Em seis meses, propostas e ameaças de Flávio Dino não saíram do papel

No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.

Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).

Atos golpistas

Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.

A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.

O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.

Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.

Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.

No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.

“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).

Do Estadão de São Paulo

Postura reativa de Flávio Dino diminui seu tamanho em Brasília

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) voltou à mídia nesta sexta-feira, 10, novamente por bate-boca com adversários; desta vez, reagiu à provocação do deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), que o chamou de “seu merda” em uma audiência com a bancada da bala, em Brasília.

Além de se vitimizar nas redes sociais, Dino cobrou da bancada do PSB uma reação, e os colegas parlamentares vão pedir a cassação do deputado-xingador.

Mas a postura reativa do ministro da Justiça pode diminuir seu tamanho em Brasília.

Dia desses ele reagiu de forma virulenta a um transeunte que o chamou de “ladrão” nas ruas de Brasília; acabou indo registrar queixa contra o provocador em uma delegacia da capital federal.

Antes disso, cobrou retratação de um locutor lá do longínquo Rio Grande do Sul que o chamou de “gordo” e “comilão” em um programa de rádio.

O blog Marco Aurélio d’Eça abordou a falta de inteligência emocional do ministro Flávio Dino em um post que mostrava o risco de ele tentar ser maior que Lula em Brasília, intitulado “Flávio Dino tenta ofuscar brilho de Lula e quebra primeira lei do poder…”.

Mas o traço da reação automática a qualquer provocação é ainda mais grave.

Do alto do poder no comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino ameaça com processo, prisões e ações outras qualquer um que ouse fazer qualquer tipo de comentário que ele considere agressivo, xingamento, desprezo ou preconceito.

O bate-boca público, a reação a qualquer provocação, por mais inútil que ela seja, é um traço da personalidade de Flávio Dino que pode trazer problemas a ele no convívio público em Brasília.

E transformá-lo, até mesmo, em uma figura folclórica.

Por Marco D'eça 

Roberto Rocha fica na mira de Alexandre de Moraes faltando dez dias para o fim do mandato

Desta sexta-feira, 20, até o final do mês faltam apenas dez dias, momento que terminará o mandato que durou oito anos no Senado para Roberto Rocha (PTB).

E menos de duas semanas para ficar sem mandato, o maranhense está no olho do furação e na mira do Ministro do STF Alexandre de Moraes no quer tange o escândalo de corrupção da família Bolsonaro investigado e que veio á tona em reportagem do site Metrópoles.

É no gabinete de Rocha que está lotada Rosimary Cardoso Cordeiro, a amiga íntima de Michele Bolsonaro, que emitiu no próprio nome um cartão de crédito usado pela ex-primeira-dama e pago com dinheiro desviado pelo tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, o coronel Cid.

Para se ter uma ideia da força de Rosimary com Bolsonaro, foi ela quem aproximou o ex-presidente de Michele, no tempo em que as duas atuavam na Câmara Federal assessorando deputados.

Essa importância da laranja da primeira-dama dá também a Roberto Rocha uma importância sem tamanho no esquema do ex-presidente revelado na investigação do STF.

Verdade ou mentira? Flávio Dino é um dos ministros de Lula mais buscados na internet

O vice-presidente e titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é o ministro mais buscado no Google desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento, feito pelo Google Trends, considera pesquisas realizadas no site.

Desde 1º de janeiro, uma em cada cinco buscas por nomes de ministros de Lula envolveu Alckmin (22%). Na sequência aparecem Fernando Haddad (Fazenda) e Flávio Dino (Justiça), que concentram quase metade das buscas (47%), Simone Tebet (Planejamento) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), que completam a lista dos cinco ministros mais procurados na plataforma.

Se considerados apenas os últimos sete dias, o ex-prefeito de São Paulo foi o mais buscado no Google. Em seguida estão Dino, Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Tebet e Alckmin. No período, “ministro Lula” e “ministro” foram os termos mais buscados. 

Maura Jorge foi acionada para ajudar sobrinho de Bolsonaro a “sumir do radar”

A prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), integrante do núcleo duro bolsonarista e que foi a candidata bolsonarista ao governo do Estado em 2018 foi acionada para ajudar o sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, “sumir do radar”.

Após ter sido flagrado participando dos atos terroristas de 8 de janeiro e de ser alvo de um pedido prisão preventiva, Léo Índio mandou mensagens a aliados políticos pedindo abrigo no estado, dentre elas a prefeita Maura Jorge.

A informação é de O Antagonista, que obteve as mensagens e atestou que Léo Índio pediu auxílio a pessoas com as quais ele teve proximidade após mediar contatos no governo federal. Nos últimos anos, Rodrigues foi assessor parlamentar de nomes como Carlos Viana (PSD) e Chico Rodrigues (União Brasil).

“Então irmão, a situação está muito feia aqui no DF né cara? Vou ter que dar uma saída do radar”, disse Índio a um desses interlocutores, conforme áudio obtido pelo site.

Apesar de ter solicitado abrigo no Maranhão, Léo Índio mudou de ideia. Motivo? Ele percebeu que o estado é o berço político do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Ontem, a presidente do STF, Rosa Weber, enviou o pedido de prisão preventiva de Léo Índio para a Procuradoria-Geral da República, que ainda dará um parecer sobre o caso.