O governo do Maranhão abriu licitação, em julho deste ano, para aluguel de duas aeronaves, do tipo jato e turboélice, ao custo de R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O valor é mais de R$ 2 milhões acima do gasto feito ano passado também com a locação de dois aviões com as mesma especificações. A modalidade da licitação é o pregão presencial, do tipo menor preço.
O contrato é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), que tem a atribuição constitucional de atender as necessidades diretas do governador. De acordo com o edital, as aeronaves fretadas serão utilizadas para deslocamento de comitivas em missões oficiais, para atividades de caráter humanitário e até para o transporte de insumos e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate à Covid-19.
Um dos aviões fretados pelo governo deverá ter, obrigatoriamente, as seguintes características: bimotor quadripé, com potência a partir de 300 HP, bancos de couro com sistema GPS acoplado ao piloto, capacidade para quatro passageiros e dois tripulantes, com autonomia de voo de no mínimo cinco horas e velocidade de 335 km/h. O custo de cada uma das 600 horas de voo a serem contratadas nessa aeronave é de R$ 10 mil, totalizando um gasto de R$ 6 milhões.
Já o aluguel da segunda aeronave terá custo menor, R$ 3,75 milhões (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), referente a 300 horas de voo contratadas, cada uma delas ao preço de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). As especificações do avião são as seguintes: asa fixa, bimotor, turboélice, quadripé, cabine pressurizada, capacidade para seis passageiros e dois tripulantes (piloto e copiloto), ar-condicionado de solo, velocidade de cruzeiro de 380 km/h, dentre outros atributos.
Levando-se em conta contrato semelhante firmado pelo governo ano passado, houve um acréscimo de preço de mais de 30%, muito acima da inflação acumulada no período.
A propósito, as 900 horas de voo contratadas – 600 da primeira aeronave e 300 da segunda -, permitirão ao governador Flávio Dino e seus subalternos viajar quase duas horas e meia por dia de avião por um período de 12 meses.
