MPF investiga emendas do orçamento secreto a sete cidades do Maranhão

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas (./VEJA)

O MPF abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão.

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas.

O MPF vai apurar, inicialmente, se o volume de recursos enviados para essas prefeituras, constante num levantamento inicial, foi efetivamente repassado e depois cobrar os dados de cada gestão para identificar o destino final do dinheiro. (Veja)

Hildo Rocha quer a vaga de Josimar de Maranhãozinho

Prejudicado pelo orçamento secreto – assim se enxerga o deputado Hildo Rocha(MDB). Ele não conseguiu se reeleger em outubro, mas ficou como suplente. A diferença dele para a eleita do MDB, a ex-governadora Roseana Sarney, foi pouco mais de 700 votos. O motivo do insucesso, segundo o parlamentar, foi o uso das emendas de relator por adversários nas cidades de sua base eleitoral. Por isso ele solicitou por ofício as informações ao relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

A teoria de Hildo Rocha é que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e a esposa Detinha (PL-MA) – eleitos para a Câmara mesmo após vídeo da PF flagrar Maranhãozinho manuseando maços de reais – foram beneficiados pelas emendas do orçamento secreto.

Derrotado, Hildo Rocha tem se empenhado para tentar punir Josimar por abuso de poder econômico e político e, assim, ficar com a vaga. Ele pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue o caso.

No documento enviado ao MP, ele lembrou o escândalo revelado pela piauí sobre as fraudes com verbas do SUS para receber dinheiro do orçamento secreto: “Municípios que receberam milhões de reais em verbas oriundas do orçamento secreto para votarem em Josimar Maranhãozinho quase todos estão sendo investigados pelo MPF e PF por desvio de recursos da saúde pública". 

Em Afonso Cunha, por exemplo, Josimar Maranhãozinho só teve em 2018 18 votos para deputado federal. De 2019 a 2022 não consta nenhuma emenda de Maranhãozinho para o município. Em 22 de junho do ano passado, a Secretaria de Saúde do município recebeu 5,4 milhões de reais do orçamento secreto, enviados por um usuário externo. Em 25 de junho, o prefeito da cidade declarou apoio a Maranhãozinho. 

Outra mostra da ligação entre as indicações de Josimar Maranhãozinho é que, segundo os ofícios do relator-geral, indicações no sistema cadastradas em nome de uma irmã e uma cunhada do deputado. Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca-MA e irmã de Maranhãozinho, recebeu 3,6 milhões de reais para a Saúde em seu município. Maria Deusa Lima Almeida, a Deusinha, conseguiu 570 mil para a cidade de Maranhãozinho, da qual é prefeita. Deusinha é irmã de Detinha, a esposa do deputado que também se elegeu deputada federal. (Com informações da revista Piauí)

Acuado após imprensa relevar orçamento secreto de seu governo, Brandão ataca prefeitos

O governador Carlos Brandão (PSB) sentiu o golpe após a imprensa relevar que seu governo destinou via fundo a fundo mais de R$ 60 milhões para prefeituras aliadas e, coincidentemente, os prefeitos dos municípios que mais receberam recurso do orçamento secreto de Brandão foram justamente aqueles que declararam apoio à reeleição do chefe do executivo estadual.

Durante discurso na cidade de Barreirinhas o governador tentou dar eco a reportagem da revista Piauí que, seletivamente, tratou apenas de prefeituras cujos prefeitos são adversários do governador e receberam recursos de emendas federais do chamado “orçamento secreto”, as emendas do relator no Congresso. Prefeitos aliados do governador receberam muito mais dinheiro destas mesmas emendas, como Caxias e Santa Rita, mas, estranhamente, não entraram na reportagem.

O governador atacou os prefeitos com a história do orçamento e fez um discurso dúbio: “Nosso governo não tem orçamento secreto”, e emendou: “Isso nós vamos acabar”.

Mas se o governo Brandão tem orçamento secreto como é que ele vai acabar com o que não existe? Se ele estava se referindo ao chamado orçamento secreto do governo federal como ele vai acabar com uma questão que envolve governo federal e Congresso Nacional sendo governador?

Não faz sentido a fala de Brandão. O governador já destinou R$ 64,9 milhões em orçamento secreto. Entre os dias 13 de junho e 1º de julho, foram realizados 56 repasses diretamente às contas bancárias das prefeituras. Os aportes variam entre 400 mil reais e 2,5 milhões.

