Presidente da Câmara de SLZ é alvo de processo de Busca e Apreensão após dar calote em banco na compra de uma motocicleta esportiva

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), é uma das figuras mais controversas do legislativo municipal de São Luís dos últimos tempos, conhecido por seu temperamento forte e bruto, o parlamentar vem colecionando escândalos em sua ficha. Após escândalo com um promotor, que o colocou na mira da justiça, novos casos jurídicos vão surgindo na vida do PV

O blog do Joerdson Rodrigues trouxe com exclusividade o mais novo barraco que o presidente da Câmara da capital se arrolou. Trata-se de um calote de uma motocicleta de alta cilindrada que já foi vista até por este que vos escreve na Câmara Municipal de posse do parlamentar, uma motocicleta BMW modelo R 1250 GS PREMIUM, ano 2023, placa: RON8B33 e Chassi: 99Z0M0000PZ916748, na cor preta, que virou caso judicial em um processo de BUSCA E APREENSÃO.

Foto Reprodução: Internet

A BMW Financeira S/A move uma ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar contra Paulo Victor Melo Duarte devido ao não pagamento de uma parcela do contrato de financiamento firmado entre as partes. O contrato, celebrado em 17/10/2022, tinha como objeto um financiamento de R$ 56.905,19, com 12 parcelas, sendo 11 no valor de R$ 2.898,53 e a última de R$ 32.989,53. O veículo financiado foi uma BMW R 1250 GS PREMIUM BASICO, ano 2023, como garantia.

Como Paulo Victor não pagou a última parcela, com vencimento em 21/10/2023, o que resultou no vencimento antecipado da dívida e impossibilitou uma solução administrativa. A instituição financeira, após tentativas frustradas de negociação, decidiu recorrer ao poder judiciário para reaver o bem, por meio da busca e apreensão do veículo, conforme previsto na Lei nº 4.728/1965, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911/1969.

Depois das várias tentativas da empresa de tratar com o parlamentar uma negociação foi ajuizado na 12ª Vara Cível de São Luís o processo de número: 0806427-84.2024.8.10.0001 de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA contra Paulo Victor, após as notificações e tentativas de oficiais de justiça de reaver o bem, um acordo foi apresentado e posterior aceito e pago, uma dívida de R$ 55.488,54 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) ficando o valor de R$ 33.000,75 (trinta e três mil reais e setenta e cinco centavos), efetuado no dia 1º de agosto de 2024.

Comprovante de pagamento do acordo com o banco

Os fatos mais curiosos dessa história são: Paulo Victor apesar de andar com sua motocicleta de cima para baixo não tem habilitação categoria A, que concede permissão para pilotar esse tipo de veículo, outro fato é que seus advogados haviam solicitado à justiça que o processo corresse em segredo de justiça, o que não foi acatado pelo juiz do caso.