quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Brandão reúne bancada do PL em Brasília


Em passagem por Brasília nesta terça-feira, enquanto perambulava pela Praça dos Três Poderes em busca de blindagem contra o levante comunossocialista, o governador Carlos Brandão encontrou-se com a bancada do PL nos corredores do Congresso Nacional.

Em imagem postada pelo Pastor Gyldenemyr, o titular do Palácio dos Leões aparece cercado pelos deputados federais Josimar, Detinha e pelo político da Assembleia de Deus, que sussurra algumas palavras ao pé do ouvido do governador.

Com a moral em alta após ser recebido a portas fechadas pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, Brandão trabalha para expandir seu leque de alianças nacionais e locais, diante da ameaça dinista de dificultar ao máximo sua gestão.

Com informações do Blog Marrapá 

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores





Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.Presidente Iracema Valedestacou a importância do diálogo com servidores para a atualização do PCCV

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.Servidores levaram faixas, acompanharam a sessão de votação do PCCV e vibraram com aprovação

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Roseana convida Iracema Vale para se filiar ao MDB


Desde o ano passado, quando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), esteve visitando em Brasília a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que se cogita a possibilidade da ida de Iracema para o MDB.

No entanto, na noite da segunda-feira (02), durante Encontro do MDB com eleitos e lideranças, Roseana fez o convite para que Iracema se filiasse ao partido.

“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, destacou a ex-governadora. Iracema sorriu e, ao que parece, a cada dia se aproxima mais do MDB.

Roseana também, mais uma vez, fez questão de ressaltar o acerto do MDB em eleger Marcus Brandão como presidente do partido no Maranhão. A deputada federal destacou o crescimento da legenda após as eleições de 2024.

O encontro contou a participação de boa parte da classe política, incluindo o ex-presidente do Brasil, José Sarney.

É aguardar e conferir, mas o MDB deve chegar bem forte em 2026 e muito provavelmente com candidatura majoritária no Maranhão.

Relator no TRE-MA tem decisões diferentes sobre retotalização dos votos para vereador


A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Ao julgar os pedidos, com diferença de dois dias, Maia deu decisões diferentes no que se refere a retotalização de votos para vereadores no Maranhão.

Na primeira decisão, publicada na última quinta-feira, 28, o magistrado decidiu suspender o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidários para a eleição proporcional no município de Nova Olinda (MA). Clique aqui e saiba mais.

De acordo com o julgador, eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais até o termo final do período de realização das convenções partidárias, o que, em princípio, não se observou na espécie.

Ocorre, no entanto, que o entendimento mudou no dia seguinte. Ao analisar o segundo caso, em sentença publicada na sexta-feira, 29, o magistrado resolveu indeferir liminar e manteve a retotalização de votos para vereadores em São João do Carú. (Eis aqui a decisão na íntegra)

“Nessa senda, o caso não requer maiores digressões, sendo perceptível de plano que, diante do cabimento de recurso eleitoral específico no processo de origem, afasta-se a possibilidade de impetração de mandado de segurança. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo do prosseguimento do feito”, frisou.

No livro Unos mismos hechos, Marien Aguilera Morales enfrenta o problema das contradições nos juízos de fato em diferentes processos. Questiona a autora: pode um mesmo fenômeno ter duas apreciações e proporcionar resultados diferentes?

Do ponto de vista filosófico, a resposta poderia ser não. O mesmo fato não pode receber do Estado-juiz soluções diferentes-contraditórias. Desde Aristóteles, sabe-se que uma coisa não pode, ao mesmo tempo, ser e não ser. Juridicamente, também não.

O litígio sobre a retotalização dos votos para vereador, no entanto, evidencia essa possibilidade com decisões distintas para situações idênticas emitidas pelo mesmo órgão julgador.

Além disso, a divergência também levanta questões sobre se o próprio TRE tem tendência ou não a barrar a diminuição de assentos nas Câmaras do Maranhão. Afinal, se nem o relator do caso é capaz de buscar consistência nas decisões, imagine seus colegas.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Hilton Gonçalo realiza a maior festa de aniversário da história de Santa Rita


As comemorações em alusão aos 63 anos de emancipação política de Santa Rita, foram marcadas por uma série de inaugurações e recorde de público nos eventos culturais com os shows de Natanzinho Lima e Mateus Ximenes.

Foram dois dias de muitas inaugurações nos quatro cantos da cidade, obras estruturantes que Hilton Gonçalo deixa no fim do seu quarto mandato.

