PRTB pede a cassação do mandato do vereador Umbelino Júnior

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Processo de número 0600117-85.2022.6.10.0000 de autoria do Diretório Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) que pede a perda do mandato do vereador por São Luís Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior eleito pela sigla na eleição de 2020.

Na ação, o PRTB diz que “tomou conhecimento por meio da página oficial do vereador Umbelino Júnior mantida no Instagram, que o parlamentar se desfilou voluntariamente do PRTB, no curso do seu mandato eletivo e filiou-se à outra legenda, qual seja, o PL – Partido Liberal, sem que tenha feito qualquer contato ou comunicação com a sigla a qual foi eleito.”

O partido chama Umbelino Júnior de réu confesso: “Das publicações que seguem, não há dúvida de que o referido vereador é réu confesso, na medida em que no dia 11 de março de 2022, tornou pública sua filiação ao PL com diversas fotos com seu novo grupo político, inclusive com comentário de boas vindas do líder local do PL, deputado federal Josimar Maranhãozinho”, diz trecho da Ação.

O PRTB, também ressaltar que nos termos do art. 9 º, § 1º do estatuto do partido, cabe exclusivamente ao Diretório Nacional do partido tratar de desfiliação dos filiados com mandato, sejam eles parlamentares em nível municipal, estadual ou federal. “No entanto, o réu ignorou os termos do estatuto partidário e simplesmente resolveu por suas conveniências, e sem comunicar o PRTB, a se desfilar do PRTB e filar-se ao PL.”

– Mandato pertence aos partidos políticos

Na Ação assinada pela advogada Karina Rodrigues Fidelix da Cruz, datada do último dia 10 deste mês de abril em São Paulo, ela diz que como se sabe, os mandatos eletivos relativos aos cargos proporcionais, ou seja, de vereadores, deputados federais, distritais e estaduais pertentem aos partidos políticos e não aos mandatários.

“Justamente porque na maior parte das vezes, os candidatos às vagas proporcionais não logram êxito em conquistar os votos necessários para ocupar as cadeiras nas casas legislativas sozinhos, dependendo das legendas para alcançar o quociente eleitoral, como ocorreu no presente caso, e isso é inquestionável, é lei.”

Por fim, o partido salienta que não havendo justa causa para desfiliação realizada pelo vereador Umbelino de forma voluntária no curso do mandato eletivo, e por isso, decidiu ingressar na justiça eleitoral para que seja declarada a perda do mandato eletivo do vereador com base no art. 1º da Resolução 22.610/2077 que prescreve que: “O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.”

– Vereador também filiou no PDT

Já no dia 11 de março deste ano, o mesmo Umbelino Júnior apareceu exibindo uma nova ficha de filiação partidária, desta vez, a do PL. Sorridente, o vereador fez questão de mais uma vez mostrar a ficha de filiação, não mais vermelha e sim azul. Oportunidade que colou o “rostinho” no deputado federal Josimar – presidente estadual da sigla.O que talvez o PRTB não saiba é que Umbelino é infiel duas vezes! É que no dia 18 de dezembro do ano passado, o parlamentar deixou a sigla a qual foi eleito nas eleições municipais e se filiou no PDT. Na ocasião, o presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha participou do ato de filiação do vereador – eles apareceram exibindo a filha de filiação de Umbelino.

Portanto, o parlamentar saiu do PRTB no dia 18/09/2021, ingressou no PDT no dia seguinte e, por fim, no dia 11/03/2022 chegou no PL.

NOTA DO VEREADOR UMBELINO JÚNIOR

Em nota, o vereador Umbelino Junior esclarece que mudou de legenda seguindo todos os protocolos necessários para tal procedimento. Primeiramente, o parlamentar notificou formalmente a legenda na qual estava filiado e comunicou sua decisão. Umbelino seguiu um processo totalmente legal, visto que tal ato está totalmente albergado pela Constituição Federal (autorizando parlamentar a sair do partido, já que não atingiu Cláusula de Barreira) e foi todo baseado em fatos incontestáveis a sustentarem a chamada - pela jurisprudência - de "justa causa" para mudança de partido. Por evidente, mais detalhes de tais fatos serão explicitados na defesa, ao tempo e modo corretos. “Como advogado e conhecedor da lei, tenho plena confiança na Justiça Eleitoral, enquanto guardiã da Democracia Brasileira”.

Com informações do Blog do Domingos Costa

Novo presidente do PRTB troca de domicílio eleitoral pela terceira vez para ser Deputado

O empresário e pastor Eduardo Holanda assumiu o diretório do PRTB no Maranhão. Em uma rápida pesquisa na internet, é possível constatar que Eduardo trocou por três vezes de domicílio eleitoral nos últimos anos em busca de mandados como deputado.

Nas eleições de 2014, Eduardo disputou um mandato de deputado federal pelo Amapá, sem obter êxito. Nas eleições de 2016, o político disputou um mandato de vereador em Macapá, também no Amapá.

Dois anos depois, em 2018, o político já estava disputado o mandato de deputado estadual pelo Tocantins.

Agora, Eduardo Holanda muda de domicílio eleitoral novamente e deve disputar uma das 18 vagas em 2022 pelo Maranhão.

Eduardo vem para o Maranhão em boas condições, como presidente estadual do PRTB após decisão da executiva nacional. Resta saber se os outros pré-candidatos do PRTB aceitarão servir de bucha para a eleição de Eduardo.

