“Não se defende mulheres acusando outras”, diz Iracema após polêmica na Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), se posicionou ao fim da conturbada sessão desta quarta-feira (9), onde o deputado Yglésio Moyses (PRTB) enfrentou o repúdio de parte da bancada feminina e de outros parlamentares.

“Não se defende mulheres acusando outras”, afirmou a primeira mulher a comandar o Legislativo Maranhense.

A polêmica começou com uma fala de Yglésio, na qual ele mencionou uma suposta seletividade por parte das mulheres da Casa ao enfrentarem casos de violência de gênero.

“A pauta feminina tem que ser da casa e das mulheres. Não adianta ser seletiva. Então assim, Deus trás toda a recompensa pra omissão também”, afirmou.

Câmara de São Luís promulga leis beneficiando as mulheres

A Câmara Municipal de São Luís demonstra seu compromisso com o empoderamento feminino ao promulgar leis destinadas a promover melhorias significativas na vida das mulheres da capital. As normas, oficialmente publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), representam um importante avanço na política de igualdade de gênero e no apoio às mulheres em diversas esferas da sociedade. As iniciativas são da vereadora Karla Sarney (PSD).

Uma das propostas se refere à implementação de medidas que incentivam o empreendedorismo feminino. A Lei n° 7.643, de 16 de maio de 2024, tem base no Projeto de Lei nº 027/24, e atribui a denominação de ‘Ano Municipal da Mulher Empreendedora’ para 2024. Por meio da proposta, o Poder Executivo deverá desenvolver ações de apoio institucional, por meio da execução de atividades, para incentivar e apoiar a participação da mulher no processo econômico.

“Pensamos nesta proposta conhecendo a realidade vivida por mulheres empreendedoras que enfrentam desafios para ingressar no mundo dos negócios, muitas vezes devido a estereótipos de gênero e barreiras sociais. O crescimento do empreendedorismo feminino na capital é algo notável nos últimos anos e esta proposta é uma forma de reconhecimento e incentivo para os anos futuros”, ressalta a parlamentar.

Já a Lei n° 7.642, de 16 de maio de 2024, institui percentual de ônibus destinados ao transporte público coletivo para uso exclusivo das mulheres, nos horários de pico. A norma é fruto do Projeto de Lei nº 258/2023. “Essa iniciativa é para a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo”, justificou a parlamentar.

A norma determina que os coletivos deverão circular entre 6h e 9h; e 17h e 20 horas – exceto aos sábados, domingos e feriados. Estes devem ter motorista e cobrador do gênero feminino. A norma diz ainda que os veículos serão identificados preferencialmente na cor lilás em alusão ao movimento em defesa das mulheres, e que deverão reservar um espaço para divulgar materiais que informem os canais de denúncias de violência.

Com estas propostas, a vereadora reforça seu compromisso com a causa feminina, reconhecendo a importância dessas questões na agenda legislativa e demonstrando sensibilidade com as necessidades das mulheres em São Luís. “São normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, reitera.

‘Café com Notícias’ - Delegada Wanda Moura fala da missão de dirigir Casa da Mulher Brasileira

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

Chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, a delegada Wanda Moura assumiu recentemente também a direção da Casa da Mulher Brasileira em São Luís. Em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (17), na TV Assembleia, ela falou sobre a nova função, a marca que pretende deixar no órgão e ações de segurança.

“Na verdade, enquanto chefe do Departamento de Feminicídio, eu já estava à frente, juntamente com a delegada Kazumi Tanaka, de várias ações de prevenção da violência contra a mulher. Porque o feminicídio só é combatido se a gente trabalhar de forma educativa, levando informação. Não basta apenas as ações de repressão. A Polícia Civil já fazia esse trabalho de prevenção e, agora, assumindo essa nova missão, a gente vai intensificar ainda mais essas ações”, observou.

A meta do trabalho, a delegada deixa clara: “O nosso objetivo é alcançar mais mulheres e proteger mais mulheres”.

Wanda Moura afirmou que, segundo estudos, a mulher leva de 7 a 10 anos dentro de um relacionamento abusivo até que ela venha a denunciar. “Um caso típico desse foi o feminicídio que ocorreu semana passada aqui em São Luís, o da Idelany. Ela estava há 10 anos em um relacionamento abusivo. Uma menina muito jovem, de apenas 29 anos, e não convivia com o namorado, não tinha essa convivência marital, mas já sofria violência psicológica, várias traições e acabou sendo morta dentro da casa dela”, relatou sobre a morte de Idelany do Nascimento Pestana, na área Itaqui-Bacanga.

