Ministério Público recomenda que Prefeita retire as cores do seu partido dos prédios públicos

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais conhecida como Belezinha, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Belezinha se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

Hildo Rocha desafia Flávio Dino e defende Belezinha

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, ontem, o deputado Hildo Rocha defendeu a prefeita de Chapadinha, Belezinha, em relação ao episódio no qual o governador submeteu a gestora a constrangimento, durante ato público ocorrido na última sexta-feira, quando Flávio Dino insinuou que a prefeita seria mentirosa.

O caso, segundo explicou Hildo Rocha, foi originado a partir de um vídeo postado nas redes sociais, pela prefeita Belezinha, cujo conteúdo desagradou ao comunista. Na gravação, a gestora disse que o funcionamento da UPA de Chapadinha só está sendo possível graças às emendas parlamentares de Deputados.

“Ela reclamou que, nesses 10 meses da gestão dela, o Governo do Estado, não fez nenhum repasse para ajudar na manutenção da UPA. Isso é verdade. Onde está a mentira? A Prefeita reclamou com toda razão”, afirmou Hildo Rocha.

Desafio ao governador

O parlamentar desafiou o governador Flávio Dino a provar que a prefeita mentiu. “Quando queremos chamar alguém de mentiroso, nós devemos provar a mentira. Então, eu lanço um desafio: Governador Flávio Dino, prove que você mandou algum centavo para o Município de Chapadinha, para manter em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento daquela cidade”, anunciou Hildo Rocha.

Governo estadual desprezou o município

O parlamentar ressaltou que a prefeita também reclamou que durante o pico da pandemia o Governo do Estado não ajudou a combater a COVID-19. “Durante todo o período crítico da pandemia, a prefeitura trabalhou apenas com dinheiro do Governo Federal e com recursos próprios do município. Houve mês em que a prefeita Belezinha gastou na UPA 1 milhão de reais, e ela recebe apenas 75 mil reais por mês do Governo Federal. Ou seja, é o Município que está bancando o funcionamento da UPA”, argumentou o deputado.

Flávio Dino desmente Prefeita publicamente em cerimônia

Durante cerimônia de inauguração, neste sábado (9), de asfalto aplicado no município de Chapadinha, o governador Flávio Dino respondeu os ataques que a prefeita Belezinha fez contra ele no início da semana.

A gestora havia afirmado em pronunciamento oficial que ainda não teve ajuda do governo do estado para cuidar da Saúde em Chapadinha nos dez meses de administração até agora. 

Já durante o ato, na frente do governador Flávio Dino, a prefeita Belezinha, que é do PL e aliada do deputado Josimar Maranhãozinho, mudou o tom falando até em parcerias do estado com o município.

Depois do discurso da prefeita, Dino uso a palavra e estranhou a diferença de comportamento do mundo virtual para o mundo real. “Há pessoas que se transformam na internet. Elas na nossa frente são pessoas de bom senso, mas quando chegam na internet se transformam e se danam a mentir”, disparou o governador. (veja no vídeo abaixo)

Mais a frente o governador repôs a verdade dos fatos. O governo federal envia R$ 75 mil para a UPA de Chapadinha e o governo estadual investe mais de R$ 4 milhões por mês no Hospital Regional.

“O nosso dinheiro existe, a pessoa vê. Enquanto tem gente que fala de dinheiro, dinheiro e dinheiro e ninguém vê”, disse o governador.

Frustrando a intenção da prefeita de receber recurso do estado nos cofres da prefeitura para administrá-lo por aqui, o governador propôs que o município entregue a gestão da UPA.