Prefeito do MA inventa 63 escolas em tempo integral, para receber R$ 11,8 milhões de forma irregular

O prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita pelo Auditor Estadual de Controle Externo, Samuel Rodrigues Cardoso Neto, e a Líder de Fiscalização – NUFIS 2, Arlene da Silva Vieira, ambos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia abaixo), no período de 18 a 24 junho de 2023, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município de Turiaçu e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.

E, dessa forma, uma das contas bancárias da prefeitura recebeu de forma irregular recursos do Fundeb no montante de 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos).

De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Turiaçu/MA declarou possuí 7.574 (sete mil quinhentos e setenta e quatro) alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 63 (sessenta e três) escolas que oferecem essa modalidade de ensino.

Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade não existe nenhuma escola em tempo integral, e consequentemente, não existem alunos estudando nessa modalidade em toda a extensão territorial do município.

“As informações levantadas in loco pelo Tribunal de Contas apurou que o município de Turiaçu/MA não possui escolas que funcionam em tempo integral, assim como também não foram identificados alunos efetivamente matriculados nessa modalidade de ensino, o que permite concluir que foram informados 7.574 alunos a mais pelo município, que resultou em repasse significativo de valores superiores aos devidos, constituindo irregularidade grave.” escreveram os auditores.

– Fraude escancarada

Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 (demonstrado nas tabelas abaixo) observa-se que, em 2020, o município Turiaçu/MA, declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais. “No entanto, em 2022, essa realidade mudou drasticamente. O município informou possuir 2.437 matrículas de tempo integral, que corresponde a 84,9% em relação ao total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral foi de 3.137, que representa 89,62% no total de matrículas do fundamental.” diz a representação.

O documento do TCE-MA, lembra, ainda, que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte. Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Sendo assim, considerando que o valor-base por aluno é 5.209,92, o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90, obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno.

Em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral ocorrido no município de Turiaçu/MA, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município. O valor que deveria ter recebido era de R$ 48.952.408,32, contudo, diante da fraude praticada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, o repasse da Educação foi para 60.790.418,84, aumentou, portanto, de R$ 11,8 milhões de forma indevida.

O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de Turiaçu segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito…

Denúncia! Prefeito do MA aparece em vídeo cometendo crime eleitoral

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), aparece comentando crime eleitoral, em imagens obtidas pela reportagem.

Nas imagens, ele aparece se reunido com seus aliados políticos, realizando promessas de mais empregos, caso seja ajudado na reeleição para prefeito do município.

A fala do prefeito pode configurar, abuso do poder econômico que em matéria eleitoral é crime. Podendo ocorrer antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a legitimidade das eleições.

Caso seja enquadrado na Justiça Eleitoral, o prefeito pode responder a sanções e ficar inelegível durante oito anos.

Por Neto Ferreira

Vídeo: Segurança particular de Prefeito agride jovem

Um segurança pessoal e nomeado pra Guarda Municipal e Segurança particular do prefeito de Turiaçu, conhecido como Judson, foi gravado agredindo um jovem em praça pública na cidade.

De acordo com informações da população, não é a primeira vez que o mesmo comete esse tipo de violência na cidade de Turiaçu, isso mostra como anda o clima na cidade durante o mandato do atual prefeito.

A vitima foi encaminhado para o hospital do município com suspeita de trauma no braço.

Um homem que deveria zelar pela ordem e segurança, tem um histórico de agressões, vamos imaginar como estão sendo feitas as pessoas para esses cargos tão importantes. Um situação que deixa a população do município em um verdadeiro pânico.

Com informações do Blog Maranhão Verdade 

Sindicalista diz que Deputado do MA é “filho do diabo”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET), Emerson Costa, utilizou as redes sociais para criticar o deputado Yglésio Moyses (PSB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (21), para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.

Em seu discurso, Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município. Em seu contraponto, o sindicalista afirmou que o deputado “se comporta como um filho do diabo” e rebateu todas as acusações feitas pelo parlamentar.

Veja o vídeo aqui

Prefeito maranhense tenta empréstimo para pagamento de R$ 8 milhões para agiotas

O prefeito da cidade de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, do Republicanos, estaria devendo mais de R$ 8 milhões a agiotas.

O prefeito é o mesmo que vem tentando a todo custo contrair um empréstimo de R$ 30 milhões, sob justificava de ampliação da educação do município.

