Frente Parlamentar em Defesa da Cultura analisa ações federais no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a quarta reunião de trabalho do colegiado. Na pauta, a apresentação dos programas e projetos do Governo Federal em execução no Maranhão, a partir do Escritório do Ministério da Cultura (MINC) no Estado.

Presidida pelo vice-presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a reunião contou com as presenças de especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que puderam expressar dúvidas, avançar nas discussões acerca das políticas públicas em vigor, bem como sobre novas proposições para a área.

Coube ao coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Jorge Sabá Neto, fazer a apresentação das políticas federais de cultura no Maranhão. Criada em setembro de 2023, a representação local do MINC tem como missão garantir à população o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais e participar das políticas culturais do país, enfrentando as desigualdades e promovendo a diversidade cultural.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério no Maranhão, Paulo Sabá destacou o programa ‘Rouanet nas Favelas’, que incentiva a realização de projetos culturais, fomentando atividades que desenvolvam o setor econômico criativo nestes territórios. Já o programa ‘Ações Continuadas da Funarte de 2023’, é destinado a promover a continuidade das ações artísticas nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

Recursos e Projetos

Paulo Sabá falou ainda sobre recursos e projetos contemplados pela Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo, bem como da política nacional Aldir Blanc, conferências de cultura, edital ‘Cultura Viva’, entre outras ações da pasta.

“Nós, do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, fizemos um balanço dos programas e projetos da destinação de recursos que o Governo Federal transferiu para o Governo do Estado e aos 217 municípios do Maranhão. Este é um espaço importante de divulgação, prestação de conta dessas atividades e a gente espera que seja uma imensa contribuição ao desenvolvimento sociocultural do Maranhão”, destacou Paulo Sabá, que estava acompanhado de Yuri Logrado e Simone Silva, que integram a equipe do escritório do MINC no estado.

Leis Federais

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Lago, a reunião foi produtiva porque, além do acesso às informações, os fazedores de cultura puderam ser ouvidos. “Convidamos o Ministério da Cultura, que enviou o coordenador estadual no Maranhão para fazer uma apresentação da execução das leis federais que garantem recursos para a cultura no nosso estado. Ele apresentou números, mostrou dados, deu acesso às informações, indicou os caminhos da transparência e, especialmente, ouviu também algumas críticas dos fazedores de cultura e que têm dificuldade de acessar esses recursos”, salientou o parlamentar.

Segundo Lago, a partir das informações repassadas e da escuta dos presentes, os próximos passos da frente parlamentar será fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes. “A partir desta reunião, devemos demandar à Secretaria de Estado da Cultura. Os membros da frente farão essa deliberação para que tenhamos acesso a outras informações para permitir que a cultura do Maranhão obtenha esses recursos federais que são geridos pelo Estado”, finalizou o deputado.

Secretário Municipal de Cultura responde à convocação da Câmara de SLZ

A Câmara de São Luís realizou nesta quinta-feira, 09, a sabatina do Secretário Municipal de Cultura (Secult) e subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary. O objeto da convocação é a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

A convocação ocorreu após provocação do Coletivo Nós (PT) que iniciou a sabatina. O co-vereador Jhonatan Soares iniciou sua fala informando que o mandato busca informações sobre o Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023 e a contratação do referido instituto. Entre os questionamentos feitos, o parlamentar quis saber o motivo da contratação de uma escola comunitária para a realização dos eventos.

“Queremos lamentar a péssima gestão de cultura que está sendo feita na nossa cidade. Permanece uma gestão que só executa Carnaval, São João, Natal e pontualmente o aniversário da cidade, mas é preciso haver uma agenda permanente de cultura que gere renda, turismo e que, sobretudo, fortaleça a nossa São Luís”, disse.

Em resposta, Maurício Itapary comunicou que o Instituto Juju e Cacaia saiu vencedor do chamamento em virtude da ausência de concorrentes e do cumprimento dos requisitos do edital de contratação. O secretário descartou irregularidades e respaldou sua afirmativa em apuração feita pelo Ministério Público. Conclusão semelhante de sindicância realizada pela própria Secult.

Transparência e Atrações – Sobre o quesito transparência, Itapary disse que a Prefeitura possui o “Selo A” desde novembro de 2023. Segundo o secretário, o maior nível de transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado. Já acerca da contratação de atrações de fora do Maranhão, ponto amplamente debatido, ele avaliou como investimento.

“O Imesc demonstrou que a economia da Grande Ilha no período do Carnaval teve um incremento de 313, contra um investimento de R$ 47 milhões. Pela primeira vez, vimos uma inversão no fluxo dos brincantes, como resposta a esses investimentos. Além de que parte desses recursos volta em forma de impostos e geração de renda”, avaliou.

