Presidente da Assembleia anuncia Comissão de Recesso Parlamentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a qual marcou o encerramento do ano legislativo de 2023, a Comissão de Recesso Parlamentar, conforme previsto no Art. 37 do Regimento Interno. O colegiado ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB).

Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Câmara de São Luís institui comissão de recesso

A Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís dará andamento às atividades da casa, durante o período de recesso parlamentar. Nomeada pelo presidente da instituição, vereador Osmar Filho (PDT), o colegiado reunirá para discutir ações em áreas diversas e manter o trabalho em benefício da população. A comissão permanecerá no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro.

Compõem a comissão de recesso o Coletivo Nós (PT) e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos).

No conjunto de debates a serem traçados pela comissão, está o combate à Covid-19 e o andamento da vacinação, acompanhamento da volta às aulas no município, estreitar o diálogo com o Executivo Municipal e Estadual. A comissão se ocupará ainda de fiscalizar atos do executivo, receber demandas de autoridades, entidades públicas e outras consideradas de caráter urgente no período.

Está prevista visita da Comissão Representativa à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para tratar sobre o surgimento da nova variante do coronavírus e também, das ocorrências da gripe H3N2.