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sábado, 8 de julho de 2023

Exclusivo! A "brecha jurídica" para que Lahesio seja candidato a Prefeito de São Luís

O ex-candidato ao governo do estado, Lahesio Bonfim (Novo), aguarda o parecer jurídico de seu partido com o objetivo de decidir se lançará, ou não, a candidatura ao cargo de prefeito de São Luís, em 2024. A informação foi confirmada ao editor do Blog pelo presidente regional da sigla, Leonardo Arruda, que foi questionado sobre o assunto após o próprio Bonfim, em entrevista, admitir a possibilidade de concorrer.

Ex-prefeito de São Pedro dos Crentes por dois mandatos, Lahesio disputou o Governo do Estado ano passado,  ficando em segundo lugar, com 24,87%, o que corresponde 857.744 votos. Na capital maranhense, ele também ficou em segundo lugar, com 27,98% – 157.218 votos.

O editor do Blog também perguntou a Leonardo Arruda se o médico, que se filiou ao Novo em março deste ano, não estaria impedido por conta da prática do “prefeito itinerante” – candidato que, já tendo cumprido dois mandatos em seu município, troca de domicílio eleitoral para poder concorrer pela terceira vez consecutiva em outra cidade – proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Há um debate em torno desta temática, envolvendo também o ambiente jurídico aqui do partido, porque o voto que impediu a figura do prefeito itinerante dá margem para entendimentos diversos também em casos de candidaturas a prefeito em cidades que não tenham influência alguma. Aliás, que não sofram influência alguma da cidade de origem, de onde, no caso, o Lahesio era prefeito, que era São Pedro dos Crentes. Então, a gente tem feito uma análise bem minuciosa do voto do Gilmar Mendes, que à época foi o relator da ação que proibiu a figura do prefeito itinerante, mas deixando algumas ressalvas internas. Então, em breve a gente vai fechar um parecer jurídico neste sentido, mas tudo indica que há possibilidade, até porque também houve a desincompatibilização dele com mais de dois anos de antecedência. Ele pleiteou outro cargo eletivo nesse meio, que é mais um fundamento que, sem sombra de dúvida, pode vir a somar para a gente formalizar, ou não, a pré-candidatura dele mais à frente”, disse Arruda.

“Ou seja, o que se debate é: uma coisa é você concorrer numa cidade próxima a São Pedro dos Crentes, que há toda uma influência regional, territorial da gestão dele ali nos anos de 2016 a 2020…outra coisa é você concorrer em cidade completamente distante territorialmente falando de São Pedro dos Crentes. São Pedro está no Sul do Maranhão e São Luís está no extremo Norte. Não tem essa influência. É um debate jurídico que estamos fazendo internamente e em breve a gente vai soltar um comunicado oficial referente a isso”, completou.

É aguardar para conferir....

Por Gláucio Ericeira 

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Só dois deputados foram a todas as sessões. Veja os mais assíduos


A 56ª legislatura da Câmara dos Deputados se encerra no próximo dia 31 com um índice inédito de participação dos parlamentares nas sessões plenárias de votação. Entre 2019 e 2022, a Casa bateu recorde de assiduidade, com uma média de 92,16% de presenças confirmadas. Mas, dos 598 deputados que em algum momento exerceram mandato, apenas sete tiveram o equivalente a menos de uma semana de faltas, ou seja, faltaram a, no máximo, três dias de sessões deliberativas (destinadas a votação). Realizadas na maioria das vezes às terças, quartas e quintas, elas são as únicas em que o registro de presença é obrigatório.

Dos sete deputados com maior índice de presença em plenário, apenas dois tiveram 100% de assiduidade: Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcio Alvino (PL-SP). Na legislatura anterior (2015-2018), seis deputados alcançaram os 100% de presença nos quatro anos e outros quatro beiraram a presença absoluta. Marcio Alvino estava também entre os mais assíduos no mandato passado

A pandemia da covid-19 propiciou uma condição única às sessões plenárias da 56ª legislatura: pela primeira vez, os parlamentares se reuniam a distância, podendo confirmar presença via smartphone de qualquer lugar do país ou fora dele. Mesmo após o retorno presencial, a presença em plenário deixou de ser necessária para os parlamentares participarem das sessões, ficando aberta a possibilidade de marcar presença in loco e, em seguida, participar remotamente. Com as novas modalidades, ficou mais fácil para deputados e senadores evitarem as faltas. Por outro lado, a mesma pandemia alcançou muitos parlamentares, retirando-os de combate por algum momento.

Estar presente em todas as sessões não faz do parlamentar melhor do que os demais, que, como trabalhador, podem ter faltas por motivos variados ou mesmo estar trabalhando em alguma outra frente no mesmo horário, mas indica compromisso do deputado com uma de suas obrigações. Esses e outros dados sobre a atuação dos congressistas você pode conferir na página do Radar do Congresso, do Congresso em Foco.