Justiça do Maranhão nega medida protetiva a vendedora na qual homem ejaculou no João Paulo

A Justiça do Maranhão negou pedido de medida protetiva apresentado por uma vendedora vítima de estupro dentro da loja de roupas infantis onde trabalha. O crime ocorreu na semana passada, na Avenida São Marçal, no João Paulo, São Luís.

O agressor, Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi preso em flagrante após ejacular nas costas da vítima enquanto era atendido. A cena foi registrada por câmeras de segurança.

No entanto, Márcio Victor foi solto no dia seguinte. Diante disso, a vítima procurou a Delegacia da Mulher para solicitar medida protetiva, que foi negada.

De acordo com a Justiça do Maranhão, o pedido não atende aos requisitos da Lei Maria da Penha, que caracteriza violência doméstica e familiar.

A decisão gerou controvérsia, ressaltando a importância de discussão sobre segurança e proteção às vítimas de violência.

Justiça coloca em liberdade homem que se masturbou e ejaculou nas costas de vendedora de loja em São Luís

SÃO LUÍS – A Justiça do Maranhão colocou em liberdade o jovem Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos. Ele foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (24), após se masturbar e ejacular nas costas de uma vendedora em uma loja de roupas infantis, em São Luís.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Márcio Victor passou por audiência de custódia, nesta sexta-feira (25) e, por decisão da Justiça, foi posto em liberdade provisória.

Márcio Victor havia sido preso no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária, horas depois de praticar o crime. Segundo o delegado Jefferson Portela, titular do 2º Distrito Policial do João Paulo, que investiga o caso, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro.

Após prestar depoimento, Márcio foi encaminhado para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, ficando à disposição da Justiça. A decisão de colocar ele em liberdade provisória foi da juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

Consta na decisão judicial, que o suspeito foi posto em liberdade porque é primário e demonstra não ser capaz de prejudicar as investigações.

“Verifica-se que o autuado é primário, posto que não consta contra si nenhuma ação penal, assim como nenhuma sentença penal condenatória transitado em julgado, demonstrando, assim, não ser capaz de prejudicar a instrução criminal, fugir do distrito da culpa ou pôr em risco a ordem pública”, afirma um trecho do Termo da Audiência de Custódia, a qual o Imirante teve acesso.

Ainda, de acordo com o documento, Márcio Victor deve seguir as seguintes medidas cautelares:comparecer periodicamente na Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão Social- CIAPIS;

não ir à residência da vítima ou a seu local de trabalho;

não manter contato com a vítima seja de forma pessoal como por telefone fixo, celular, redes sociais, e-mail, mensagens de texto, cartas, bilhetes, gestos, ou qualquer outro meio de comunicação;

não se ausentar da Comarca da Ilha de São Luís, sem prévia autorização judicial e sem comunicar à autoridade o local onde será encontrado.

Márcio Victor confessou

O delegado Jefferson Portela informou que Márcio Victor confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais. Ele disse que esse grupo, por meio de um aplicativo, o escolheu, mediante eleição, para praticar o crime.

“Ao ser interrogado sobre a motivação do crime, o autor informou que o ato foi praticado em virtude de participar de um aplicativo no qual escolheram, dentre um dos membros, alguém para praticar este crime. Isso foi decidido numa eleição. Ele foi eleito no grupo para praticar o ato contra uma mulher”, relatou o delegado.

Ainda em depoimento, o suspeito afirmou que, como trabalha no João Paulo, conhece as lojas e logo cedo entrou em um desses estabelecimentos com o objetivo de praticar o crime contra uma das vendedoras.

“Ele simulando comprar roupas para crianças e para uma mulher, no momento em que a vítima escolhia as roupas, ele se masturbou e ejaculou sobre os cabelos e as costas da vítima. Ele afirmou que não havia escolhido antecipadamente a vítima e que, andando em direção ao seu trabalho, viu aquela loja e resolveu entrar. Viu que ali havia duas moças e esperou uma oportunidade e agiu logo após a vítima ficar sozinha no interior da loja na qual trabalha”, relatou o delegado.

O suspeito confessou, ainda, que outro integrante do mesmo grupo foi escolhido para praticar maus-tratos contra um gato.

Aldir Júnior é confirmado como relator no caso de abuso envolvendo o vereador Domingos Paz

O vereador Aldir Júnior (PL) fez uso do pequeno expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, para informar que recebeu um ofício da Comissão de Ética da Câmara de São Luís, por meio do presidente da comissão, Nato Júnior (PSB), intitulando e confirmando sua posição como relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, frisou.

A partir de agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses), mas Aldir Júnior informou que vai entregar o seu relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento de investigação caberá ao plenário o recebimento da denúncia que pode culminar até mesmo na cassação do vereador Domingos Paz

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Polícia atira contra Vereador que é preso acompanhado de menor no interior do MA

O vereador do município de Igarapé do Meio, Givanildo de Freitas Damaceno (Avante), conhecido popularmente como Professor Gil, foi preso na noite da última quinta-feira (20).

De acordo com as informações apuradas pelo Blog, o parlamentar estava por volta das 23h30, em uma rua escura da Vila São Marcos dentro do seu carro, um Chevrolet Prisma de placa NND 4C86 – de cor verde, parado, ligado e com os vidros escuros.

Diante da situação, uma viatura da Polícia Militar do Maranhão que avistou o veículo em situação suspeita, abordou o carro, que não baixou os vidros e saiu em disparada. Nesse momento, iniciou a uma perseguição.

O vereador não parou mesmo com os alertas da viatura, foi então, que uma Policial de dentro da viatura em movimento efetuou vários disparos contra o carro de Gil. Diversas balas acertaram a lataria do veículo e também pegaram de raspão nos vidros.

Já no bairro da Vila Diamante, o vereador decidiu parar o seu veículo. Pelos dois vídeos os quais o Blog do DC teve acesso (assista acima e abaixo), o parlamentar e a policial que atirou contra o carro se conhecem; as imagens mostram uma intensa discussão e troca de xingamentos entre os dois.

Em determinado momento, a policial manda uma mulher que está dentro do veículo do Professor Gil descer e pergunta a sua idade, quando a garota confirma que é menor de idade, a PM diz que os dois serão levados para a delegacia.

O vereador é integrante da base do prefeito Almeida (PL) na Câmara Municipal e foi o parlamentar mais votado de Igarapé do Meio na eleição de 2020, com 838 votos.

Outro lado

O vereador Profº Gil alega que a viatura da Polícia Militar estava sem farol e giroflex, por isso ele não parou. Diz também que estava com medo de ser um assalto.

Por Domingos Costa