Rubens Júnior e mais quatro são contemplados com mais de R$50 milhões do orçamento secreto

A Câmara Federal publicou a lista dos solicitantes e beneficiários do “Orçamento Secreto”, a RP9. O Maranhão foi um dos estados mais contemplados e na relação disponibilizada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), foi o maior beneficiado com o valor de R$20 milhões. Além dele, Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Roberto Rocha (PSDB), também aparecem nas listas. Juntos os citados acumulam mais de R$50 milhões em emendas parlamentares.

Obviamente, outros deputados federais foram contemplados, mas muitos utilizaram o artifício de Prefeituras solicitarem as próprias emendas parlamentares, dessa forma, não são discriminados os nomes dos “donos” das emendas parlamentares.

O caso de Rubens Júnior chama a atenção, pois ele é considerado como um deputado federal de oposição ao Governo Federal e muito crítico das práticas, dentre elas, o próprio orçamento secreto, porém, ele foi contemplado com o valor de R$20 milhões, informação esta que tinha sido nega inicialmente por sua assessoria.

No documento abaixo é possível visualizar as solicitações de Rubens Júnior, as quais contemplam os municípios: Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra, São João dos Patos, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Maranhão, Parnarama, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas, Bacabal, Formosa da Serra Negra, Urbano Santos e Bacuri.

Já o deputado federal Juscelino Filho (DEM), destinou o seu montante de R$10 milhões para a cidade de Imperatriz. Como é possível verificar abaixo:

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), alcançou o montante de R$9,797,500 milhões distribuído entre as cidades de Arame, governada pelo seu pai Pedro Fernandes (PTB), Arari, Paraibano, Sucupira do Norte, São Roberto e Turilândia.

Josivaldo JP que assumiu no lugar de Eduardo Braide foi contemplado com R$10 milhões. Valor este distribuído entre as seguintes cidades: Amarante do Maranhão, Benedito Leite, Buritirana, Carolina, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Riachão, São João do Paraíso, São Luís, São Pedro da Água Branca, Senador LaRocque e Vila Nova dos Martírios.

Por fim, o senador Roberto Rocha, teve o valor de R$3,3 milhões de emendas parlamentares solicitadas no orçamento secreto. As cidades beneficiadas foram: Estreito, Monção, Santa Inês, São José de Ribamar e Serrano do Maranhão.

Vale destacar que outros deputados federais foram contemplados com as emendas do orçamento secreto, porém não foram encontradas solicitações dos demais nos documentos publicados pela Câmara Federal.

Gil Cutrim e Juscelino Filho indicam verbas para Bahia

Deputados Federais Gil Cutrim (Republicanos) e Juscelino Filho (DEM)

Os deputados maranhenses Gil Cutrim (Republicanos) e Juscelino Filho (DEM) estão entre os parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro que destinaram R$ 181 milhões em emendas para regiões de outros estados, bem longe de suas bases, em esquema montado em troca de apoio.

A nova revelação do escândalo do Orçamento Secreto foi feita neste domingo pelo jornal O Estado de São Paulo.De posse das planilhas das emendas endereçadas pelos nobres deputados e senadores ao Ministério de Desenvolvimento Social, o tutu vazava principalmente através da Codevasf para compra de tratores superfaturados. No total foram liberados R$ 3 bilhões.

Gil Cutrim e Juscelino Filho negaram enfaticamente, apesar de seus nomes terem sido registrados na planilha de controle do governo federal, que arranjaram R$ 2 milhões, cada, para Codesvasf atuar na Bahia.

A reportagem de O Estadão também destaca o caso do líder do Podemos na Câmara, Léo Marques, de Rondônia. Distante mais de 2 mil quilômetros de Porto Velho, ele indicou R$ 5 milhões para obras em Capinzal do Norte e Bacuri, no Maranhão.

Moraes disse que foi uma indicação de algum parlamentar de sua bancada. O único deputado maranhense pelo Podemos é o suplente Josivaldo JP, que assumiu no lugar de Eduardo Braide, eleito prefeito de São Luís.

¨A indicação de verbas extras para Estados diferentes é vista com preocupação por especialistas em execução orçamentária. A suspeita é de que, como elas não têm a mesma transparência que as emendas tradicionais, sejam usadas como “emendas bumerangue”. Ou seja, haveria ganho financeiro futuro ao político após o município ou estatal contemplado assinar contrato para obra ou compra a partir da indicação dele. Na maioria desses empenhos, ainda não houve pagamentos¨, diz a matéria assinada pelos jornalistas Vinícius Valfré e Breno Pires.