às urnas escolher o novo prefeito e os vereadores que vão compor o Palácio Gigi Ferreira, as atenções se voltam para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Formada por dezenove parlamentares, tem como candidatos à Presidência dois vereadores da atual legislatura, Paulo Henrique (PSB) e Fernando Feitosa (Podemos) e um novato, Leonardo Laci (PSB), que detém muito prestígio junto ao clã Campos e não esconde o seu desejo em comandar a Casa que já foi ocupada pelo seu pai, José Laci.

Segundo fontes, a decisão caberia ao prefeito eleito Fred Campos, mas ele está no meio de dois titãs da Câmara, tendo Paulo Henrique apesar de ter sido o vereador mais votado, mas não dispõe da confiança da maioria dos seus colegas e futuro colegas de parlamento; Fernando Feitosa, segundo colocado, considerado fiel escudeiro, é considerado inconstante e despreparado para assumir o posto. Já o vereador eleito Leonardo Laci parte para seu primeiro mandato, mas conta com o prestígio e simpatia da família Campos, principalmente, de Alderico Campos, irmão do Prefeito, responsável pelas articulações políticas e pela transição do governo. 

Lideranças próximas a Leonardo Laci afirmam que ele pretende manter a candidatura, tem se reunido diariamente com vereadores, inclusive, já recebeu algumas adesões, mas diz que caberá ao prefeito eleito “escolher” quem será o Presidente. Resta saber se o mesmo optará pelo aliado de primeira hora e inconstante (Fernando Feitosa), o adepto de reta final (Paulo Henrique) ou por Leonardo Laci, que tem as bençãos do todo poderoso e sócio Alderico.

No meio da disputa entre os três, considerando que o trio parta para a disputa, estão outros dezessete vereadores, sendo que dois deles foram eleitos pela oposição: Mary do Mojó (PL) e Fernandinho (PMB) que já estariam buscando uma aproximação com o prefeito eleito. Os outros 15 fazem parte do grupo Campos e estiveram reunidos recentemente para tratar sobre o assunto sem uma definição, segundo relatou o próprio Fred Campos em entrevista a uma emissora da rádio. 

Mas a verdade é que nos bastidores o martelo já teria sido batido no Palácio dos Leões a favor de Leonardo Laci por ser um aliado  que dispõe da confiança não apenas de Fred, e Alderico, mas, também, do governador Carlos Brandão e de seu irmão, Marcus Brandão. 

Pelo visto o sal de Raposa deve temperar a decisão de Fred Campos.

É aguardar para conferir...

Pesquisa Quaest para presidente mostra Marçal à frente de Tarcísio

Pablo Marçal não é um fenômeno circunscrito à capital paulista. Virou um personagem nacional. Mais do que isso, com potencial eleitoral Brasil afora.

A constatação é de uma pesquisa nacional de intenção de voto para presidente feita pela Quaest entre 25 e 29 de setembro com dois mil eleitores. Marçal não só divide a direita, como numericamente está à frente de Tarcísio de Freitas (e atrás de Lula) numa hipotética disputa em 2026.

O coach assumidamente é candidato à presidência. Não escondia tal ambição nem durante sua tentativa de ser prefeito de São Paulo.

Quando a Quaest perguntou “se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes (Lula, Marçal e Tarcísio), em quem você votaria?”, Lula obteve 32% das preferências, Marçal 18% e o governador, 15% (branco, nulo e “não sei” somaram 18%).

O coach superou Tarcísio em todas as regiões do país, exceto no Sudeste, onde recebeu o apoio de 16% dos eleitores, contra 20% do governador. Já Lula o bate em todas as regiões, mas no Sul há um empate, se for considerada a margem de erro: 25% a 23%.

Sim, a pesquisa foi feita na semana anterior ao episódio da maior fake news da campanha deste ano, propagada é óbvio por Marçal, e também antes de o coach não ir ao segundo turno. Ainda assim, com desinformação e tudo, conseguiu votos de praticamente um terço do eleitorado de São Paulo no dia 6. Marçal, tudo indica, caminha para se considerado inelegível pelo TSE. Porém, enquanto a Justiça Eleitoral não cassar os seus direitos políticos, vai pairar como uma sombra sobre a direita.

