Os dados, de junho de 2024, integram a investigação feita pela Polícia Federal que levou à deflagração da Operação Sem Desconto na semana passada.
Dos 19 municípios brasileiros com mais de 60% dos aposentados e pensionistas sujeitos a descontos de mensalidades associativas, seis estão situados no interior do Maranhão. As cidades identificadas são Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
O levantamento revelou que, entre 2019 e 2024, descontos não autorizados em aposentadorias e pensões podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões em todo o país. O problema é mais grave em pequenos municípios do Nordeste, com destaque para Maranhão e Piauí.
Segundo a CGU, grande parte dos descontos, muitas vezes efetuados sem o consentimento dos beneficiários, foi destinada a entidades associativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em Altamira do Maranhão, por exemplo, 84% dos descontos estavam vinculados à Contag.
A investigação também constatou que várias associações apresentam graves deficiências estruturais. Em uma vistoria, a CGU encontrou, na sede da AAPPS Universo, em Aracaju (SE), apenas dois funcionários, embora a entidade alegasse ter 250 mil associados em todo o país.
De acordo com reportagem do Jornal Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 2023 sobre o aumento dos descontos não autorizados, mas teria demorado quase um ano para adotar medidas concretas. Em nota, a Contag afirmou que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e informou estar colaborando com as investigações.
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