Bolsonaro e Lula disputam apoio de José Sarney

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou o ex-presidente José Sarney na última quarta-feira (7), em compromisso que não entrou na agenda oficial. Esta já é a segunda vez que Bolsonaro visita o maranhense neste ano. 

Da última vez, o objetivo da investida foi convencer Sarney a conter o seu colega de partido, Renan Calheiros, relator na CPI da Covid. Após a primeira visita de Bolsonaro, acontecida em maio, o ex-presidente Lula também foi ao encontro de José Sarney.

Político mais longevo do país na atualidade, José Sarney ocupa o posto de principal conselheiro de presidentes quando o Brasil entra em rota de crises institucionais. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e, mais recentemente, com Jair Bolsonaro.

Presidente do país durante a redemocratização e promulgação da Constituição de 1989, José Sarney foi deputado federal, governador e senador. Ele ainda ocupou por diversas vezes a Presidência do Senado.

Renan Filho é convidado para ser vice de Lula

A atuação do governador Renan Filho (MDB) no enfrentamento à pandemia despertou a admiração da esquerda e resultou em convite para que ele seja o candidato a vice-presidente numa eventual chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT), em 2022.

O desempenho do senador Renan Calheiros (MDB) na CPI da Covid também foi um fator decisivo para a escolha do governador. O convite teria partido do próprio Lula ao senador alagoano. A ligação entre eles é antiga.

À época em que Lula estava preso, Calheiros fazia visitas frequentes e se tornou um dos principais defensores do ex-presidente, inclusive, condenando a atuação do então juiz Sérgio Moro no processo em que condenou o petista.

A verdade é que ainda é cedo para definir composições eleitorais, pois o cenário político é volátil assim como a certeza “de que dois e dois são cinco”, parafraseando Roberto Carlos.

URGENTE: Renan Calheiros pode perder relatoria na CPI da Pandemia

Nesta sexta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro pediu destituição de Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de relator da CPI da Covid. Renan recusou-se a fazer perguntas aos dois médicos que defendem o tratamento precoce que estão que depõem na comissão do Senado.

“Como não sou membro nem suplente da CPI queria solicitar para alguém que fosse que protocolasse um requerimento de destituição de Renan Calheiros da CPI. Tudo aquilo que discutimos [impedimento de Renan ao cargo] se confirmou com fatos reais. Essa postura do senador se levantar é um desrespeito não só às pessoas que estão aí, mas um desrespeito ao Senado e aos membros da CPI”, disse o filho do presidente da República.

“A postura de hoje, de se levantar, é um desrespeito não só às pessoas, mas ao Senado. É a constatação, o carimbo na testa de que não tem a menor possibilidade de continuar. Não atende a um requisito básico de alguém que tem que compor o relatório. Claramente ele não respeita o contraditório”, acrescentou.

“Comprovadamente fez uma compra fraudulenta. Gastou R$ 48 milhões para comprar respiradores de uma empresa fantasma e que não entregou os respiradores. Está constatado, está evidenciado, é um crime que a CPI, em sua grande maioria, estar interessada em investigar. Mas Renan Calheiros, para proteger seu filho… Dando a prova concreta de que está impedido de exercer essa função”, complementou.

Pacheco diz que não vai acatar liminar contra Renan: “decisão ilegal”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não cumprirá a decisão do juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado o relator da CPI da Covid-19 nesta terça-feira (27).

Segundo Pacheco, não compete à Justiça do DF tomar tal decisão.

“Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirma em nota o presidente do Senado.

“Não cabe ao presidente do Senado interferir nesse processo, seria ‘antirregimental’ da minha parte. Uma decisão judicial não pode me obrigar a tomar uma decisão ilegal”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado deu a declaração após ser notificado da decisão liminar do juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da Justiça Federal do Distrito Federal, que impediu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser “votado” para a relatoria da CPI.

Pacheco diz que, nesta terça (27), irá informar ao juiz federal que o método de escolha do relator não é por votação, e sim, uma escolha que cabe ao presidente da CPI.

Rodrigo Pacheco confirmou a instalação da CPI na manhã desta terça.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao Estado de Direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes”, diz o comunicado do presidente do Senado.

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro no Congresso.

Renan Calheiros disse que recorrerá da decisão e apontou que ela é uma “interferência indevida” no Senado.

“Medida orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, escreveu.

Para Renan, a questão não tem relação com a Justiça de primeira instância. “Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, questionou o senador emedebista.