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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Câmara de São Luís refaz sessão que derrubou os vetos de Braide



Durante quase toda a sexta-feira (12), os vereadores de São Luís se reuniram, em Sessão Extraordinária, para fazer uma nova apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), já que a Justiça do Maranhão encontrou alguns vícios na primeira sessão da Câmara de São Luís que derrubou os vetos do gestor sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na longa sessão, os vereadores voltaram a derrubar alguns dos vetos do prefeito Eduardo Braide, mas dessa vez fizeram de maneira nominal. Além disso, reavaliaram todas as emendas apresentadas e mantiveram vetadas algumas que realmente estavam erradas.

Os vereadores agora devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (16), quando irão analisar a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e, enfim, aprovarem o Orçamento para 2024.

No Orçamento, pelo que o Blog já teve de informação, foram apresentadas 72 emendas, mas a Comissão de Orçamento já sinaliza rejeitar boa parte.

É aguardar e conferir, para ver se a alternativa encontrada sela a paz entre Executivo e Legislativo.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621 milhões para 2024


De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, apresentando pelo governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, o orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621.472.000,00 para o próximo ano.

Segundo o levantamento do blog, o valor apresentado corresponde a um aumento de 16%, cerca de R$ 86.029.000,00, quando comparado a este ano, onde ficou orçado em R$ 535.443.000,00. O maior aumento já registrado nos últimos 10 anos.

Como se trata de uma proposta, o projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e pelos deputados, onde poderão fazer emendas, apresentando remanejamentos de valores para cada pasta, onde deverá ser aprovados antes do recesso parlamentar de dezembro.

Veja a evolução orçamentária da Assembleia Legislativa

2015 R$ 317.583.855,00
2016 R$ 336.477.648,00
2017 R$ 356.421.492,00
2018 R$ 383.379.000,00
2019 R$ 401.560.000,00
2020 R$ 433.235.000,00
2021 R$ 455.279.000,00
2022 R$ 493.870.000,00
2023 R$ 535.443.000,00
2024: R$ 621.472.000,00

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Deputados maranhenses se desentendem e batem boca na Assembleia


Geralmente a última sessão do ano nos parlamentos é momento também de confraternização, mas não foi o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando os deputados Yglésio Moyses e Rafael Leitoa, ambos do PSB, se desentenderam e bateram boca no Plenário.

Yglésio estava retratando a situação da Saúde do Maranhão, onde teriam médicos com até três meses de salários atrasados. Yglésio responsabiliza o ex-governador Flávio Dino (PSB) pela criação desorganizada da rede estadual de Saúde.

Rafael Leitoa, líder do Governo, não gostou e interpelou Yglésio, que achou deselegante a atitude e classificou como puxa-saquismo.

“Reitero, o nível de puxa- saquismo, é tão grande, que envergonha, vou continuar aqui porque o nível de puxa-saquismo é muito alto. Nós estamos falando aqui a respeito da necessidade de trazer o recurso pra custear a rede. E o outro pra puxar saco fica querendo tolher meu direito de fala”, disse Yglésio.

“Tu me respeita que puxa saca é tu, tu fazes uma coisa aqui no plenário e lá no Palácio tu fazes outra, tu me respeita”, rebateu Rafael.

“Não entendi o ‘piti’ do líder do Governo. Acho que está muito preocupado, de fato, em puxar saco, porque é um colega que é desleal mesmo aqui. Tanto que, quando foi ventilado o nome dele para presidente da Casa, ele foi vetado por todo mundo. Foi o único veto coletivo que teve e agora ele está despeitado. Sinceramente é uma coisa muito estranha”, falou Yglésio.

“Porque vossa excelência também não se refere ao projeto irresponsável que foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que hoje puxa saco, querendo se vender de direita, sem esquecer os tempos que passou na e esquerda. Deputado, por favor, Vossa Excelência se veste de acordo com a sua conveniência”, destacou Rafael.

“Rafael, quem tem histórico de traição é vossa excelência, porque traiu o seu o grupo político e dos seus parentes em Timon, então, assim, coloque entre as pernas a sua incoerência”, ressaltou Yglésio.

“Não, quem tem histórico de se vestir de acordo com as condições é vossa excelência. É desnecessário. Vossa excelência não pode ser confrontado no debate que fica desesperado”, disse Rafael.

O embate foi interrompido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), mas Yglésio ainda soltou um deboche nas redes sociais.

E assim terminou a última sessão do ano de 2022 na Assembleia Legislativa e, como ambos se reelegeram, estarão juntos e misturados em 2023.

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022


A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

Ascom Câmara de SLZ

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022


A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Câmara de São Luís promove audiência pública para discutir a LDO


Na próxima quarta-feira, 21, às 14h, a Câmara Municipal de São Luís promoverá uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e será realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. O anúncio da audiência foi feito ainda nessa quarta-feira, dia 14, por meio de um documento assinado pelo chefe do legislativo municipal

A audiência será realizada no formato híbrido, atendendo às disposições dos Decretos n° 36.531/2021 e n° 36.829/2021 do Governo do Maranhão. Dessa forma, serão respeitados os protocolos para evitar aglomerações e a propagação da Covid-19.

A população ludovicense poderá participar da audiência pública de forma remota, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube ou acessando o site da casa legislativa.

A participação popular é importante pela oportunidade de opinar sobre a prioridade de aplicação dos recursos municipais e também é um momento para que o cidadão de São Luís possa entender o funcionamento da Câmara e da elaboração da LDO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração. A lei estabelece prioridades e metas.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano pela Casa Legislativa.

Serviço:

O quê? Audiência Pública para discutir projeto da LDO.
Quando? Quarta-feira, dia 21, às 14h.
Onde? Câmara de Vereadores (Plenário Simão Estácio da Silveira) de São Luís