A pesquisa da Quaest mostra também a força de Marçal na resposta à pergunta: “caso Bolsonaro não seja candidato, quem é o candidato mais forte contra Lula?”. Mais uma vez, ele aparece na frente numericamente, com 15% — ainda que em empate técnico com Tarcísio (13%) e Michelle Bolsonaro (12%). E , de novo, ganha de Tarcísio em todas as regiões do Brasil, exceto o Sudeste. Ratinho Júnior, Romeu Zema e Ronaldo Caiado aparecem com 4%, 3% e 4%, respectivamente. A propósito dessa pergunta, há mais duas informações relevantes. Primeiro, que o “não sabe” e o “não respondeu” somam 49% do total. E depois que Michelle alcançava 28% neste quesito em maio. Teve, portanto, uma queda pronunciada em apenas quatro meses.

E, finalmente, uma má notícia para Lula. A Quaest quis saber se o brasileiro acha que “Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026?”. O “não” foi a resposta de 58%; e o “sim” de 40%. Em julho, também numa pesquisa nacional, a Quaest fez a mesma pergunta e, àquela altura, 45% disseram “sim” e 53%, “não”.

É um quadro de piora inequívoca de Lula. Mas o que impressiona mais é a opinião dos brasileiros que ganham até dois salários mínimos. Em julho, a maioria (57%) achava que o presidente deveria concorrer à reeleição; na pesquisa de setembro esse percentual caiu para 44%. Hoje, mais eleitores desse extrato querem Lula sem tentar um novo mandato em 2026: 56% (eram 40% em julho). (O Globo)

Base de Brandão racha em pré-disputa pelo comando dos R$ 600 mil mensais da Famem

A disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mobiliza prefeitos eleitos e reeleitos, agravando a crise na base governista do Palácio dos Leões.

Estão em jogo mais de R$ 7 milhões anuais — cerca de R$ 600 mil mensais — administrados ao critério do presidente da entidade, sem obrigação de prestação de contas públicas. Os recursos são majoritariamente destinados a eventos e viagens, embora a Famem também ofereça assistência jurídica e suporte administrativo a gestores em São Luís e Brasília.

Roberto Costa, recém-eleito prefeito de Bacabal, já manifestava interesse em presidir a Famem antes das eleições, como antecipado pelo Marrapá no mês retrasado. Outra candidatura é a de Miltinho Aragão, diretor influente da entidade, que busca suceder seu sobrinho, Ivo Rezende, após conquistar a prefeitura de São Mateus. No entanto, desgastado por disputas em Itapecuru e Alto Alegre do Maranhão, Miltinho perdeu espaço entre os aliados do governador Carlos Brandão e é considerado carta fora do baralho.

Fora da esfera governista, a prefeita de Chapadinha, Belezinha, surge como favorita para substituir Ivo Rezende em janeiro. Com o apoio do PL, Avante e outras legendas, sua candidatura pode reunir até 70 votos logo na largada, segundo apuração do Marrapá neste domingo.

Enoque Mota, reeleito para seu quarto mandato consecutivo em Pastos Bons sem adversários, também ambiciona o comando da Famem como forma de projetar-se politicamente para o futuro. Filiado ao MDB de Marcus Brandão, ele conta com o apoio de Hilton Gonçalo, que, em fim de mandato em Santa Rita, conseguiu eleger um sucessor e outros três aliados.

A tesouraria da Famem, atualmente sob a gestão de Valmira Miranda, de Colinas, também se tornou alvo de cobiça. Embora o cargo não seja suficiente para pacificar os grupos em disputa, seu controle é peça-chave na estratégia para reduzir o número de candidatos ao comando da entidade.

Com informações do Blog Marrapá

Bandidos invadem e assaltam casa de vereador de São Luís

Quatro bandidos arrombaram o portão da casa por volta de 4h. No interior, onde estavam o vereador, a esposa, a filha e o genro, além do neto de 2 anos, os assaltantes reviraram todo o local atrás de dinheiro e levaram apenas celulares, tablets, cordões, pulseiras e o carro do genro do vereador, segundo informações apuradas pelo blog do John Cutrim junto a pessoas próximas.

Apesar do susto, todos se encontram bem. O vereador Marcelo Poeta se encontra no IML realizando exame de corpo de delito.

Recentemente outro vereador da capital, Marcos Castro, também foi alvo de bandidos e teve sua casa invadida.

Paulo Victor confirma pacificação da relação com Braide

Durante entrevista ao Programa Ponto Final, Rádio Mirante News FM (104,1) desta sexta-feira (11), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), revelou entendimento entre a Câmara e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Acredito que seja a primeira vez que venho falar isso em público, até mesmo pelo fato de quatro anos de muita batalha e muita luta travada entre Câmara e Prefeitura, entre entendimentos e desentendimentos. E aqui eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto”, disse o vereador de maneira exclusiva na Mirante News.