Porém, frisou que houve equilíbrio na contratação de atrações locais e de fora do estado. Ele exemplificou, por exemplo, que em alguns casos houve o aumento dos investimento entre 2023 e 2024. Foi o caso das escolas de samba que tiveram um salto de 96 para R$ 116.000.

Ainda sobre as atrações que não se apresentaram devido as condições climáticas, as cantoras Maiara e Maraísa não receberam qualquer recurso da gestão, ficando o show remarcado para momento posterior, bem como o pagamento do cachê. Enquanto a Banda Chicabana está em processo de devolução do mesmo.

Aditivo – Ponto amplamente difundido pela cidade, em relação aos aditivos, ele explicou que o primeiro aditivo foi apenas de prazo devido à contestação, na justiça, do resultado da premiação dos blocos tradicionais. Já o segundo, esse de prazo e valor, se deu em função do deslocamento do Carnaval da Prefeitura para Avenida Vitorino Freire o que demandou uma estrutura maior do que a prevista.

Outros temas

Silvana Noely (PSB) questionou também sobre a reabertura da Galeria Trapiche, do Circo da Cidade e sobre o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Os questionamentos foram repercutidos em outros discursos, aos quais o secretário informou que a Prefeitura já cumpriu 98% dos processos referentes ao pagamento da lei de incentivo à cultura.

Sobre a Galeria Trapiche ele mencionou que está funcionando de forma provisória na praça Dom Pedro II, em prédio cedido pelo Sebrae, e está em processo de mudança definitiva para prédio cedido pelo TJ. E que a volta do Circo da Cidade está sendo analisada pela Secult que busca um novo local para implantação.

Em outro momento, o Professor Carlinhos (PDT) quis saber o teor do chamamento de empresa para gerir a Feirinha São Luís. O secretário pontuou que a Feirinha se divide entre Secult e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cabendo a primeira a gestão da parte cultural e que o contrato visa exatamente a promoção do evento.

Astro de Ogum (PCdoB) também perguntou sobre o pagamento das emendas parlamentares, sobretudo aquelas voltadas a pasta da cultura. A resposta foi que dentro da Secretaria todos os trâmites que lhe competem foram cumpridos. “A emenda é impositiva e de caráter obrigatório. Ano passado o prefeito não as pagou e prevaricou sim! Ele feriu a Lei Orgânica. Acho que atitudes têm que ser tomadas!”, pontuou.

Mesa Diretora adia convocação de Maurício Itapary para quinta-feira, 9

Na manhã desta segunda-feira, 06, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou o adiamento da convocação do ex-secretário de Cultura de São Luís Maurício Itapary marcada para hoje. Com o adiamento, Itapary deverá comparecer à Casa na próxima quinta-feira, 09, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados pela pasta.

Durante a sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira, 06, foi lido o expediente enviado à Mesa Diretora por Maurício Itapary solicitando o adiamento da convocação. Em seguida, Paulo Victor informou que recebeu uma ligação institucional do Ministério Público para avisar que a Prefeitura Municipal de São Luís havia pedido por ofício informações acerca dos procedimentos relacionados à contratação do Instituto Juju e Cacaia, e que o Ministério Público precisaria de um tempo para repassar essas informações à Prefeitura.

“Essa alteração de data se dá pelo máximo respeito ao Ministério Público do Estado. A Mesa acata o pedido de alteração de data, mas deixando registrado que o pedido de adiamento feito pelo secretário não se justifica. O pedido cordial do Ministério Público vale muito e, por isso, adiamos a convocação para a próxima quinta-feira”, ressaltou Paulo Victor.

Convocação

A convocação do ex-secretário Maurício Itapary foi proposta pelo Coletivo Nós (PT). Dentre os assuntos que serão abordados, estão os contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023, além da contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

Maurício Itapary é convocado a prestar esclarecimentos na Câmara segunda, 6

O ex-secretário da Cultura do Município, Maurício Itapary, foi convocado pela Câmara de São Luís a prestar esclarecimentos quanto aos contratos firmados durante sua gestão. A convocação foi proposta pelo vereador do Coletivo Nós (PT) e está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (6), às 9h.

Entre os assuntos que serão abordados estão os contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023, além da contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

“Nós entendemos que precisamos de respostas sobre essas questões e, aqui, não queremos lorotas de enviar documentos ou de solicitar mais tempo porque não está preparado, já que houve tempo para apresentar informações para o Ministério Público”, disse na oportunidade da votação da convocação o co-vereador Jhonatan Soares, questionando sobre como uma escola comunitária da Cidade Olímpica estaria preparada para receber valores estratosféricos para fazer o Carnaval da cidade.

Vale destacar que na sessão ordinária da última segunda-feira (29), além de anunciar a data da realização da oitiva com Maurício Itapary, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), leu um requerimento da Mesa Diretora, solicitando do ex-secretário, no prazo de dois dias, o envio das informações sobre a execução do projeto Carnaval de São Luís 2024. Encaminhado no mesmo dia, o requerimento tem como objetivo munir os parlamentares de informações mais detalhadas antes da audição.

