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quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Naila Gonçalo assegura que sua gestão dará atenção a ZPE em Bacabeira


Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta quarta-feira (23), a prefeita eleita do município de Bacabeira, Naila Gonçalo (Mobiliza), falou sobre as articulações políticas do seu partido em outros municípios e destacou que todos os vereadores eleitos são da sua coligação.

“Eu acredito que isso tudo reflete na força de trabalho e na credibilidade que a gente tem. O nosso grupo que hoje é liderado pelo Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), procura fazer de forma diferente, falar e cumprir, a gente procura se comprometer só onde sabemos que dá. Acredito que esse seja o nosso diferencial”, afirmou Naila Gonçalo.

Naila Gonçalo foi eleita no último dia 6, com 11.067 votos, 81,23% dos votos válidos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prefeita eleita de Bacabeira falou sobre a expectativa da chegada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Naila assegura que vai preparar o município e os bacabeirenses para este momento. A prefeita assegurou ainda que sua gestão será uma continuidade do trabalho da atual prefeita Fernanda Gonçalo.

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Dr. Hilton Gonçalo comemora bom desempenho do Mobiliza nas eleições


O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, comemorou o bom desempenho do Mobiliza, partido do qual é presidente estadual, nas eleições deste ano. A sigla elegeu três prefeitos e 29 vereadores, fortalecendo a sua musculatura política em diferentes regiões do estado.

Foram eleitos pelo Mobiliza, com apoio firme e presente de Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo; e os prefeitos de Santa Rita, Mílton Gonçalo; e de Nova Olinda, Valdenir Diniz. Além disso, seis vice-prefeitos filiados ao partido saíram vitoriosos das urnas.

Ele destacou as importantes vitórias conquistadas pelo Mobiliza nestas eleições municipais. E ressaltou que além dos três prefeitos, dos seis vice-prefeitos e dos 29 vereadores eleitos pelo partido, diversos aliados filiados a outras legendas obtiveram êxito no pleito.

“Estamos em um processo de crescimento e quero agradecer a cada um que segue confiando em nosso trabalho! Vamos em frente!”.

Com informações do Blog do Daniel Matos

terça-feira, 30 de maio de 2023

Municípios maranhenses estão impedidos de receber repasse do FPM

Três municípios maranhenses estão impedidos de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, Bacabeira, Tasso Fragoso e Buriticupu não receberão o repasse que acontecerá nesta terça-feira (30), e por isso, deverão encaminhar representantes das prefeituras municipais ao órgão responsável da região para regularização e desbloqueio do recurso.

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 – o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.