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terça-feira, 25 de julho de 2023

Ex-prefeito que virou Deputado é acusado de comprar Hilux ‘fiado’ e não pagar empresário

Um ex-prefeito da região central do Maranhão é acusado de aplicar um grande calote num determinado empresário. Casos do tipo já vem virando rotina entre a classe política.

O pior é o que ex-prefeito ocupa hoje uma cadeira na assembleia legislativa do Maranhão.

O caloteiro protagonizou uma campanha milionária as custas do povo sofrido da cidade de onde era prefeito. 

Mesmo gozando de um gordo salário no legislativo, emendas parlamentares, além do velho esquema de ‘rachadinha’ no gabinete, o pupilo não paga o débito nem por reza braba.

Segundo apurou reportagem do Blog, o negócio foi feito em meados de 2021. De lá pra cá, no entanto, apenas metade do carro, modelo Hilux – ano 2021 – cor prata, foi pago.

Avaliado em 260 mil, o empresário tenta agora a todo custo receber as cifras da mão do hoje deputado, o que pode lhe render ainda muita dor de cabeça.

Por Maldine Vieira

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Deputado do MA pagou aluguel de salas comerciais de advogado com verba pública


Documento obtido pela reportagem do Blog do Neto Ferreira revela que o deputado federal Júnior Lourenço (PL) pagou com verba pública o aluguel de três salas comerciais pertencentes ao advogado Marconi Dias Lopes Neto.

O jurista atuou em processos referentes a gestão de Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele também foi vice-prefeito de Paço do Lumiar. Atualmente, Neto é dono da empresa Topper Investimentos, Bens e Capital Eireli, responsável pelos empreendimentos.

Notas fiscais apresentadas pelo deputado mostram que foram pagos R$ 110 mil pela locação dos imóveis em 2021. O valor é oriundo da verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

No gabiente, que fica no Edifício Mendes Frota, localizado em área nobre de São Luís, Júnior Lourenço recebe eleitores e aliados políticos, como vereadores e prefeitos do interior.

O uso dos recursos da Ceap é monitorado pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, mas não há fiscalização efetiva. O órgão limita-se a analisar a regularidade fiscal e contábil das notas fiscais apresentadas pelos deputados.

O valor disponível varia conforme o Estado e a distância de Brasília. No caso dos maranhenses, a cota é de R$ 42.151,69 mensais.

“A responsabilidade pela liquidação da despesa é do próprio deputado, que, ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, assina declaração atestando a compatibilidade do objeto do gasto com a legislação”, informa a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar.

domingo, 26 de dezembro de 2021

Deputado Leonardo Sá se esconde para não pagar dívida de R$ 400 mil


Um agiota que atua como empresário do ramo de produção de eventos, cobra uma dívida de R$ 400 mil do médico e deputado Leonardo Sá, do PL.

Segundo apurou reportagem do blog, o deputado contraiu os empréstimos para injetar em sua campanha derrotada a prefeito de Pinheiro em 2020, e logo depois tomou o famoso chá de sumiço.

Ainda segundo apurou a reportagem, o agiota vinha segurando as cobranças em razão da proximidade com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que é presidente do PL e também amigo de Leonardo.

Josimar vinha intercedendo pelo médico e pedindo paciência ao empresário.

No entanto, após debandada do deputado ao grupo do vice-governador Carlos Brandão, o agiota tem afirmado aos quatro cantos que não vai mais esperar para o recebimento da dívida.

Com o recado dado, o deputado é visto sempre andando as pressas pelos corredores da assembleia legislativa, como se estivesse fugindo de alguém.

Sabedor de que o apoio ao vice-governador tem relação com contratos milionários da empresa do médico no Estado, o agiota deve engrossar o tom assim que o recesso parlamentar terminar. Até lá muitas águas irão rolar, é aguardar e conferir !!!

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Eliziane dá ‘calote’ e quer que partido assuma dívida


A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.

Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.

A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.

Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.

O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE

FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.

No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.

O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.

Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.