O parlamentar confirmou à Mirante News que já tem o apoio de 23 vereadores para a eleição da Mesa Diretora.

“48 horas depois da nossa eleição, a gente conseguiu formar um quadro já de 20 vereadores que já estavam conversando e que de fato se demonstraram aptos a um interesse coletivo em administrar a Câmara Municipal de São Luís comigo na presidência. De fato a gente conseguiu já chegar a um número positivo comigo de 23 vereadores”, afirmou Paulo Victor.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Paço do Lumiar: Fred Campos confirma investigação da PF em entrevista

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), concedeu uma entrevista a uma emissora, onde abordou tanto a recente vitória nas urnas quanto a controvérsia em torno das investigações da Polícia Federal (PF). Durante a conversa, Campos confirmou que está entre os investigados na Operação 18 Minutos, que investiga um suposto desvio de R$ 14 milhões em um curto período de 18 minutos.

O novo prefeito, que deve assumir o cargo sob a condição de investigado, afirmou que as apurações estão relacionadas às suas atividades como advogado. Ele ressaltou que está ciente das implicações da investigação, que pode trazer novos desdobramentos. “Caso haja novos desdobramentos da PF, posso sofrer revés”, alertou.

Sobre a utilização de tornozeleira eletrônica, Fred Campos, embora não tenha confirmado categoricamente, admitiu que foi monitorado, evitando aprofundar-se no assunto, especialmente durante a campanha eleitoral.

Apesar das incertezas relacionadas às investigações, Fred Campos focou em sua agenda para a gestão, afirmando que a pavimentação de ruas será uma das prioridades em sua administração. “A infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento de Paço do Lumiar”, destacou.

Paulo Victor chega a 22 votos para reeleição da Câmara de São Luís

O atual presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), já nem precisava mais, mas segue assegurando mais votos para sua reeleição para o comando da Mesa Diretora do parlamento municipal da capital maranhense.

Nesta quinta-feira (10), PV conseguiu mais dois apoios para seguir à frente da Câmara de São Luís. A vereadora eleita Thay Evangelista (União) e o vereador reeleito Antônio Garcez (PP) também decidiram apoiar a reeleição de Paulo Victor.

“Hoje, tivemos um momento de conversa com o atual presidente Paulo Victor, e entendendo a importância da harmonia entre os poderes para fortalecer a democracia e promover um ambiente favorável para o trabalho em prol das pessoas de São Luís, manifestamos nosso apoio a ele para sua recondução do cargo”, disse Thay Evangelista.

Com isso, PV já soma 22 votos, além do seu próprio voto, ele conta com o apoio de: Beto Castro (Avante), Édson Gaguinho (PP), Andrey Monteiro (PV), Marlon Botão (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Thyago Freitas (PRD), Rommeo Amin (PRD), Daniel Oliveira (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Dr. Joel (PSD), Marcos Castro (PSD), Octávio Soeiro (PSB), Nato Júnior (PSB), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thay Evangelista (União), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Clara Gomes (PSD) e Concita Pinto (PSB).

Reeleito, Eudes Barros conversa com vereadores da base e da oposição sobre o futuro da Raposa

Nesta quinta-feira (10), o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), reuniu-se com os seis vereadores reeleitos que continuarão a exercer seus mandatos na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos. O encontro reforçou o compromisso de cooperação mútua entre o Executivo e o Legislativo, com o foco no progresso da cidade, independentemente de coligações partidárias.

Participaram da reunião os vereadores Iran Agrela (PL), Laurivan Uchoa (AGIR), Ribamar Inácio (DC), Rosa do Araçagi (PDT), Magno da Colônia (AGIR) e o presidente da Câmara, Daniel Fernandes (PL). No dia anterior (09), o prefeito já havia recebido parte dos novos vereadores eleitos, incluindo membros de coligações adversárias, para discutir projetos e traçar estratégias para o futuro de Raposa.

Eudes Barros ressaltou a importância de “desarmar os palanques” após o período eleitoral e construir um diálogo aberto com todos os parlamentares, tanto da base aliada quanto das coligações adversárias. “Agora é hora de focarmos nos interesses da cidade. O período eleitoral ficou para trás, e o que realmente importa é o bem-estar de Raposa. Todos os vereadores, independente de coligação, têm um papel fundamental nesse processo, e o diálogo é essencial para avançarmos juntos”, afirmou o prefeito.

