Prefeitura do MA já pagou quase R$ 85 milhões para empresa suspeita de fraude e favorecimento em contratos

Em mais uma matéria investigativa exclusiva inicia a revelação de uma série de possíveis irregularidades nas gestões municipais de São Mateus do Maranhão, que podem envolver o ex-prefeito Miltinho Aragão e o atual prefeito Ivo Rezende. De acordo com informações obtidas e denúncias recebidas, parece haver uma complexa teia de contratos questionáveis naquele município.

Após uma série de denúncias, investigamos e chegamos a empresa, Prime Prestadora LTDA, que até o momento movimentou cerca de R$ 85 milhões no município de São Mateus. A empresa esteve ativa durante a última gestão do ex-prefeito Miltinho Aragão e continuou a operar sob a administração de seu sucessor e sobrinho, Ivo Rezende.

Os serviços oferecidos pela Prime Prestadora são variados, indo desde limpeza hospitalar e higienização até a terceirização de mão de obra para toda a administração e operações municipais. Essa terceirização é especialmente preocupante, uma vez que permite ao município burlar os limites de gastos permitidos com a folha de pagamento, por ser reconhecida como uma prestação de serviço. Além disso, os cargos abertos pela empresa terceirizada ficam à disposição do atual prefeito e seu antecessor, Miltinho Aragão, que usam os empregos politicamente, dessa forma eles se esquivam da responsabilidade de executar seletivos ou concurso público.

O histórico da Prime Prestadora também é digno de atenção. O ex-proprietário da empresa foi previamente investigado pelo Ministério Público por suspeitas de fraude em contrato no município de Candido Mendes. Após ganhar muita repercussão as operações com outra empresa, o proprietário originário da Prime Prestadora Lindomar Pereira de Sá, transferiu o empreendimento para o nome do filho, Leilton Feitosa de Sá, potencialmente numa tentativa de desviar a atenção das investigações.

Em São Mateus a Prime Prestadora se deu de bem e já faturou milhões e fizemos o levantamento dessas informações e trazemos em primeira mão para os nossos leitores.

Segue abaixo a tabela dos valores JÁ PAGOS pela prefeitura de São Mateus à Prime Prestadora LTDA:

2023: R$ 11.370.775,91 (onze milhões trezentos e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos);

2022: R$ 30.796.123,00 (trinta milhões setecentos e noventa e seis mil cento e vinte e três reais);

2021: R$ 17.390.053,59 (dezessete milhões trezentos e noventa mil e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos);

2020: R$ 14.570.641,31 (quatorze milhões quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos);

2019: R$ 8.825.274,32 (oito milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos);

2018: R$ 1.137.403,15 (um milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e três reais e quinze centavos);

TOTAL: R$ 84.090.271,28 (oitenta e quatro milhões noventa mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

Interessante notar é que as operações da Prime Prestadora aumentaram drasticamente em 2022, ano de eleição no qual Miltinho Aragão tentou, sem sucesso, obter uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. Existe a suspeita de que a Prime Prestadora possa ter sido utilizada para angariar fundos para a campanha eleitoral milionária de Miltinho.

Hoje, Miltinho é diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), mas exercer de fato a presidência da instituição, tornando-se o primeiro ex-prefeito a comandar a instituição. Para engrossar o caldo, a FAMEM não dispõe de um portal de transparência nem de mecanismos que permitam aos cidadãos fiscalizar seus gastos e atividades financeiras. Aparentemente, práticas obscuras de São Mateus parecem ter se infiltrado na FAMEM.

A cidade de São Mateus do Maranhão merece transparência nos gastos públicos. Acompanhe o nosso blog para atualizações contínuas sobre este caso.

Com informações do Blog Joerdson Rodrigues

Empresário revela suposto esquema envolvendo Prefeito do MA

Um áudio de um empresário de Presidente Dutra, identificado como Gilvan Rego, relata um suposto esquema do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa,que estaria repassando dinheiro público para pagamento de contas pessoais.

O empresário, que é dono de supermercado e agropecuarista, apareceu em uma lista de funcionários da Prefeitura de Tuntum com super salários.

No áudio, o empresário explica que emprestou a conta para a irmã que tinha um dinheiro para receber referente a um débito na metalúrgica dela, a Serraria Neto.

