Falta de papel higiênico transforma TCE/MA num ‘chiqueiro’

Além do não comparecimento de servidores em horário de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), também começou a sofrer com a ausência de alguns materiais básicos no prédio do órgão. Algumas fontes do blog que não quiseram se identificar, contaram que há dias não há papel higiênico no órgão.

Produtos de higiene pessoal estão em falta no local. No banheiro, rascunhos ocupam o lugar no suporte para papel higiênico, pela ausência do item básico de higienização. A falta de papel higiênico vem servindo para comprovar que a gestão do conselheiro Marcelo Tavares à frente do comando da Corte de Contas vem se transformando, literalmente, num verdadeiro “chiqueiro”.

Por Antônio Martins 

Confira as possíveis mudanças na equipe de Dino com a saída de Marcelo Tavares

Com a saída do deputado Marcelo Tavares da Casa Civil, o governador Flávio Dino deve não só anunciar o novo titular da pasta como também fazer uma mini reforma no governo.

Para a Casa Civil, o mais cotado é Diego Galdino. No seu lugar, na Secretaria de Governo (Segov), um adjunto ou indicado por Galdino da própria secretaria deve assumir. Cogitou-se, de início, o nome da assessora especial do governador, Joslene Rodrigues.

Na Secretaria de Articulação Política (Secap) está praticamente certo o nome do Ricardo Barbosa, ex-vereador de Parnarama e atual adjunto. Ele esteve ontem à noite reunido com o governador e é aliado do ex-deputado Rubens Pereira.

Por outro lado, há uma articulação para que o interino, Fábio César Costa., permaneça. Fábio é aliado de Márcio Jerry (secretário das Cidades).

Vale aguardar se as mudanças se confirmam até o fim da semana.

Othelino Neto anuncia que Marcelo Tavares vai submeter seu nome para ser Conselheiro do TCE/MA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (3), que o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), confirmou que vai submeter seu nome ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

“Conversa agradável com o deputado Marcelo Tavares sobre o nosso Maranhão. Na oportunidade, ele me informou que submeterá seu nome à apreciação da Assembleia Legislativa para ocupar uma vaga de conselheiro do TCE, que será aberta com a aposentadoria do cons. Nonato Lago”, anunciou Othelino Neto.

“O dep. Marcelo Tavares têm os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, completou Othelino em sua conta no Twitter.

Pelo rito, o TCE/MA deve comunicar a vacância da vaga após a aposentadoria de Nonato Lago que deve ocorrer no dia 8 de setembro. Após essa fase, os interessados comunicam seu interesse a Assembleia Legislativa que realiza uma sabatina com um grupo de 7 deputados e após o resultado é apresentado ao plenário, onde os 42 parlamentares votam e decidem se o nome tem condições de ocupar o cargo.

Marcelo Tavares completa 50 anos no próximo dia 20 de setembro e caso se mantenha a regra atual, ele pode permanecer na função de Conselheiro do TCE/MA até 2046, quando completaria 75 anos.

Natural de São Luís, Marcelo é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão. Ocupou o cargo de deputado estadual nas legislaturas 1995/1999, 2007/2011, 2011/2015 e 2019/2023. Sendo presidente da Assembleia Legislativa entre 2009 e 2011. Ele coordenou as campanhas de governador de Zé Reinaldo Tavares em 2002 e de Flávio Dino em 2014 e 2018.

Desde 2015 é secretário Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino.

Indicado de Flávio Dino para o TCE pode ser barrado pela Justiça

O secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que é deputado licenciado – pode ter sua indicação para vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrada pela Justiça. Desde o início do ano, Tavares vem trabalhando nos bastidores visando ser indicado a vaga de conselheiro que será aberta com a aposentadoria de alguns dos integrantes da Corte de Contas. Até aqui, pelo menos de forma pública, tem sido o único politico maranhense interessado na vaga.

No entanto, decidida a barrar o assento de qualquer político interessado em uma das cadeiras de conselheiro do TCE-MA, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), deverá ingressar nos próximos dias com petição urgente na Justiça, requisitando que a vaga deve ser preenchida por um procurador de Contas ou por servidores de carreira, em conformidade com a Constituição Federal.

Desde 2010 que a Ampcon tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as indicações políticas para esse tipo de cargo. Para isso, a entidade já solicitou ao STF que seja solicitado a clara definição dos critérios para nomeação de ministros e conselheiros e a anulação dos atos que contrariem essas normas.

A Constituição determina que as nomeações exijam idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. No entanto, de acordo com a entidade, esses critérios não estão sendo atendidos. “Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas em todo o país possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos”, alega a associação em um dos pedidos formulados ao STF.

Na tentativa de barrar mais uma indicação política para TCE maranhense, a Ampcon já avisou que vai fazer mais uma provocação aos tribunais visando requisitar a vaga para servidores de carreira.