Escolas, creches, postos de saúde, pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes, habitações, poços artesianos, açudes, é mais uma centena de projetos e obras foram entregues a população nos dias 30 e 01 de dezembro.

Ao lado do prefeito eleito - Milton Gonçalo, Hilton recebeu boa parte da classe política do estado, destaque para o prefeito eleito Miltinho Aragão, Valdenir Diniz de Olinda Nova, Márcio Viana de Godofredo Viana, Cláudio da ONG Secretário Estadual do Mobiliza e Membro Diretório Nacional, além de vereadores e lideranças políticas de Bacabeira, Rosário , Caxias, Timon e Paço do Lumiar, Cachoeira Grande, Axixá dentre outras.


Sem assumir, gestão de Fred Campos aponta sumiço de documentos da Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão Inaldo Pereira

A equipe de transição da futura gestão do prefeito eleito Fred Campos, do PSB, apontou uma grave irregularidade na gestão de Inaldo Pereira à frente da prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo documento obtido com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, Karina Jordana Almeida Falcão, coordenadora de transição do prefeito eleito Fred Campos, destacou o desaparecimento de documentos importantes referentes a processos licitatórios na gestão de Inaldo Pereira.

Karina Falcão protocolou um requerimento no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) solicitando cópias de arquivos referentes aos processos licitatórios realizados a partir de junho de 2024, período em que Inaldo Pereira assumiu a prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo a coordenadora, os processos licitatórios geraram contratos e despesas que ainda estão vigentes, porém não existem documentos que comprovem o início dessas contratações.

No pedido, a coordenadora requer uma cópia de todos os processos licitatórios ou peças deles que constem no banco de dados desse Tribunal, que tenham sido enviados através do antigo sistema SACOP ou do atual sistema Sinc-Contrata.

Karina afirma que a ausência desses dados impede qualquer análise jurídica ou técnica sobre a legalidade das contratações, deixando em risco a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais em 2025. “Sem acesso aos documentos, não podemos garantir a execução correta dos contratos em vigor, o que pode comprometer o fornecimento de bens e serviços essenciais para a população”, alerta Karina no documento.

O sumiço dos documentos ocorre durante o fim da gestão do atual prefeito, Inaldo Pereira, e levanta dúvidas sobre a transparência e a integridade da sua administração, além de atestar a incapacidade do atual prefeito de gerir o município com clareza e responsabilidade.

Fred Campos assume o comando de Paço do Lumiar em janeiro de 2025, e sua equipe de transição já sinaliza que as irregularidades identificadas gestão de Inaldo Pereira podem comprometer o início da sua gestão.

Com informações Folha do Maranhão 


Artigo - A Lei de Semeadura

Itamargarethe Correa Lima - jornalista-radialista-advogada, pós graduada em direito Tributário, penal e processo penal, e pós graduanda em direito civil, processo civil e Docência do Ensino Superior

Você acredita que Deus existe? Acha que o Senhor que servimos é justo?

Internamente, vamos analisar tais questionamentos. Respondeu???

Pois bem, feitas as devidas considerações vamos abordar, a partir de então, o assunto mais debatido nas ultimas três semanas nos quatro cantos do Estado: a eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/2026. 

Realizada no último dia 13, antes do início do escrutínio, o deputado Othelino Neto(PCdoB) foi motivo de chacota, sendo, inclusive, chamado de “louco”, pois a vitória da atual mandatária, a presidente Iracema Vale (PSB), como dizem os antigos, “eram favas contadas”. 

Aberta a contagem o que se viu foi algo bem diferente. Atônitos, sem acreditar no que estava acontecendo, os dois candidatos obtiveram 21 votos, ocasionando, em um feito inédito, empate na disputa. E aqueles que davam como certa a vitória, reuniram-se às pressas não apenas para entender o que se passava, mas, também, trabalhar no intuito de assegurar o resultado favorável.

Em segunda votação outra surpresa. Iracema e o outrora “louco”, que passou ser chamado de “exímio articulador”, empataram novamente, levando- a ser declarada reeleita pelo critério idade. 

Desde então, buscando encontrar culpados e apontar os “traidores”, o assunto tomou conta das rodas de conversas, programas de rádio e grupos de troca de mensagens. Dezenas de publicações foram compartilhadas com o mesmo direcionamento: a defesa de interesses individuais. 

