Câmara de São Luís aprova LOA no valor de R$ 3,6 bilhões para 2022

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

“Sem falsa expectativa”

Ao encaminhar pela rejeição da emenda que tentava garantir reajuste salarial aos servidores municipais, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) disse que a proposta cria uma falsa expectativa.

“O plenário desta Casa é soberano, mas eu não posso aprovar uma proposta que visa criar uma falsa expectativa nos servidores. Todas as questões que tratam de orçamento são privativas do Executivo”, frisou.

“Vitória dos conselheiros”

Entre os incrementos sugeridos pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), estão à alocação de recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda pedindo a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Os recursos que sairiam da pasta poderiam possibilitar investimentos para incrementar os subsídios destes mais de 50 trabalhadores. Ao comentar a aprovação da proposta, Jhonatan Soares destacou que essa foi uma “vitória dos conselheiros tutelares”.

Recorde de emendas

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 57 emendas. Destas, 50 foram acatadas pelo relator, vereador Thyago Freitas (DC), mas somente 47 emendas delas foram aprovadas em plenário. Destas, somente são duas aditivas e as demais foram modificativas.

Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao texto da proposta. Após aprovação em plenário, a peça orçamentária será enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos)

SÃO LUÍS: Vereador Thyago Freitas viabiliza manutenção na vala da Macaúba

Atendendo requerimento de autoria do vereador Thyago Freitas (DC), a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou serviços de desobstrução e limpeza na vala da Macaúba, na região central da cidade.

De acordo com o parlamentar, anualmente, a área sofre, sobretudo, no período chuvoso, com o acúmulo de lixo, acarretando no represamento e transbordamento do volume de dejetos.

“A situação é recorrente, e prejudica a população do local que sofre com o mau cheiro, proliferação de pragas, danos materiais e, principalmente, com as doenças”, declarou o autor do requerimento.

Thiago Freitas finalizou afirmando que, logo após o envio do requerimento à Prefeitura da capital, foi conversar com o secretário da Semosp, onde recebeu a garantia da execução dos serviços na Vala da Macaúba. “Fomos conversar com o secretário responsável pela limpeza e fomos atendidos, e hoje, a Vala da Macaúba já se encontra com o serviço totalmente feito, desobstruída e limpa para amenizar os problemas da Comunidade”, afirmou o parlamentar.

Vereadores solicitam asfalto para diversos bairros de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Thyago Freitas (DC) e Ribeiro Neto (PMN), foram os autores das proposições

Na sessão ordinária da última quarta-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou ofícios aos poderes executivo municipal e estadual, solicitando, através de requerimentos e indicações, a pavimentação e recuperação asfáltica em diversos pontos da capital. As proposições visam garantir melhores condições de mobilidade e tráfego.

De autoria do presidente Osmar Filho (PDT), foi aprovado requerimento solicitando o envio de ofício ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), pedindo a execução dos serviços de terraplenagem e aplicação de camada asfáltica da 1ª Travessa da Felicidade, da 2ª Travessa da Rua João Figueiredo, e da 3ª Travessa João Figueiredo, no bairro da Vila Embratel.

A Câmara também aprovou requerimento de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), solicitando recuperação e posterior asfaltamento da Rua Sítio Garapa, no bairro Gapara, localizado na área Itaqui-Bacanga. De acordo com o pedido, os moradores têm improvisado o tráfego na região por meio de tábuas para poderem passar no período de chuva.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), por meio de requerimento, solicitou o serviço de capina e pavimentação da Rua Eldorado, próxima à Rua Rio Branco, no bairro Vila Luizão. De acordo com o ofício, o pedido visa atender uma demanda dos moradores que reclamam do alto volume da vegetação no local, além de problemas para trafegar nas vias, seja de carro ou de moto.

Por meio de requerimento, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou que seja executada uma operação tapa-buracos nas ruas do Ouro, do Cromo e Travessa do Ouro, no bairro residencial Canaã.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC), apresentou requerimento solicitando a recuperação da cabeceira da ponte da Rua 48, no Bairro da Areinha.

O vereador Thyago Freitas (DC), também solicitou o envio de ofícios ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp pedindo a viabilização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação asfáltica das avenidas Principal e da Vitória, do bairro Morada do Sol, localizadas na Zona Rural de São Luís. De acordo com o pedido, a medida irá melhorar a qualidade de vida da população local.

Por meio da indicação, o vereador Thyago Freitas também solicitou ao governador do Estado, Flávio Dino (PSB), bem como ao secretário da Sinfra, que seja reconstruída a via de acesso à comunidade de Tajaçoaba, tendo em vista as chuvas fortes que vêm caindo no local. De acordo com a solicitação, a região pode ficar isolada em função da erosão causada pelo Rio Santa Bárbara.

Ao Governo do Estado foi encaminhada, ainda, a indicação de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), solicitando a recuperação asfáltica de toda extensão da travessa da Rua 13 com a Avenida 3, na Cohab. 

ASCOM