Durante o encontro com os reeleitos, o prefeito também destacou a importância de cada um continuar desempenhando suas funções com excelência, sempre com o foco na população. “Estou à disposição para ouvir e trabalhar em conjunto com todos os parlamentares. Nosso compromisso é buscar soluções para nossa cidade, e conto com a dedicação de cada um de vocês para que possamos fazer Raposa avançar ainda mais”, completou.

Como incentivo ao aprimoramento dos trabalhos legislativos, Eudes presenteou os vereadores com um Vade Mecum, uma ferramenta jurídica que auxiliará na atuação parlamentar e na tomada de decisões.

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. "A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável", afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

"A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar", concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Fred Campos assumirá Paço do Lumiar na condição de investigado pela Polícia Federal

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), concedeu entrevista na TV Mirante, nesta quarta-feira, 9.

Além de falar da vitória nas urnas, Fred foi questionado sobre as investigações da Polícia Federal (PF).

O prefeito eleito confirmou que é um dos investigados na Operação 18 Minutos, que apura desvio de R$ 14 milhões em 18 minutos.

As investigações são inerentes às atividades advocatícias de Fred Campos, que deverá assumir a prefeitura de Paço do Lumiar na condição de investigado.

Caso haja novos desdobramentos da PF, Fred pode sofrer revés.

Confirmou

Mesmo sem afirmar categoricamente, o socialista confessou que foi monitorado por uso de tornozeleira eletrônica, alvo de questionamentos, ele evitou tratar do assunto durante a campanha.

Na mesma entrevista, Fred ratificou que o carro chefe da sua futura gestão será pavimentação de ruas.

Com informações do Blog Pedro Filipe 

Conheça quem são os suplentes da Câmara de Vereadores após a eleição

Com a definição dos eleitos para integrar a Câmara Municipal a partir de 2025, São Luís terá 31 suplentes ao cargo de vereador. Suplentes são os candidatos que não assumem cadeiras no Legislativo por não terem alcançado o número de votos necessários, mas, ainda assim, estão aptos para substituir os eleitos em caso de renúncia, morte e demais motivos para saída do cargo.

Outro caso comum é quando vereadores se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais ou federais e, ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo no parlamento municipal, abrindo espaço para os suplentes.

Pelo critério das eleições proporcionais, o suplente não é do parlamentar (como ocorre no Senado), mas do partido ou da federação. Assim, se qualquer parlamentar daquele partido ou federação se afastar do mandato, assume o primeiro suplente da sigla ou federação. Se dois se afastarem ao mesmo tempo, o segundo suplente é convocado e assim sucessivamente. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.

Ao todo, quatorze partidos conseguiram eleger pelo menos um vereador ludovicense na próxima Legislatura do Palácio Pedro Neiva de Santana. Vários nomes ficaram na suplência e podem, em algum momento, ser titulares na próxima Legislatura.

Lista dos vereadores suplentes:

Suplentes

PSB (Vagas: 6)

Pavão Filho – 6.045 votos

Álvaro Pires – 5.364 votos

Ribeiro Neto – 4.845 votos

Silvana Noely – 4.702 votos

Wesley Sousa – 3.907 votos

Marcial Lima – 3.196 votos

PSD (Vagas: 5)

Severino Sales – 4.911 votos

Chaguinhas – 4.450 votos

Karla Sarney – 3.519 votos

Alex Paiva – 3.495 votos

Armando Costa – 3.317 votos

Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – (Vagas: 3)

Fátima Araújo (PCdoB) – 5.820 votos

Raul Fagner (PCdoB) – 4.283 votos

Honorato Fernandes (PT) – 2.500 votos

União Brasil (Vagas: 3)

Denise Fonsêca – 2.945 votos

Joabson Júnior – 2.166 votos

Elson da Saúde – 2.051 votos

PP (Vagas: 3)

Anderson Borges – 3.751 votos

Bernardo Pereira – 2.656 votos

Halice Figueiredo – 2.052 votos

Podemos (Vagas: 3)

Melk – 3.152 votos

Dr. Wellington – 1.898 votos

Fábio Viegas – 1.725 votos

PRD (Vagas: 2)

Pintinho Itamaraty – 3.346 votos

Anderson Martins – 3.322 votos

PL (Vagas: 2)

Matheus do Beiju – 4.717 votos

Eduardo Andrade – 2.213 votos

Avante (Vaga: 1)

Júnior Nazaré – 2.749 votos

Republicanos (Vaga: 1)

Dr. Gutemberg – 5.096 votos

PDT (Vaga: 1)

Wennder Rocha – 1.718 votos

MDB (Vaga: 1)

Thiagão Austriaco – 3.055 votos.