No entanto, o dinheiro foi creditado na conta salário do empresário. Segundo Gilvan, foram dois depósitos de R$ 10 mil. O homem diz que nunca trabalhou para Prefeitura de Tuntum.

“Tenho nada a ver com isso não. Entrei nesse negócio de gaiato. Esse dinheiro era para Serraria Neto, que ele (Fernando Pessoa) deve. Deve ainda uns cento e pouco e não paga”, afirma o empresário.

Segundo Gilvan, várias outras pessoas também estavam sendo pagas com recursos da Prefeitura de Tuntum na conta salário.

“Isso aí, ele não fez só comigo não, fez com várias pessoas. É muita gente que tá envolvida nisso aí. Ele comprava as coisas e pagava nesse esquema aí, negócio de conta salário. O filho do Zé do Pneus, está no mesmo esquema, do mesmo jeito lá, aparece o nome dele lá. Parece que transferiu R$ 10 mil para a conta dele. Tá a foto dele do mesmo jeito da minha, a própria Geânia tá lá. A mesma macacada que ele fez lá”, afirmou Gilvan.

O empresário diz ainda que não tem medo de falar a verdade, e se for chamado para prestar esclarecimentos vai falar a verdade.

“Pois é, ele estava usando esse esquema aí para pagar as contas dele. Pagou várias contas, desse mesmo jeito aí. E o pior que a conta nem minha não era, mas como a irmã da gente pede né. Eu achava que era uma coisa normal. Mas se me chamarem lá, eu não minto não, vou falar tudinho”, denunciou o empresário.

A lista de supostos funcionários da Prefeitura de Tuntum com super salários é paga com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Ex-vendedor de moto que virou Prefeito constrói mansão estimada em R$ 10 milhões

O prefeito de Palmeirândia-MA, Edilson Campos Gomes de Castro Júnior, o Edilson da Alvorada, está construindo uma mansão na cidade de Pinheiro-MA, distante cerca de 30 km da cidade que administra.

Fontes ligadas ao Blog afirmaram que o imóvel de luxo é avaliado em quase R$ 10 milhões. Só o projeto arquitetônico teria sido orçado em R$ 100 mil, e conta com as assinaturas das renomadas Cíntia Klant e Bianca Klant, de São Luís-MA.

O que gera curiosidade é saber como o gestor levantou essa bolada, haja vista que tem um salário bruto de R$ 11 mil, com os descontos recebe R$ 8.208,38, conforme dados do Portal da Transparência.

Segundo as fontes, o prefeito não é um homem de posses e trabalhava como vendedor de motocicletas. Portanto, a conta não fecha. O imóvel está sendo construído pela WCM Construtora e fica localizado no bairro João Castelo, atrás da antiga Brahma, em Pinheiro.

Afastamento do pai prefeito no Piauí constrange deputada no Maranhão

É de grande desconforto e constrangimento a situação da deputada estadual Viviane Coelho (PDT), causados pelo afastamento, sexta-feira (24), do pai dela, Wagner Coelho, do comando da Prefeitura de Uruçuí, no Piauí. Wagner é acusado de envolvimento com agiotagem na região de Balsas, principal base eleitoral de Viviane Coelho, que é mulher do prefeito de Balsas, Eric Silva (PDT). 

Numa operação destinada a desbaratar esquemas de corrupção, a Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Piauí (MP-PI), identificou o desvio de mais de R$ 100 mil em recursos públicos para empresários, familiares e gestores da Prefeitura de Uruçuí. Wagner Coelho é também pai de Helano Coelho, ex-prefeito de Nova Colinas, no Maranhão, e secretário de Finanças de Uruçuí.

Uma fonte balsense ouvida pela Coluna garantiu que a deputada não tem envolvimento com o caso.

Raspando o tacho! Othelino vai pagar R$ 1 milhão a agências de publicidade

Depois de empenhar R$ 700 mil para pagamento de serviços de buffet e restaurante, o deputado e presidente da ALEMA Othelino Neto, do PCdoB, segue realizando empenhos com um único objetivo: raspar o tacho dos cofres do Legislativo Estadual.

Desta vez, o deputado ordenou o empenho de mais de R$ 1 milhão em favor das empresas de publicidade Vitalle Propaganda Eirelli-ME e Prompt Comunicação e Marleting Ltda.