De acordo com o texto do requerimento, mesmo com o contrato já liquidado há aproximadamente 80 dias, a Prefeitura de São Luís formalizou, no último mês de abril, dois termos aditivos de colaboração com a ampliação das atividades do Carnaval, onerando ainda mais o valor de quase R$ 7 Milhões pagos inicialmente ao “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção”.

“Observa-se que o primeiro termo aditivo foi assinado anteriormente a devida suplementação do orçamento, do empenho e da despesa e, que análise prévia não poderia ter ocorrido, especialmente por se tratar de objeto já executado, que é uma das condições primárias pelo qual a Prefeitura de São Luís não realiza o pagamento das emendas parlamentares dos vereadores”, ressaltou Paulo Victor, acrescentando que isso enseja apuração.

TACA À VISTA: Evento apoiado por Fred Campos mostra a vontade do luminense ignorada por Brandão e CIA LTDA

Ao longo da semana, o empresário Fred Campos, também conhecido como “ Zé do Posto” ou “ Menino Campos” juntamente com o aliado Diego do Império - dono da dança portuguesa Império de Lisboa, usaram carros de som convidando o munícipe para prestigiar o projeto “Nina nos Bairros” , neste domingo(24), na Praça da Família, no Maiobão, coração do Paço do Lumiar. Um dos maiores bois de orquestras do Maranhão, uma característica marcante na brincadeira, além das belas índias, é arrastar uma multidão por onde passa, exceto em Paço do Lumiar, conforme registro de um morador.

O fiasco do momento cultural, de forma impressionante, serve apenas como pano de fundo para o atual cenário politico vivenciado no Paço do Lumiar e leva um recado claro da resposta que o povo, mas uma vez, deverá dar nas urnas a Campos e todos os amigos poderosos, entre eles, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e os demais aliados.

Apesar do apoio irrestrito do Governo Estadual, o prefeiturável não consegue reduzir, nem por reza, à rejeição estratosférica que possui. Pelo contrário, a cada novo episódio protagonizado, essa antipatia só aumenta, e o evento de hoje é uma reposta direta do luminense. “Menino Campos” ainda não entendeu que o poder do dinheiro pode muita coisa, mas não pode tudo.

Veja o vídeo: 

Prefeitura de Paço do Lumiar participa do festejo em homenagem a Nossa Senhora da Luz

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), participou neste domingo, 17, da missa campal e da procissão em comemoração e homenagem a Nossa Senhora da Luz, padroeira do município.

O percurso e cortejo da procissão religiosa foram acompanhados pelo secretário adjunto de Cultura, José Milton Silvia, o Jibóia, que percorreu as ruas da cidade em direção à Igreja da Matriz.

"É um evento que já faz parte das festividades religiosas de Paço do Lumiar, onde temos vários fiéis que são devotos e participam todos os anos dessa celebração", disse.

O festejo oficial teve início no dia 07, com novenas, missas, celebrações diárias e convidados, além de atrações culturais no largo da igreja. As atrações convidadas foram os cantores Thayse Oliveira, Evelyn Kaillany e GB Teclas, e Thiago Diniz, comandando a parte cultural do evento.

Jorge Marú: Cultura luminense na veia

A temporada junina não terminou  em Paço do Lumiar, neste domingo(26) o Batalhão Pesado esquentou os pandeirões e fez o chão tremer na festa de encerramento da Temporada 2023 do Boi da Maioba, realizada na Associação da Assembleia Legislativa do Maranhão-ALEMA, no Maiobão. O padrinho do Boi da Maioba, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, marcou presença na festa, cantou as toadas tradicionais da brincadeira e ainda ouviu uma prévia do que o grupo vai apresentar em 2024. 

Jorge Marú é um grande apoiador da cultura luminense, em 20 anos de carreira política, o vereador tem apoiado atividades culturais, competições esportivas e festas tradicionais como o Festejo do Divino e o Bumba-meu-boi. Jorge Marú afirmou o orgulho em participar da festa: “O Boi da Maioba está enraizado na cultura luminense, uma brincadeira da qual me orgulho ser padrinho e poder fazer parte. Nosso compromisso é fazer que mais brincadeiras de Paço do Lumiar também possam mostrar a todos nossa riqueza e diversidade”, disse o vereador.

Leno Gouveia, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar comemorou o momento de festa: “A cultura não pára nunca em Paço do Lumiar, temos orgulho de fazer o melhor São João de todos. Parabéns à cultura de Paço do Lumiar”. Concluiu o secretário.

Jorge Marú é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e um grande nome para seguir desenvolvendo a cultura luminense, principalmente em comunidades carentes, onde Jorge Marú tem visitado e buscado garantir visibilidade para essas populações.