Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar; e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Câmara aprova projetos de lei nas temáticas direito do idoso, discriminação e fake news

Sete projetos de lei aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís, foram encaminhados para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). Um destes projetos, de nº 002/22, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), dispõe sobre a instalação de sistema de vídeo nas instituições de longa permanência para idosos e demais instituições destinadas ao tratamento e assistência social do idoso.

Também foi aprovado um projeto do Coletivo Nós (PT), de nº 100/22. que inclui no calendário oficial do município o mês da visibilidade trans. Já o PL nº 143, também de autoria do Dr. Gutemberg, institui o mês de conscientização, orientação e combate às fake News no calendário municipal. E, por fim, o PL nº 196/22, do Coletivo Nós, estabelece medidas administrativas pela prática de atos de discriminação em estabelecimentos de São Luís.

Os outros três projetos pedem que instituições sejam consideradas de utilidade pública.

Sem projetos em 4 anos, Deputado do MA agora é destaque por faltas

Depois de passar quatro anos na Câmara dos Deputados sem apresentar um único projeto (saiba mais), o deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL) tem agora um novo recorde: ele é o parlamentar com mais faltas não justificadas no primeiro semestre da atual legislatura.

Segundo levantamento do jornalista Cláudio Humberto, o ex-prefeito de Miranda faltou a 15 sessões sem dar qualquer justificativa.

Ele já havia figurado no “Top 3” de ranking parecido em 2022 (relembre).

Aos 88 anos, a veterana Luiza Erundina (PSOL-SP) foi quem menos apareceu: foram 40 ausências, mas todas dadas como “justificadas”.

Com 38,6% de ausência, Misael Varella (PSD-MG) e Talíria Petrone (Psol-RJ), no cargo desde fevereiro, seguem o triste ranking.

O ranking dos sumidos segue com José Priante (MDB-PA), 11 ausências; Acácio Favacho (MDB-AP) e Vicentinho Júnior (PP-TO), com 10 cada.

“Aprovamos pautas que geram o desenvolvimento de São Luís”, diz Paulo Victor em balanço de seis meses na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.

Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.

“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente. 

Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas. 

“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.

O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.

Vereadores cobram ação da Prefeitura para prevenir alagamentos em vários bairros de São Luís

Na sessão da terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lamentou os transtornos causados pelas fortes chuvas que vem caindo na capital maranhense. "Ouvi diversos relatos de famílias com bens perdidos e casas danificadas. Infelizmente, são notícias rotineiras na nossa capital. São Luís sofre muito com os alagamentos e enchentes, as áreas de risco são as mesmas ou ampliadas”, disse ele.

O vereador alertou que é preciso unir o parlamento e despertar o poder público para buscar uma solução. “Desde o recolhimento regular da coleta de lixo, até a limpeza dos canais e galerias. Diversas ações importantes, que no conjunto da obra influenciam na diminuição dos pontos de alagamentos”, destacou.

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), também comentou os problemas causados pelos últimos temporais que caíram na cidade.

“As chuvas escancaram algo que nós já temos conhecimento há tempos, o total descaso do poder público em relação ao desenvolvimento de nossa capital, da falta de infraestrutura, da falta de uma política de saneamento básico, da falta da coleta correta dos lixos e dejetos. Não foi só em um bairro ou outro, nós tivemos alagamentos em muitas áreas, inclusive, é algo que chama a atenção, em áreas que antes não inundavam”, ressaltou o representante do Coletivo Nós.

Vereador Gentil Oliveira vistoria obras do Parque Empresarial de Caxias

O vereador Gentil Oliveira (PV) esteve pessoalmente no Parque Empresarial de Caxias para agradecer e dar apoio aos representantes da Empresa Engeforte. A empresa, com sede na cidade de Imperatriz atua nos serviços de terraplanagem de estradas e asfaltamento, veio se instalar na Princesa do Sertão.

"Estamos enfrentando a pandemia, e precisamos lutar contra o desemprego. Fui pessoalmente agradecer e dar apoio aos representantes da empresa ENGEFORTE, por acreditar na nossa cidade! Parabenizo ao prefeito Fábio Gentil por dar total incentivo a instalação da primeira empresa do Parque Empresarial de Caxias", escreveu o parlamentar.

Em tempo - O vereador Gentil Oliveira está usando o período de recesso parlamentar para estreitar os laços com a população. Vale destacar que o edil não mudou muito sua rotina de trabalho e tem atendido o povo que o procura no seu gabinete na CMC.

Ascom