Com racha no Patriotas, PRTB volta a procurar Bolsonaro

Dirigentes do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) voltaram a procurar o presidente Jair Bolsonaro para negociar sua possível filiação ao partido. As tratativas haviam travado em maio, depois de a presidente nacional da sigla, Aldineia Fidelix, discordar das condições estabelecidas pelo chefe do Executivo para comandar o partido.

O partido fundado por Levy Fidelix –que morreu em 22 de abril, vítima de covid–, porém, decidiu fazer uma contraproposta para atender às condições exigidas pelo presidente.

“Houve uma contraproposta do PRTB e estamos aguardando a resposta do presidente”, disse um dos principais integrantes da legenda ao Poder360. “A contraproposta atende aos interesses dele”.

Bolsonaro já disse publicamente que pretende chefiar a estrutura da sigla na qual deve disputar a reeleição em 2022. Não quer sofrer reveses como aconteceu no PSL.

Em entrevista em 2 de junho, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, disse que Bolsonaro estava prestes a fechar com o partido. Segundo ele, o chefe do Executivo pediu, em 1º de junho, de 10 a 15 dias para organizar a migração da sua base de apoio para a legenda.

A questão é que um racha se instalou no Patriota nos últimos dias. Integrantes da executiva nacional entraram com um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 31 de maio contra decisões de Barroso. O primeiro vice-presidente da sigla, Ovasco Roma Altimari, afirma que o presidente descumpriu a convenção do partido e impôs mudanças para abrigar Jair Bolsonaro e seus filhos na legenda.

A Executiva Nacional do Patriota se reúne em convenção online. Barroso tenta encontrar um acordo com os integrantes opositores da sigla para mitigar as divergências e barrar a judicialização de uma possível filiação do presidente.

PRTB nega comando da sigla para Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ainda está à procura de um partido para chamar de seu. Nos últimos dias, fracassaram as negociações para que ele se filiasse ao PRTB porque a cúpula da sigla não aceitou sua exigência de ter controle total dos diretórios. Desde que saiu do PSL, em 2019, Bolsonaro já abriu diálogo com nove partidos, mas até agora nenhum deles aceitou lhe dar carta-branca. Além disso, o presidente não conseguiu tirar do papel o Aliança pelo Brasil, agremiação que queria fundar para disputar novo mandato, em 2022.

Antes do PRTB, Bolsonaro havia mantido conversas com Patriota, PTB, Republicanos, Brasil 35 (antigo PMB), Democracia Cristã (DC), PL, Progressistas e tentou retornar ao PSL. Embora a cúpula do PSL diga que as negociações com Bolsonaro estão encerradas, as tratativas continuam, nos bastidores. Só não avançaram porque o presidente não abre mão de ter ingerência sobre todos os diretórios do partido – inclusive sobre o caixa – e exige a expulsão de deputados contrários a ele.

Partido do vice-presidente Hamilton Mourão, o PRTB havia iniciado conversas com Bolsonaro antes da morte de seu fundador, Levy Fidelix, no mês passado. Mas a viúva Aldineia Fidelix, atual presidente da legenda, não concordou com as imposições do chefe do Executivo para se filiar.

No fim de abril, Bolsonaro recebeu Levy Filho, Karina e Lívia para uma reunião no Palácio da Alvorada. Além dos três filhos do fundador do PRTB, o encontro também contou com a presença de Karina Kufa, advogada do presidente, e do ministro do Turismo, Gilson Machado. Secretário-geral do PRTB, Levy Filho era o mais entusiasta da ideia da entrada de Bolsonaro e se dispôs a dar a ele controle total do partido. Mas Karina Fidelix, irmã de Levy Filho, resistiu à ideia – ela tem pretensões de herdar o comando da legenda para administrá-la junto com o marido Rodrigo Tavares, hoje presidente da seção paulista do PRTB. Lívia Fidelix, por sua vez, não quis opinar.

Levy Fidelix morre aos 69 anos

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga.

"Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional...", escreveu Manga. "Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix", postou o deputado federal José Medeiros.

A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: "Com tristeza, informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy".

Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

TRAJETÓRIA

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.

Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.

A carreira política engatou em 1986, quando se candidatou à sua primeira eleição, como candidato a deputado federal por São Paulo e depois tentou se eleger como deputado federal, mas sem sucesso em ambos os casos.

Em 1989 e 1990 trabalhou como assessor de comunicação na campanha do então candidato à presidência da república Fernando Collor de Mello, que seria eleito. Em 1996, foi candidato à prefeitura de São Paulo e, em 1998, a governador do estado.

Em 2002 voltou a se candidatar a governador do estado de São Paulo, a vereador em 2004 e a deputado federal em 2006. Em 2008 foi candidato a prefeito de São Paulo e, fora do segundo turno, apoiou a então candidata Marta Suplicy, que seria eleita.

Para presidência da república, Levy se candidatou em 2010 e ficou em sétimo lugar entre os nove candidatos da disputa, apoiando Dilma Roussef no segundo turno. Em 2011, tentou novamente o cargo de prefeito da cidade de São Paulo, novamente sem conseguir se eleger.

Levy tentou a presidência novamente em 2014 e, sem ir para o segundo turno, apoiou Aécio Neves, que perdeu a eleição para Dilma Roussef, reeleita. Em 2018, apoiando Jair Bolsonaro, concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, mas não conseguiu se eleger.