CPI da Covid: Eliziane Gama fará parte do G7

Conhecido como “G7”, o grupo majoritário de integrantes da CPI da Covid, formado por senadores de oposição de independentes, ganhou uma integrante da bancada feminina.

Nesta quinta, depois de uma reunião com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) selou a participação nas reuniões do time que dá as cartas na CPI, com o maior número de votos entre os 11 titulares da comissão. O blog presenciou o final da reunião.

“Eu tenho experiência em participação de CPIs como deputada estadual e como deputada federal”, disse Eliziane ao blog ao final do encontro com Aziz. Ela tem sido elogiada por colegas pela qualidade dos questionamentos que faz aos depoentes da CPI.

Na noite desta quinta, Eliziane já participou da reunião na casa do presidente da CPI. Mesmo sem voto, Eliziane, assim como suplentes da CPI, são considerados parte do núcleo decisório que tem traçado os caminhos da comissão, já que há titulares da CPI que não viajam a Brasília toda semana e participam de forma remota.

O G7 abarcava sete dos 11 senadores com voto na CPI. Eles se consideram independentes ou de oposição ao governo e tentam evitar que a CPI acabe em pizza. Aos poucos, foi recebendo suplentes, que votam quando os titulares não participam da sessão.

O grupo inclui Aziz, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Nas reuniões remotas dos finais de semana, que têm acontecido nos domingos pela manhã, as discussões ganham a participação de Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Pacheco diz que não vai acatar liminar contra Renan: “decisão ilegal”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não cumprirá a decisão do juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado o relator da CPI da Covid-19 nesta terça-feira (27).

Segundo Pacheco, não compete à Justiça do DF tomar tal decisão.

“Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirma em nota o presidente do Senado.

“Não cabe ao presidente do Senado interferir nesse processo, seria ‘antirregimental’ da minha parte. Uma decisão judicial não pode me obrigar a tomar uma decisão ilegal”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado deu a declaração após ser notificado da decisão liminar do juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da Justiça Federal do Distrito Federal, que impediu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser “votado” para a relatoria da CPI.

Pacheco diz que, nesta terça (27), irá informar ao juiz federal que o método de escolha do relator não é por votação, e sim, uma escolha que cabe ao presidente da CPI.

Rodrigo Pacheco confirmou a instalação da CPI na manhã desta terça.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao Estado de Direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes”, diz o comunicado do presidente do Senado.

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro no Congresso.

Renan Calheiros disse que recorrerá da decisão e apontou que ela é uma “interferência indevida” no Senado.

“Medida orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, escreveu.

Para Renan, a questão não tem relação com a Justiça de primeira instância. “Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, questionou o senador emedebista.