A delegada reforçou que o problema da violência contra a mulher é reflexo de uma sociedade patriarcal, que ainda não garante direitos plenos ao feminino.

“A gente vive numa sociedade machista, na qual todas essas violências contra nós, mulheres, são invisibilizadas, são naturalizadas, e nós somos ensinadas, desde sempre, a aceitar o mínimo, a não reclamar de nada, a silenciar, a abrir mão de nossos desejos para servir ao homem”, assinalou Wanda Moura.

Serviços

A diretora da Casa da Mulher Brasileira destacou, também, os serviços oferecidos no espaço. “Estão ali concentrados os principais órgãos que trabalham no enfrentamento da violência contra a mulher. Temos a Delegacia da Mulher, com funcionamento 24 horas. O psicossocial também já está funcionando 24 horas. A gente pretende intensificar esse fluxo de forma que ela tenha um atendimento cada vez mais humanizado e mais acolhedor”, ressaltou.

Ela elencou órgãos presentes na Casa, como a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Patrulha Maria da Penha e Guarda Municipal, que protege o alojamento de passagem. “A mulher que está vivendo um relacionamento abusivo, nos procure o mais rápido possível. Existe saída, existe vida sem violência, existe essa possibilidade”, destacou.

O ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

“Toda Mulher”: programa aborda lutas por direitos e conquistas femininas

As lutas das mulheres para garantir direitos ao longo da história foram destaques do programa “Toda Mulher”, que foi ao ar nesta quarta-feira (27), na TV Assembleia. Comandado pela jornalista Márcia Carvalho, a atração teve como convidada a professora e pesquisadora Mary Ferreira.

Durante a entrevista, Mary Ferreira abordou temas como o movimento feminista no Brasil e no mundo, a luta por educação e direito ao voto e como mulheres de diferentes classes sociais, etnias e raças têm lutado por igualdade de gênero.

“Falamos de mulheres como um todo, mas não podemos perder de vista que somos de diferentes classes sociais. Por exemplo, enquanto nós, brancas, lutávamos pelo direito ao voto, as negras estavam lutando contra a escravidão”, frisou a pesquisadora.

A professora também destacou a inserção das mulheres na política. “Concilio o movimento feminista com o movimento partidário. Não dá para fazer a luta política feminista se não estamos dentro de um partido, discutindo politicamente a inserção das mulheres”, destacou Mary Ferreira.

Para a entrevistada, a mulher, ao entrar na política, tem uma compreensão mais clara sobre a necessidade de construir formas de igualdade. “Tenho acompanhado a gestão da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, que tem aberto muitos canis de diálogo e tem sido diligente em relação aos projetos de lei que envolvem a igualdade de gênero”, observou a entrevistada.

Mary Ferreira é doutora e professora de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pesquisadora e autora de livros que tratam da participação das mulheres na política maranhense. Tem longa trajetória nos movimentos sociais e de luta pela igualdade de gênero.

O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Câmara de São Luís aprova projetos voltados para beneficiar mulheres

Demonstrando compromisso com a promoção dos direitos e da proteção às mulheres, os vereadores aprovaram uma série de projetos contemplando as áreas da saúde, política e assistência social. As votações foram realizadas na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.

As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT) e representam avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino na cidade.

Entre os projetos aprovados, destaca-se uma iniciativa voltada para a saúde da mulher, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs acompanhante durante realização de procedimentos que necessitem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Esse acompanhante ficará à critério da mulher e vai vigorar em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde.

“Com essa medida, queremos proteger tanto o profissional, quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A proposta da presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável às pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial, das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, justificou Rosana da Saúde.

De acordo com a proposta da parlamentar, a norma será aplicada mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e ainda durante diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito, alerta o texto.

Segurança

Com objetivo de proteger a integridade física das mulheres, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou projeto que coloca a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

O parlamentar observa que, nestes estabelecimentos, a grande maioria dos

vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

Direitos

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) apresentou proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e cria o Observatório da Violência Política contra a Mulher. O foco é nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero. Pela proposta, a violência política poderá ser classificada nas categorias e condutas de violência física; sexual; moral, verbal ou psicológica, patrimonial, institucional e virtual.