De um lado aqueles que defendem a psedebista e do outro o deputado comunista, que agora lidera o “pelotão” dos intitulados “Judas Escariotes”. Tal situação me inquietou, principalmente no tocante a completa falta de questionamentos quanto às razões que culminaram com esse surpreendente resultado.

Aqui, por hora, vou evitar citar nomes, já que nosso leitor é inteligente. Não tenho a intenção de proteger ou acusar quem quer que seja, exatamente para evitar ser mais uma ao mirar o próprio umbigo. Porém, a razão do comportamento de cada agente envolvido não pode ser ignorada. 

Tal imbróglio denota uma verdade inconteste: Deus jamais perdeu ou perderá as rédeas do mundo, contudo respeita as escolhas de cada um.  E essa é a razão pela qual quando escolhemos o mal em detrimento do bem fica sob nossa responsabilidade desfazer o novelho do erro. Lembre-se: o livre arbítrio é um atributo do ser consciente, e se escolhemos mal iremos arcar com as nossas escolhas. Ficou claro?

Entender Justiça, meu caro(a), sem valorar os atributos e ensinamentos de Deus é o mesmo que enxugar gelo, o que é comum na atualidade. Por excelência, a busca pelo poder e materialismo exacerbado tem nos tornado cegos de vista limpa.

Infelizmente, não se consegue compreender quando alguém sofre ou é feliz, persegue ou é perseguido sem entender as vidas pretéritas, porque faltará o entendimento do que de fato é justiça. 

E nesse diapasão outro ponto se faz necessário: diferenciar brandura de passividade. Aquele que é passivo o é por excelência, essência e muitas das vezes, comodismo, já que assim se comporta pensando em si.

Diferente do pacífico, que busca o interesse coletivo. Este tem um lado e, via de regra, alicerçado no bem. Nunca podemos esquecer que ludibriar às leis dos homens não é uma tarefa difícil. Já o mesmo não acontece em relação ao tribunal da consciência.

Quando buscamos o melhor apenas para nos mesmos, como no caso em tela, as pessoas se exasperam quando contrariadas, pois não conseguem compreender além da própria vontade. 

Para enfrentarmos esse assunto, de certa forma, faz-se necessário termos um  entendimento profundo. 

Sabes por quê? Expressar aos quatro cantos que fomos injustiçados, traídos e vitimados, é defender a imperfeição, já que é isso que somos.  O censo de tudo que cremos é distinto e diretamente proporcional a estatura moral que possuímos. 

Razão pela qual não podemos falar em certo ou errado, por isso balizamos esse texto em uma das muitas passagens do livro mais lido do mundo. No resumo da opera, os envolvidos precisam vislumbrar com exatidão os ensinamentos extraídos na difundida lei da semeadura, contida em Gálatas 6:7-8. “o traidor de hoje será o traído de amanhã. Assim como só é traído, quem já traiu. Copiou!!

O legado de inovação e Empreendedorismo de Celso Gonçalo à frete do SEBRAE Maranhão


Nos últimos anos, o Maranhão tem sido palco de uma transformação significativa no cenário do empreendedorismo, e uma figura central nesse processo é o Sr. Celso Gonçalo, presidente do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no estado.Com uma gestão marcada pela assertividade, inovação e compromisso com os pequenos empresários, Celso tem demonstrado que é possível reverter desafios em oportunidades.

Fundamental para o sucesso dos empreendedores, o SEBRAE, sob sua direção, lançou uma série de programas educacionais voltados para a formação técnica e gerencial. Esses programas têm sido essenciais para equipar os empresários maranhenses com as habilidades necessárias para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo.
Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

Além disso, a gestão de Celso Gonçalo é notável pelo foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino. Com a criação de iniciativas específicas que visam apoiar mulheres empreendedoras, ele tem promovido a inclusão e a valorização do papel da mulher no setor econômico, contribuindo assim para um ambiente de negócios mais equilibrado e dinâmico.

Parcerias Estratégicas

Celso também se destacou ao estabelecer parcerias estratégicas com instituições de ensino, organizações governamentais e do setor privado. Essas colaborações têm possibilitado a construção de um ecossistema favorável ao empreendedorismo no Maranhão, proporcionando acesso a recursos, tecnologias e inovações que elevam a competitividade das empresas locais.

Resultados Visíveis

Os resultados da gestão de Celso Gonçalo são visíveis. O Maranhão apresenta hoje um aumento significativo no número de pequenos negócios formalizados, bem como um crescimento nas taxas de sobrevivência dessas empresas. Os frutos de sua liderança já se refletem em um mercado mais vibrante, com novos empreendimentos surgindo e prosperando em diversas áreas.

