O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, compartilhou em suas redes sociais a decisão judicial que o favorece em uma ação contra o blog “Crítica Cotidiana”, de propriedade da TECHNICAL MEDIA LTDA e administrado por Alexandro Costa e Silva. A medida foi tomada após publicações consideradas difamatórias e falsas envolvendo o nome e a imagem de Hilton Gonçalo.
Na decisão, o juiz reconheceu que a liberdade de expressão, embora fundamental para a democracia, não pode ser usada como justificativa para práticas ilícitas, como calúnia, difamação ou injúria. Foi apontado que as postagens publicadas pelo site afetaram a honra e a reputação do ex-prefeito, configurando-se, assim, a probabilidade de direito e o perigo de dano.
Com base no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), a tutela de urgência foi concedida, determinando que os réus excluam, no prazo de 24 horas, o conteúdo publicado no site https://criticacotidiana.com.br e se abstenham de novas publicações difamatórias relacionadas ao ex-prefeito.
Hilton Gonçalo destacou a importância da decisão como um passo para combater as fake news e proteger sua imagem pública. “Sempre defendi a verdade e a transparência. Não podemos permitir que mentiras se espalhem e prejudiquem a integridade de qualquer pessoa. A justiça foi feita”, declarou.
Com informações do Blog Imprensa360
Nenhum comentário:
Postar um comentário