Prefeituras do Maranhão fraudaram dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber R$ 53 milhões a que não tinham direito, concluíram auditorias do Ministério da Saúde obtidas pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os municípios já foram obrigados a ressarcir os valores.
As auditorias no Maranhão foram conduzidas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e constataram que os municípios falsificaram dados de exames e de produção ambulatorial para receber mais verbas.
O Ministério da Saúde encaminhou pedidos de devolução dos valores indevidamente recebidos, que já foram executados.
Os aumentos artificiais pelas prefeituras, feitos para aumentar seus repasses, principalmente os do “orçamento secreto”, foram mostrados pelo repórter Breno Pires em 2022. A Polícia Federal (PF) identificou, no fim do ano passado, um esquema de desvio de dinheiro público no estado, quando deflagrou a Operação Quebra-Ossos.
A apuração mira 62 municípios do Maranhão, um universo maior do que o das auditorias completas até agora a que a coluna teve acesso. Dentre essas cidades, segundo o MPF, 21 são investigadas sob suspeita de terem falsificados dados de reabilitação pós-Covid.
Turilândia
A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.
Bacuri
A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Paulo Ramos
Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta de devolução foi de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.
Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum
Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.
Fonte: Metrópoles