Edésio enviou o Projeto de Lei à Câmara Municipal e chegou pedir caráter de urgência na votação. Após repercussão negativa, no entanto, informou ao Ministério Público o pedido de desistência na urgência.

Segundo informações, o prefeito já teria descumprido todos os prazos para quitação das dividas e não estaria pagando sequer os juros.

Ainda de acordo com o que apurou a reportagem, Edésio tem até o mês de fevereiro para aprovar o empréstimo e assim garantir o pagamento dos credores.

Os empréstimos com a turma da agiotagem foram contraídos em 2020 e serviram para irrigar a campanha milionária do hoje prefeito.

Com informações do Blog Maldine Vieira

Fraude em licitação de combustível na prefeitura maranhense gerou a morte do empresário

Na manhã da última segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em um ônibus interestadual no Ceará, Erinaldo Araújo Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’, de 30 anos na cidade de Turiaçu, crime ocorrido em um posto de combustível no dia 25 de agosto de 2022.

A abordagem aconteceu no km 74 da br 222, município de São Gonçalo do Amarante – CE.

A prisão se deu quando os policiais realizavam fiscalização de rotina voltada ao transporte de passageiros, ao abordarem um ônibus que fazia a linha Belém/PA – Natal/RN e consultarem a lista de passageiros, constataram a existência de mandado de prisão em aberto, em desfavor de um dos passageiros.

Erinaldo Araújo Guimarães, de 45 anos, é natural do Pará e é procurado pela justiça do Maranhão, acusado do crime de homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel, crime hediondo, previsto no artigo 121, parágrafo 2°, inciso III, do código penal brasileiro.

O acusado foi encaminhado à delegacia metropolitana de São Gonçalo do Amarante, onde ficou à disposição da justiça deverá ser transferido para o Maranhão.

– Licitação com a prefeitura

O empresário Erinaldo Araújo Guimarães, dono do Posto Guimarães, é detentor de um contrato de R$ 2,2 milhões para o fornecimento de Gasolina comum, Óleo diesel e Etanol no município na atual gestão do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos).

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, esse foi a principal motivação para o crime. O acusado já tinha sido informado pela prefeitura que sua empresa não iria mais fornecer combustível para a gestão e que o contrato seria destinado ao seu concorrente no ramo na cidade, Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’, que acabou sendo assassinado.

O caso que além de homicídio agora também envolve direcionamento de licitação por meio de fraude, segue sob a investigação de outros setores especializados da Polícia Civil do Maranhão e deverá ter mais desdobramentos futuros.

Prefeito maranhense quer torrar R$ 30 milhões em bloquetes

O polêmico prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, enviou para Câmara Municipal da cidade, uma indecência de projeto, um verdadeiro tapa na cara da sociedade turiense.

Edésio pede que a casa legislativa aprove um empréstimo no valor de R$ 30.000.000.00 (Trinta Milhões de Reais), junto a Caixa Econômica Federal. A verba seria para colocar bloquetes em algumas ruas do município.

Porém, a população de Turiaçu, teme que a verba seja "torrada" em outras finalidades.

O empréstimo que será parcelado a perder de vista, pode comprometer gestões futuras. É bom que a população fique atenta e acompanhe a votação de cada vereador, pois há denúncias no Ministério Público de que eles estariam sendo pressionados e seriam favorecidos se o referido empréstimo for aprovado.

Adriano Sarney destina emenda parlamentar de 1 milhão de reais para Turiaçu

O incansável prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti, continua sua luta pelo desenvolvimento do município que mais cresce na região do alto turi.

Desta vez, o gestor esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura-SINFRA, onde assinou um convênio com a pasta no valor de 1 milhão de reais para beneficiar o município com bloquetes para pavimentação de ruas e avenidas.

O convênio é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual, Adriano Sarney, que acompanhou o gestor municipal nesta relevante agenda junto à secretaria.

Também esteve presente neste compromisso institucional, o secretário de Administração de Turiaçu, Lamarck Albuquerque.

Com essa generosa ação, o deputado Adriano Sarney demonstra seu apreço e carinho pelo povo turiense, destacou Edésio Cavalcanti.

Após esse compromisso no órgão do Governo do Estado, o prefeito fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney, um dos políticos mais respeitados e admirados do país.

Fonte: Turiaçu em Destaque