“O debate acerca da violência política de gênero no Brasil é recente e pouco tratado na academia e legislativo do país, embora se reconheça que tem havido um progresso em direção à igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, liderado, principalmente, por movimentos sociais de mulheres. No entanto, casos de violência de gênero continuam acontecendo e nossa proposta vem no sentido de reduzir essas situações em nosso estado”, pontuou a parlamentar.

A prática dos atos discriminatórios citados na norma será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação da ofendida ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório e que apresente denúncia. Os autores ficam sujeitos a advertência, multa, participação em cursos de conscientização e destituição de função comissionada. A pena de multa aplicada à pessoa física, poderá ser convertida em prestação de serviço público voluntário, quando pequena a extensão do dano causado pelo autor.

Já o Observatório da Violência Política contra a Mulher terá como objetivo encorajar a denúncia de violência política entre as mulheres, criando um ambiente saudável e acolhedor para as vítimas. “Queremos contribuir para erradicar a subnotificação, através da democratização da denúncia e difusão do conteúdo”, destacou Creuzamar de Pinho.

‘Café com Notícias’ aborda trabalho do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

A atuação do Centro de Atendimento à Vítima de Violência (CEAV), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), foi o tema tratado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (22). A apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com a advogada e coordenadora do órgão, Ana Cristina Corrêa Bayma Reis.

“Nós oferecemos serviços que têm em vista proporcionar apoio, orientação e atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência e seus familiares, dando condições para que tenham acesso à justiça, ao resgate da cidadania e à efetivação dos seus direitos humanos. O público é atendido por uma equipe multiprofissional”, afirmou a advogada.

Para obter os serviços prestados pela CEAV, o cidadão pode comparecer à Sedihpop, de forma presencial. “Em casos mais urgentes, também temos um número de telefone que funciona em regime de plantão. Vale ressaltar que absolutamente qualquer pessoa que tenha tido os seus direitos humanos violados, pode nos procurar”, enfatizou Ana Cristina Corrêa Bayma Reis.

Na entrevista, a coordenadora do Centro esclareceu que as vítimas são orientadas e encaminhadas à rede de serviços específicos, conforme a sua necessidade. “Assim, elas poderão enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida. Temos também o apoio de vários outros órgãos para que isso seja possível”.

O CEAV tem atuação articulada por meio de parcerias entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Delegacias de Polícias, Universidade Federal e Estadual do Maranhão, além do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras entidades.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Invisibilidade do Trabalho Feminino’ é tema de live promovida pela Câmara

A Câmara de São Luís realizará uma live para discutir a temática “Invisibilidade do Trabalho Feminino”, na próxima segunda-feira (11), a partir das 19h30, pela página oficial da Câmara Municipal de São Luís no Instagram (@camaraslz)

Trata-se de um evento que integra as atividades do parlamento municipal para comemorar o Dia Internacional da Mulher. É uma realização da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; do setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, por meio do Serviço Social.

A jornalista e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Rakel de Castro é a convidada para o debate. Rakel possui estudos e pesquisas nas áreas de Jornalismo On-line, Democracias, Identidades de Gêneros e Feminismos.

De acordo com a servidora Karoline Rocha, lotada no Setor de Serviço Social da Câmara, a iniciativa visa abrir um espaço de discussão sobre a realidade de muitas mulheres que não trabalham de forma remunerada, mas cuidam dos filhos e/ou de casa.

“Muitas mulheres desenvolvem mil e uma atividades e, na maior parte das vezes, não são vistas. Especialmente, a mulher que não trabalha fora, mas que cuida da casa e dos filhos. Vamos discutir justamente isso: a invisibilidade de um trabalho que é extremamente exaustivo, mas que infelizmente ainda não é reconhecido”, explicou Karoline.

Assembleia Legislativa celebra Dia Internacional da Mulher com programação especial

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta sexta-feira (8), homenagem às servidoras do Poder Legislativo Estadual. O evento, que foi marcado pela entrega de rosas a todas as mulheres e participação especial do cantor Emanuel de Jesus, foi organizado como parte do roteiro alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Participaram do evento a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e os deputados Antônio Pereira (PSB) e Wellington do Curso (PSD).

Foram ofertados serviços de maquiagem, além de apresentação musical, momento de oração e, ao final, um bufê com frutas e sucos diversificados. O momento também ficou registrado em espaços instagramáveis.

