Exclusivo! Catulé pede que Assembleia casse Hemetério e lhe dê posse

O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, protocolou na terça-feira, 14, um pedido para que a presidência da Casa proceda ao imediato afastamento do deputado Hemetério Weba, também do PP, do cargo.

Weba sofreu um revés no STJ no mês de outubro, quando o ministro Francisco Falcão restabeleceu os efeitos de decisão que suspendeu os direitos políticos do parlamentar.

O deputado nega que a decisão tenha efeito sobre seu atual mandato.

Catulé, no entanto, diz na petição que o despacho do ministro do STJ é claro e pede para ser imediatamente empossado.

Leia aqui a íntegra do pedido protocolado na Assembleia.

Com informações do Blog do Gilberto Léda 

STJ suspende direitos políticos de deputado maranhense, que pode ser cassado

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) pode ter o mandato cassado após decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado deu provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa no período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão entre 2001 e 2008.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destaca a decisão.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-prefeito Hemetério Weba está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″, assinala o ministro Francisco Falcão.

O cumprimento da decisão é imediato, e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Nota

Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos.

Hemeterio Weba

Deputado Estadual

Hemetério Weba declara apoio a Josimar de Maranhãozinho

Na política existem os chamados GESTOS, que quando praticado pelos políticos, significam na grande maioria das vezes como as ações para chegar há um objetivo individual.

Agora quando estes GESTOS são praticados em favor do objetivo comum, aí sim, houve um verdadeiro GESTO.

E esse foi o propósito de Josimar e Wemetério na manhã deste sábado quando esqueceram toda uma história de “Guerra” que os dois travaram no passado, em favor do que pode ser o bem da cidade de Nova Olinda.

E assim fizeram, hoje os dois bem mais amadurecidos se juntam e passam a praticar políticas do Bem e para o Bem.

Quando isso acontece quem de fato ganha é o povo mais humilde de qualquer região.

E naquela manhã o GIGANTE DA BR recebe o MORAL DA BR para realizar mais um benefício em Nova Olinda.

“Hoje estive com a Deputada Detinha, em Nova Olinda do Maranhão e fomos recebidos pela prefeita Iracy Weba e pelo ex-deputado Hemetério Weba. Participamos da solenidade de entrega de um caminhão que dará suporte aos apicultores do município, que é um dos maiores produtores de mel do estado , foi um pedido do vereador do PL, pretinho, através da prefeita Iracy Weba¨, disse Josimar

Também estiveram presentes a deputada Detinha e o secretário de Agricultura Pecuária e Pesca do Maranhão, Sérgio Delmiro.