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De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia abaixo), no período de 18 a 24 junho de 2023, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município de Turiaçu e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.
E, dessa forma, uma das contas bancárias da prefeitura recebeu de forma irregular recursos do Fundeb no montante de 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos).
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Turiaçu/MA declarou possuí 7.574 (sete mil quinhentos e setenta e quatro) alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 63 (sessenta e três) escolas que oferecem essa modalidade de ensino.
Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade não existe nenhuma escola em tempo integral, e consequentemente, não existem alunos estudando nessa modalidade em toda a extensão territorial do município.
“As informações levantadas in loco pelo Tribunal de Contas apurou que o município de Turiaçu/MA não possui escolas que funcionam em tempo integral, assim como também não foram identificados alunos efetivamente matriculados nessa modalidade de ensino, o que permite concluir que foram informados 7.574 alunos a mais pelo município, que resultou em repasse significativo de valores superiores aos devidos, constituindo irregularidade grave.” escreveram os auditores.
– Fraude escancarada
Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 (demonstrado nas tabelas abaixo) observa-se que, em 2020, o município Turiaçu/MA, declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais. “No entanto, em 2022, essa realidade mudou drasticamente. O município informou possuir 2.437 matrículas de tempo integral, que corresponde a 84,9% em relação ao total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral foi de 3.137, que representa 89,62% no total de matrículas do fundamental.” diz a representação.
O documento do TCE-MA, lembra, ainda, que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte. Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Sendo assim, considerando que o valor-base por aluno é 5.209,92, o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90, obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno.
Em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral ocorrido no município de Turiaçu/MA, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município. O valor que deveria ter recebido era de R$ 48.952.408,32, contudo, diante da fraude praticada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, o repasse da Educação foi para 60.790.418,84, aumentou, portanto, de R$ 11,8 milhões de forma indevida.
O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de Turiaçu segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito…
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