quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Defensoria pede revogação de licença a obra do Grupo Mateus em SL


A construção de uma unidade do Mix Mateus na Avenida dos Portugueses, altura do bairro Vila Isabel, pode ser paralisada após inspeção feita pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Após constatar que residências no entorno da obra foram afetadas, o órgão recomendou ao município a revogação da licença ambiental do empreendimento.

A recomendação tem como objetivo suspender a construção até que a empresa apresente um plano de contingência para prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos da Lei Federal nº 12.608/2012. O documento deve conter, entre outros pontos, a delimitação das áreas que podem ser impactadas pelas obras, a criação de um sistema de alerta à população, a definição de rotas de fuga e pontos seguros, além da realização de exercícios simulados com os moradores das áreas mais vulneráveis.

Na última semana, imagens feitas por moradores próximos ao local da construção mostraram prejuízos em suas residências, como rachaduras, alagamentos e invasão de materiais utilizados na obra, como areia.

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