Denúncia! Prefeito do MA aparece em vídeo cometendo crime eleitoral

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), aparece comentando crime eleitoral, em imagens obtidas pela reportagem.

Nas imagens, ele aparece se reunido com seus aliados políticos, realizando promessas de mais empregos, caso seja ajudado na reeleição para prefeito do município.

A fala do prefeito pode configurar, abuso do poder econômico que em matéria eleitoral é crime. Podendo ocorrer antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a legitimidade das eleições.

Caso seja enquadrado na Justiça Eleitoral, o prefeito pode responder a sanções e ficar inelegível durante oito anos.

Por Neto Ferreira

Dino cometeu crime eleitoral ao reunir base política nos Leões

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a reunião promovida pelo governador Flávio Dino (PSB) no dia 5 de julho desrespeitou a legislação eleitoral. O governador usou as dependências do Palácio dos Leões em evento de caráter político em que lideranças partidárias assinaram documento de compromisso com a candidatura do comunista. A prática é vedada pela lei.No site do MPF, mais especificamente na Procuradoria-Geral Eleitoral, uma seção mostra o que é proibido e permitido nas eleições. Entre as proibições está o uso de bens imóveis para beneficiar candidato ou partido. Diz o texto:

Usar materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar campanha de candidato ou partido (exceções: realização de convenção partidária, utilização de carro oficial pelo presidente da República – com ressarcimento posterior pelo partido/coligação, utilização de residências oficiais para atos não-públicos).

A íntegra das regras podem ser encontradas no SITE.

Além de vasto material fotográfico divulgado nas redes sociais, até mesmo um documento assinado que comprova o caráter eleitoral do encontro.

Na ocasião promovida pelo governador, os participantes foram “obrigados democraticamente” a firmar carta de compromisso com a candidatura dele ao Senado a mais de um ano e meio das eleições.

Uma semana antes do crime eleitoral comentido no Palácio dos Leões, o secretário Rubens Pereira Jr divulgou cvídeo em que conclama funcionários públicos do estado a espionarem prefeitos do interior.

Até o momento o Ministério Público estadual não se manifestou sobre as situações.