A presidente Iracema Vale destacou que o momento é de celebrar e reconhecer a contribuição inestimável das mulheres na sociedade e em todas as esferas de atuação, inclusive na política.

“Neste dia é importante lembrarmos das lutas históricas das mulheres por igualdade, justiça e reconhecimento dos seus direitos. É uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços que alcançamos, mas também sobre os desafios que ainda temos, que são muitos. Como presidente desta Casa Legislativa, sinto-me privilegiada por liderar esse corpo legislativo, que valoriza e promove a participação das mulheres na política. Prova disso é terem me escolhido para presidir este Parlamento”, ressaltou.

Campanha

Na oportunidade, a chefe do Parlamento Estadual anunciou que a bancada feminina da Assembleia vai fazer, neste ano, uma campanha de incentivo à participação das mulheres na política que terá como slogan “Toma Partido, Mermã”.

“As mulheres continuam enfrentando barreiras para acessar espaços de poder e para terem suas vozes, verdadeiramente, ouvidas. É nosso dever, como representantes do povo, trabalhar incansavelmente para garantir igualdade de oportunidade e combater toda forma de discriminação e violência de gênero. Vamos às urnas, mulherada”, defendeu Iracema Vale.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a relevância da Assembleia organizar, com muito carinho, a festa em homenagem às servidoras da Casa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Essa é uma data muito importante e especial em memória a tantas lutas das mulheres pelos direitos de igualdade de gênero, de conquistas, de vitórias e de estarmos onde quisermos. Nossa mensagem é de que as mulheres prossigam na sua luta diária pela garantia dos nossos direitos. Como sempre, organizarmos essa festa com muito amor e carinho para as nossas servidoras, juntamente com a nossa presidente Iracema Vale”, frisou.

O deputado Wellington do Curso prestigiou o evento e deixou sua mensagem às servidoras da Assembleia. “Hoje, na verdade, é um dia especial porque todo dia é dia das mulheres. Mulher tem de estar onde ela quiser. Agradeço a minha mãe, mulher guerreira. Agradeço e abraço todas as mulheres da Assembleia, parabenizando-as pelo seu dia”, assinalou.

“É um dia de se refletir sobre a luta das mulheres pela conquista dos seus direitos. Também é dia de festejarmos os avanços conquistados por todas as mulheres. É dia de festejarmos a legislação que esta Casa já produziu de garantia dos direitos das mulheres. Agradeço a todas as mulheres por compartilharem a luta por um Maranhão com mais igualdade e desenvolvimento”, afirmou o deputado Antônio Pereira.

Homenagem

A servidora Rosana Vieira, lotada no Gedema, destacou a importância da celebração à data. “Hoje é um dia importante para nós, mulheres forte e guerreiras que, com muita luta, temos conquistado um lugar na sociedade. Felicito a todas nós que estamos vencendo os obstáculos dia a dia”, afirmou.

Terezinha de Jesus Lopes, servidora da Diretoria de Comunicação e Registro, também destacou a importância de se comemorar o Dia Internacional da Mulher. “Todo dia é dia de nós, mulheres. Mas hoje é um dia especial. Desejo que seja de paz e tranquilidade. Estarmos com saúde já é muito. Feliz Dia das Mulheres para todas!”, disse.

“Toda Mulher” exibe edição especial de aniversário de um ano e alusiva ao Dia Internacional da Mulher

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO PROGRAMA NA ÍNTEGRA

Nesta quarta-feira (6), o programa “Toda Mulher”, da TV Assembleia, exibiu edição especial comemorativa ao seu aniversário de um ano e, também, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.

São elas: Iracema Vale (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).

Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, as parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos.

Luta das mulheres

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.

“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, afirmou.

A legislação eleitoral, que incentiva a participação das mulheres na política, foi destacada pela deputada Daniella, que é procuradora da Mulher na Assembleia. “Para as mulheres, os passos são mais longos e tudo é sempre mais difícil. Levamos 188 anos para termos uma mulher no comando da Assembleia Legislativa”, analisou.

Daniella reconheceu que a legislação tem trabalhado a favor das mulheres e que o momento é muito favorável para que mais mulheres sejam inseridas, de fato, na política. “A Procuradoria da Mulher tem procurado atuar para ampliar cada vez mais os espaços de poder das mulheres na política, principalmente junto às Câmara Municipais, com a instalação das Procuradorias da Mulher. Acredito que a união de esforços, com certeza, vais contribuir para melhorar muito nosso espaço nesse processo eleitoral que se aproxima”, complementou.

