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quinta-feira, 3 de junho de 2021

Bolsonaro prepara novo programa de transferência de renda


Não é preciso ser íntimo de Jair Bolsonaro para saber que ele só pensa na reeleição. “Você passou 30 anos votando em que tipo de gente? Quem não tá contente comigo tem Lula em 2022”, respondeu irritado, outro dia, a uma apoiadora que perguntou por que ele deixava “o povo sofrer”. Dias antes, já havia declarado: “O bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender, para ser presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”.

O presidente gosta de dizer que não se importa com pesquisas nem entende de economia. Mas compreende muito bem onde o calo aperta, na hora do voto. Já disputou nove eleições e ganhou todas. E percebeu que, se quiser sair vencedor das urnas em 2022, precisará colocar a mão no bolso, ou melhor, no cofre.

Os resultados da última pesquisa Datafolha, que detectou vantagem de Lula contra Bolsonaro — num eventual segundo turno, o petista teria 41% dos votos e o presidente, 23% —, trouxeram dados enfáticos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 56% dos votos no Nordeste, 51% dos eleitores com ensino fundamental e 47% dos que têm renda familiar de até dois salários mínimos.

Estamos falando de um universo de 50 milhões de brasileiros, gente que sofreu seriamente o impacto da pandemia e foi socorrida pelo auxílio emergencial, que, pela regra atual, deverá pagar a última parcela em agosto. Apesar dos dados animadores de crescimento do PIB, o desemprego ainda é de 14,7% e atinge 14,8 milhões de pessoas. Outros 6 milhões são desalentados, que perderam os empregos, mas ainda nem sequer começaram a procurar nova ocupação.

É com esse contingente que Bolsonaro mais interage nas incursões que faz Brasil afora com os aliados do Centrão. Foram seus aliados que lhe expuseram a realidade crua, depois de observar a adesão às manifestações de rua do último fim de semana. Como a tragédia da Covid-19 derrubou o apoio ao governo na classe média, se quiser ganhar as eleições, Bolsonaro precisará ampliar o auxílio emergencial, além de marcar na memória desse público um programa de transferência de renda que carregue sua marca (e não a da herança petista).

Os detalhes do programa ainda estão em discussão. Por ora, só há consenso em torno do nome, Alimenta Brasil — mas quem conhece Bolsonaro sabe que, agora que foi revelado, esse nome pode acabar mudando. Para os magos eleitorais do Centrão, porém, o programa pode até se chamar “Bolsa Reeleição”, desde que o benefício seja polpudo — de preferência R$ 600 mensais por família, e não a média atual de R$ 250. Paulo Guedes já concordou em ampliar o auxílio enquanto durar a emergência da Covid-19, mas a meta dos parceiros de Planalto é ir com ele até o fim do mandato.

O que se verá nos bastidores daqui por diante, portanto, será um embate em torno do alcance e dos custos da “Bolsa Reeleição”. Não há grandes dúvidas sobre quem deverá prevalecer. “O que interessa é ganhar”, explicou nesta semana um dos pragmáticos representantes do Centrão raiz. “Para isso, Bolsonaro tem que usar uma arma que Lula não tem: ele ordena despesas”, finalizou didaticamente o aliado.

Não dá para dizer ainda quanto será gasto com o novo programa, mas o auxílio emergencial consumiu R$ 300 bilhões em 2020 —o equivalente a dez anos de Bolsa Família. Os economistas preveem que o governo terá uma folga de caixa no ano que vem, em razão do crescimento do PIB, do aumento da arrecadação e da inflação mais alta, que permite subir o teto de gastos na mesma medida. Ainda assim, a equipe econômica tem calafrios quando pensa no perigo de descontrole fiscal.

Há, ainda, outro risco importante. Embora ninguém discuta que a vulnerabilidade social no Brasil tenha aumentado imensamente na pandemia e que o governo precisa agir, é grande o temor de que, no afã eleitoreiro, abra-se apenas mais um guichê de distribuição de dinheiro, sem associá-lo a medidas e contrapartidas efetivas que ajudem a reduzir a desigualdade estrutural da sociedade brasileira — como o comparecimento escolar.

A resposta do Centrão para esse tipo de dúvida é curta e direta: sem programa, não tem reeleição. Além do mais, Bolsonaro não seria o primeiro presidente a sangrar o cofre pensando nas urnas. Fernando Henrique fez isso ao segurar o câmbio, em 1998, para deixá-lo flutuar três meses depois da vitória. O próprio Lula, engordando em quase 2 milhões de famílias o cadastro do Bolsa Família em 2006, último ano do primeiro mandato. E também Dilma Rousseff, ao liberar centenas de bilhões em desonerações fiscais em 2013.

Esse é o jogo, sempre foi, dizem os aliados. Para eles, não haveria por que não jogá-lo, tendo o cofre ao alcance da caneta Bic.

domingo, 18 de abril de 2021

Caixa deposita neste domingo a primeira parcela do auxílio emergencial


A Caixa Econômica Federal deposita neste domingo (18) a primeira parcela do auxílio emergencial para nascidos em junho. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375. O dinheiro pode ser usado para compras, pagamentos e transferências, por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem, mas o saque só estará disponível no dia 7 de maio.

O pagamento do auxílio é feito de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. A primeira parcela é paga ao longo de abril, até o dia 30, quando receberá quem nasceu em dezembro. No total, serão quatro parcelas para cada beneficiário.

Quem está no Bolsa Família recebe o auxílio de acordo com o último dígito do NIS. A próxima parcela é para NIS com dígito final 2. Veja o calendário completo abaixo:

Auxílio emergencial 2021

1ª parcela do público geral


Auxílio com valor menor e para menos pessoas O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado. Será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.



Quem poderá receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

- ter recebido o auxílio emergencial em 2020 ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família

- ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)

- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550).



Como saber se vou receber? 

O governo disponibilizou três canais para consultar se terá direito: Portal da Dataprev:


- Site da Caixa: auxilio.caixa.gov.br

- Telefone 111.



Qual será o valor do auxílio?

Dependerá da condição de cada benefício:

- Para quem mora sozinho: R$ 150

- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250

- Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375.



Como será o pagamento?

O governo vai depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde.




Quem não poderá receber?

Não têm direito, segundo o governo:

- trabalhadores formais, com carteira assinada quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal

- quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio

- residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares

- pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes presidiários

- quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019

- quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

- quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil




Como faço para pedir o auxílio?

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.