Conclusão

Celso Gonçalo é um exemplo de liderança eficaz e comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Sua administração no SEBRAE é um testemunho de que, com visão, planejamento e ação, é possível criar um ambiente mais justo e próspero para todos os empreendedores. O legado de Celso Gonçalo certamente ficará marcado na história do empreendedorismo maranhense, inspirando futuras gerações a seguir em frente na construção de seus sonhos e negócios.

VÍDEO: Amigo íntimo de Flávio Dino, Othelino Neto tenta esconder que esteve presente no casamento do Ministro do STF


Um vídeo (assista acima) publicado pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, em suas redes sociais, durante o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (30), acabou “dedurando” o deputado estadual Othelino Neto (SSD).

Nas imagens, Othelino aparece conversando com o o secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino, homem de confiança de Dino.

O deputado diz abertamente que é amigo íntimo do ex-governador Flávio Dino, contudo, o parlamentar optou em não publicar nenhuma foto ou registro do evento em suas redes sociais, diferente da maioria dos convidados, que fizeram questão de mostrar prestígio ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades.

Se não fosse o vídeo publicado por Clayton, talvez nenhuma imagem de Othelino seria tornado pública.




Possível motivo da postura discreta

A postura de Othelino em “se esconder” e manter uma postura discreto no casamento de Flávio Dino, obviamente, que gera especulações.

A cerimônia movimentou a política maranhense e nacional, com diversas figuras de destaque presentes na cerimônia. No entanto, a postura discreta do deputado estadual Othelino Neto chamou atenção.

Essa ausência de registros gerou burburinhos e levantou teorias entre analistas políticos e colegas de bastidores. A principal especulação é de que Othelino estaria calculando sua postura em razão da ação que move no STF contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual foi derrotado. A estratégia, segundo observadores, seria evitar que sua proximidade com os ministros presentes no casamento pudesse ser usada contra ele no julgamento da ação.

Apesar da teoria, muitos especialistas descartam que esse suposto “jogo de xadrez” político de Othelino possa surtir efeito. “Dez entre dez analistas consideram essa teoria conspiratória completamente infundada, já que as decisões no STF não são pautadas por festas ou relações pessoais”, afirmou uma fonte ouvida. Outros ainda ironizam, dizendo que essa movimentação seria mais uma das tradicionais estratégias de bastidores que circulam na política maranhense, com mais “fantasia do que realidade”.

A ausência de postagens de Othelino foi interpretada como um reflexo de sua habilidade em observar as “nuvens políticas”, mas, como dizem alguns críticos, às vezes, é difícil distinguir estratégia de devaneio. Enquanto isso, o desfecho da ação no STF segue no radar, mas longe de ser influenciado por qualquer registro ou ausência dele em eventos sociais.

domingo, 1 de dezembro de 2024

Deputada sofre acidente de carro no interior do Maranhão


Um veículo em que estava a deputada estadual Daniela Gentil (PSB) capotou no interior do Estado. A parlamentar estava se deslocando de Presidente Dutra para Caxias. De acordo com assessoria, todos os ocupantes do carro estão bem.


Nota Oficial

A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.

Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Deputada Daniella

Lula, Sarney e outros ausentes no casamento de Flávio Dino


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, de 56 anos, se casou neste sábado (30.nov.2024) em uma cerimônia discreta em Raposa, na região metropolitana de São Luís. O magistrado oficializou a união com Daniela Lima, de 47 anos, que é mãe de 3 dos seus 4 filhos. Eles estão juntos há quase 15 anos. O casal se conheceu no Maranhão, quando Daniela fora assessora do PCdoB, então partido de Dino.

O evento contou com a presença de políticos, como o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), do vice-governador do Estado, Felipe Camarão (PT) e das senadoras Eliziane Gama e Ana Paula Lobato, e de ministros da Corte, como Luís Roberto Barroso (presidente), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia estava vindo a São Luís, mas a irmã adoeceu e acabou mudando o itinerário para Belo Horizonte.

Entre as ausências, a do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do ex-presidente Sarney. Além deles, não estiveram presentes o deputado federal Duarte Jr., o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e o senador Weverton Rocha.

A cerimônia reservada contou apenas com a presença de amigos e apenas pessoas próximas do vínculo do casal foram convidadas.