Os empenhos e posterior pagamento ocorreram no apagar das luzes do ano de 2022. Os valores foram empenhados na última sexta-feira, 23, e publicados no Diário Oficial nesta terça.

De acordo com a publicação, a empresa Vitalle irá receber R$ 400 mil, enquanto a Prompt Comunicação deverá garfar R$ 637 mil.

Os empenhos são assinados pelo Procurador-Geral da Casa, advogado Tarcisio Almeida Araújo, amigo pessoal de Othelino.

Por Maldine Vieira

Gaeco deflagra ação contra suposto esquema na Secretaria de Infraestrutura de ITZ

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Escândalo envolve parentes de Carlos Brandão com dinheiro público da Prefeitura de Colinas

Levantamento feito pelo reportagem mostra que familiares do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), podem ter sido beneficiados em licitações públicas da Prefeitura de Colinas, interior do Estado.

Os irmãos Daniel Itapary Brandão e Jesus Boabaid de Oliveira Itapary Neto, ambos sobrinhos de Brandão, são advogados pessoais da prefeita Valmira Miranda. Eles atuam há anos na defesa da gestora em processos nas Justiças Federal e Estadual nos quais é ré por malversação de verbas públicas da Educação, atos de Improbidade Administrativa e corrupção.

Mesmo atuando como causídicos da prefeita, o que demonstra claramente uma relação pessoal, eles movimentaram R$ 1.403.060 milhão em contratos por meio de outra empresa, a Gás do Sertão.

A distribuidora foi contratada para fornecer gás e água para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Colinas no período de 2017 a 2020. Já nesse ano, a empresa da família do vice-governador voltou a ganhar licitações na Prefeitura e fechou contratos no montante de R$ 641.455,00 mil

Em consulta ao sistema do Poder Judiciário, o Blog apurou que Daniel Brandão advoga para Valmira Miranda desde 2012 e Jesus Boabaid entrou para as causas jurídicas em 2015, o que teria, supostamente, favorecido a Gás do Sertão em certames públicos

Além dos irmãos, a empresa tem como sócios o empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão de Carlos Brandão, e Nathália Itapary Brandão Castro, filha do ex-prefeito Zé Henrique

O blog deixa o espaço reservado para o contraditório.

Viajando com dinheiro público, Brandão já foi denunciado por "farra das passagens" na Câmara Federal

Em meados de 2009, a denúncia que ficou conhecida como a “farra das passagens” tornou-se pública. O esquema diz respeito à utilização de verbas de passagens aéreas da Câmara Federal de forma indevida, configurando peculato por parte dos deputados beneficiados. 

Entre os denunciados está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) que ocupou o cargo de deputado federal, hoje coincidentemente viajando para O Rio Grande do Sul, com recurso público sob o pretexto de participar da Expointer, mas também fazer política com o governador tucano Eduardo Leite.

De acordo com o inquérito da farra das passagens, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros.

Em nota, a procuradoria geral do Distrito Federal demonstrou a preocupação com o erário: “Além de avaliar os elementos que pudessem comprovar o envolvimento do ex-parlamentar no crime de peculato, a medida serviu para definir em que casos o Estado já não poderia pedir a responsabilização dos culpados pela prescrição da pretensão punitiva".

Dentre o arcabouço investigativo, estão informações fornecidas por agências e companhias aéreas, sobretudo em viagens para outros países como EUA, França e Argentina. Atualmente, o serviço de transporte aéreo da Câmara permite somente viagens nacionais.

Em novembro do ano passado, tendo em vista a plausibilidade das acusações, o caso tramitou na Justiça por meio de inúmeras ações penais apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1.ª Região, contudo até o momento os únicos punidos foram os servidores dos gabinetes, que acabaram sendo exonerados das suas funções.

Nesta semana, o Ministério Púbico Federal ratificou parcialmente 28 denúncias contra os ex-deputados federais viajantes pelo crime de peculato. Sendo acusados na utilização de recursos públicos a que possuíam a prerrogativa para emissão de passagens aéreas em nome de terceiros, medida essa que busca frear verba pública para interesses pessoas, Mas ao que tudo indica no Maranhão, os políticos encontraram outro meio de passeio. Entre eles o vice-governador Carlos Brandão.