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terça-feira, 29 de outubro de 2024

Alô, Alexandre de Moraes! E o vice-governador não vai demitir os parentes?


Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exoneração de cinco parentes do governador Carlos Brandão pela prática de nepotismo. Os familiares ocupavam cargos do alto escalão da administração direta e indireta do Governo do Maranhão.

A determinação, no entanto, não atingiu o vice-governador, Felipe Camarão, que tem ao menos três parentes nomeados na gestão estadual: o pai dele, Phil Camarão, no cargo de superintendente da Política de Atenção à Saúde no Trânsito, na Secretaria de Estado da Saúde; o cunhado dele, Daniel Maia de Mendonca, lotado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com salário superior a R$ 13 mil reais.

Uma prima de Camarão, Christiana Braga Furtado Costa, ocupa um cargo de diretoria no setor de Engenharia de Manutenção do Porto do Itaqui. A nomeação da prima do vice-governador não implica na prática de nepotismo, por ser um parentesco de quarto grau, mas confronta os princípios da impessoalidade e da ética.

O questionamento que fica é: por que a decisão do ministro só atingiu o governador e não contemplou os parentes do vice-governador? São dois pesos e duas medidas? Seria um tipo de perseguição velada?

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF

O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou o apoio de ala do PT, que nos bastidores vê como positiva uma possível ida de Dino para a Corte não só por seus atributos jurídicos, mas também pelo quebra-cabeça político e o jogo da sucessão presidencial.

Caso fosse indicado por Lula para a vaga que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino, um habilidoso político e um dos mais visados ministros da Esplanada, sairia da política — encerrando eventuais possibilidades de ser um “sucessor” do atual presidente da República. Isso porque o cargo de ministro do STF é “vitalício”, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Na análise de interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, a indicação de Dino à Corte também cairia como uma luva, pois poderia alçar o PT ao comando do Ministério da Justiça, uma das pastas mais poderosas e com maior orçamento do governo, responsável também pela Polícia Federal. O PSB, contudo, precisaria de contrapartida relevante ao abdicar da área.

Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro sequer cogita a possibilidade. Além disso, ressaltam o fato de ele já ter sido juiz federal e abandonado a magistratura para entrar na política, em um movimento contrário ao que ocorreria caso fosse para o Supremo. Para essas pessoas, uma eventual campanha de Dino seria quase um “contrassenso”.

Já no Supremo, o nome do ministro é visto como um candidato natural. Um magistrado com bastante articulação política afirmou sob reserva ao GLOBO que Dino não teria qualquer resistência entre os demais integrantes do tribunal. Ele lembrou, porém, que no momento outros candidatos igualmente fortes também circulam. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, por exemplo.

Apesar das bolsas de apostas já apontarem nomes para a vaga de Rosa, no Planalto o espírito é de cautela: todos sabem que a decisão será pessoalíssima do presidente, que pretende mais uma vez escolher alguém de sua confiança. Lula, no entanto, também não quer desagradar a ninguém, e levará em consideração as opiniões de seus aliados políticos e dos magistrados da Corte, como a própria ministra que vai se aposentar e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

O presidente também conta em não desagradar aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos ministros mais próximos dele atualmente. Ambos não veem problema em uma possível indicação de Dino.

Juiz federal de carreira e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino manteve uma grande interação com o Supremo logo no início do terceiro mandato de Lula, ainda na transição. Com os ataques golpistas de 8 de janeiro, o ministro reforçou sua atuação junto à Corte nas apurações envolvendo as depredações na sede do STF.

Eleito senador pelo Maranhão e governador do estado por dois mandatos, Dino é um dos homens fortes de Lula na composição ministerial e frequentemente é apontado como uma das mais fortes lideranças políticas da esquerda. (O Globo)

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Alexandre de Moraes conversa com Lula sobre a indicação de Flávio Dino para o STF

O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.

No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.

Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.

O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.

Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.

Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)

sábado, 1 de julho de 2023

Flávio Dino tripudia de Bolsonaro ao cobrar indenização

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou nas redes sociais a inelegibilidade de oito anos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dino disse que o TSE, com sua decisão, mandou mensagens importantes.

“Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, afirmou.

O ministro também disse que após a decisão do TSE, estará encaminhando a Advocacia Geral da União um requerimento para analisar uma ação de indenização contra o ex-presidente da República.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, finalizou.

domingo, 11 de junho de 2023

PTB quer usar fusão com Patriota para atrair insatisfeitos do PL


Uma ala do PTB, partido de Roberto Jefferson, que usar a possível fusão da legenda com o Patriota para superar a imagem de “extrema-direita” da sigla e tentar atrair deputados insatisfeitos do PL.

Esse grupo do PTB é composto por lideranças que se contrapõe a Jefferson internamente e que tentam vencer na Justiça as resistências para concretizar a fusão do partido com o Patriota.

A ideia dessa ala do PTB é usar a fusão para acabar com pecha de “extrema-direita” que a sigla ganhou com Jefferson e apresentar a nova legenda como uma espécie de “novo Republicanos”.

O novo partido se venderia como de centro-direita e disposto a abrir diálogo com Lula. Para esses integrantes do PTB, isso pode ajudar a atrair parlamentares do PL que desejam diálogo com o governo petista.

Pelas contas de dirigentes do PTB, até 20 parlamentares do PL de Jair Bolsonaro poderiam ser atraídos, dando à nova legenda uma bancada na Câmara dos Deputados.

Para que isso aconteça, é necessário sacramentar a criação do “Mais Brasil”, nome do partido que nascerá após a Justiça Eleitoral autorizar a fusão entre o PTB e o Patriota.

Pelas regras do TSE, deputados federais podem mudar de partido em situações de fusão e de criação de uma nova sigla. O que aconteceria com o nascimento do “Mais Brasil”.

Entrave

Hoje, o entrave para a fusão está nas mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Dirigentes do PTB contrários à fusão pedem ao TSE para impugnar o pedido de registro do Mais Brasil.

O motivo alegado é que a convenção partidária do PTB que chancelou a fusão foi irregular. Ela foi conduzida Marcus Vinicius Ferreira, genro de Jefferson, que, segundo a oposição, estaria impedido pela Justiça de conduzir o processo.

Com informações do site Metrópoles

quinta-feira, 1 de julho de 2021

URGENTE: Alexandre de Moraes manda investigar Flávio e Carlos Bolsonaro por organização criminosa


O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, atendeu apenas em parte o pedido do procurador-geral da República de arquivar as investigações dos atos antidemocráticos. Na prática, o ministro multiplicou as frente de apuração e abriu casos específicos contra duas deputadas federais bolsonaristas.

Moraes, em decisão, declara extinta apenas apuração de atos produzidos em frente ao quartel-general de Brasília no ano passado, com gritos por intervenção militar.

O ministro, porém, abriu novas investigações para desvelar uma suposta organização criminosa cujos passos foram detectados pela Polícia Federal. Nos autos, a Polícia Federal nomina como integrantes do núcleo político desse grupo dois filhos do presidente Jair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

Moraes ainda abriu apurações específicas de caixa dois e uso irregular de servidores contra duas deputadas federais bolsonaristas, Paula Belmonte e Aline Sleutjes.