A deputada Janaina Ramos expressou seu orgulho de ouvir elogios ao trabalho da bancada feminina na Assembleia Legislativa. “Temos sido fonte de inspiração para muitas mulheres maranhenses participarem da luta política nas Câmaras Municipais e em outros espaços de poder. Isto me deixa muito feliz e é reflexo dessa pauta feminina que temos conseguido viabilizar”, frisou.

Leis

Na oportunidade, as parlamentares destacaram leis aprovadas, na Assembleia Legislativa, nesta Legislatura, que beneficiam as mulheres, dentre elas, a que institui, no Estado do Maranhão, a paridade de gênero, que é celebrado em 26 de setembro. “Essa lei representa um marco histórico para essa Casa e a bancada feminina. Temos trabalhado muito na elaboração de leis que estimulem a participação das mulheres na política”, ressaltou Janaina Ramos.

Outra lei colocada em evidência foi a que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública Estadual (DPE) a ausência do nome do pai na certidão. “Agora, os cartórios estão obrigados a comunicar esse fato à DPE, para que tome providências no sentido de que a criança tenha garantido seu direito à paternidade. É, também, uma forma de proteger a mulher e permitir que ela possa dar uma qualidade de vida digna para seu filho”, esclareceu a deputada Iracema Vale, autora da lei.

Mensagem

Ao final do programa, a bancada feminina das mulheres na Assembleia Legislativa deixou uma mensagem para todas as mulheres maranhenses. “Nossa mensagem é de incentivo no sentido de que as mulheres ingressem no campo de luta da política. Este é um ano de eleições no qual se decide espaço de poder. As mulheres não podem ficar à margem desse processo. Temos que ocupar este espaço e ampliá-lo cada vez mais”.

O programa “Toda Mulher” é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ – Jacqueline Heluy fala sobre evolução da TV Assembleia ao longo de 13 anos

Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado. A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

“Nessa época, foi iniciada a estruturação da Comunicação da Assembleia, com a criação dos cargos de assessoria de comunicação. Era comunicação somente interna e com uma equipe bem reduzida. É muito prazeroso ver como ela vem sendo, historicamente, construída e modernizada. Com muito carinho e compromisso, cada gestão tem dado sua contribuição para avançar”, ressaltou.

Implantação e desafios

A diretora de Comunicação contou que, em janeiro de 2011, o então presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, descerrou a placa de inauguração da TV Assembleia, como um canal fechado. “Iniciava ali a concretização de um sonho. Foi uma experiência muita rica enquanto processo de construção de comunicação”, ressaltou.

Ela lembrou que, em 2012, na gestão do deputado Arnaldo Melo (PP), foi destacada para cobrir, em Brasília, como repórter do site, a assinatura do Termo de Cooperação entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a TV Assembleia se tornasse um subcanal da TV Senado.

Durante a conversa com a apresentadora e jornalista Márcia Carvalho, Jacqueline Heluy falou sobre os desafios de fazer TV pública no Brasil. “É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual”, esclareceu.

Força da mulher

Jacqueline Heluy disse se sentir honrada e orgulhosa em dirigir a Comunicação da Assembleia auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedrozo, e na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Destacou, ainda, que a Legislatura é marcada pela maior bancada feminina da história da Casa, composta por 12 parlamentares.

“Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, afirmou.

Nova programação

A diretora de Comunicação destacou o incremento na programação da TV Assembleia, na sua gestão, com a introdução de novos programas como, por exemplo, o ‘Toda Mulher’ e outros que ainda não estrearam.

“Não podemos parar. Fizemos uma completa reformulação na grade da TV, tendo, inclusive, reformulado a nossa marca. E estamos planejando mais mudanças em todos os nossos canais de divulgação. Ainda este mês, vamos estrear um programa na área da saúde. E outros virão”, afirmou.

A gestora finalizou revelando que a programação da TV Assembleia é muito elogiada pela Comunicação do Senado Federal e considerada uma das melhores de todo o Brasil.

“Tanto isso é verdade que, agora, tivemos todo o apoio do Senado para a aquisição de um transmissor mais potente para a TV, que é um equipamento muito caro. Não se faz um investimento dessa monta em algo que não está rendendo. Isso é resultado do trabalho de toda uma equipe empenhada. É um trabalho em equipe muito bom”, finalizou.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher, o pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

‘’Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema’’, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.

‘’ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Barbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).