Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

Governador Brandão nas mãos do Senador Weverton Rocha

Ainda debatida internamente, a possibilidade de um novo pedido de empréstimo pelo Governo do Maranhão vai ganhando força entre os principais auxiliares do governador Carlos Brandão (PSB).

A operação de crédito deve ser de, no mínimo, R$ 4 bilhões.

Para ser aprovado, no entanto, o contrato deve passar antes pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, da qual faz parte o senador Weverton Rocha (PDT).

Por conta disso, pode acabar sob a relatoria do adversário do governador um possível pedido de empréstimo, segundo o próprio pedetista revelou nesta segunda-feira, 28, à TV Mirante.

“Há a tradição de se dar a relatoria (para a aprovação ou não dos empréstimos) ao senador da comissão que representa o Estado. Quando este assunto chegar a Brasília, ao Senado Federal, certamente estarei atento e vou acompanhar de perto”, afirmou.

Com rejeição nas alturas, Prefeito do MA pede empréstimo de R$ 40 milhões ao Banco de Brasília (BRB)

A pouco mais de um ano da eleição, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, recorreu a um empréstimo junto ao Banco de Brasília (BRB) com a promessa de investir na melhoria da infraestrutura urbana do terceiro maior município do estado, que enfrenta problemas sérios de saneamento, transporte urbano e trafegabilidade dos bairros. O valor liberado pela instituição de crédito foi de R$ 40 milhões.

Esses recursos seriam direcionados para serviços como reparos nas estradas dos bairros, pavimentação de ruas com bloquetes e construção de calçadas e meio-fio.

O contrato foi formalizado na semana passada pelo secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Ribamar, André Siqueira.

Com menos de 50% nas pesquisas de intenção de voto, a articulação política de Julinho ligou o alerta, recorrendo ao endividamento da cidade balneária pelas próximas décadas para tentar conter o aumento da rejeição ao prefeito.

Com informações do Blog Marrapá 

Prefeito maranhense quer torrar R$ 30 milhões em bloquetes

O polêmico prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, enviou para Câmara Municipal da cidade, uma indecência de projeto, um verdadeiro tapa na cara da sociedade turiense.

Edésio pede que a casa legislativa aprove um empréstimo no valor de R$ 30.000.000.00 (Trinta Milhões de Reais), junto a Caixa Econômica Federal. A verba seria para colocar bloquetes em algumas ruas do município.

Porém, a população de Turiaçu, teme que a verba seja "torrada" em outras finalidades.

O empréstimo que será parcelado a perder de vista, pode comprometer gestões futuras. É bom que a população fique atenta e acompanhe a votação de cada vereador, pois há denúncias no Ministério Público de que eles estariam sendo pressionados e seriam favorecidos se o referido empréstimo for aprovado.

Exclusivo: Flávio Dino tenta empréstimo surpresa de R$ 20 milhões

O blog teve acesso com exclusividade a uma documentação no qual comprova a tentativa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) em realizar um empréstimo surpresa no valor de R$ 20.800.000,00 junto ao Banco de Brasília.

Segundo os documentos, o dinheiro do empréstimo será aplicado no programa Maranhão Forte, mas especificamente para construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas.

Conforme já divulgado, a construção desta ponte já estava inclusa no primeiro empréstimo de R$ 180 milhões, porém se passado 45 dias, até o momento o governo não conseguiu concretizar esse empréstimo.

Segundo informações, mesmo com autorização legislativa, o governo do Maranhão poderá não realizar este empréstimo devido ao espaço fiscal do estado, que hoje se encontra em torno de R$ 22 milhões.

Diante da situação, o governo do Maranhão resolveu elaborar outra proposta junto a mesma instituição financeira para adiantar uma das obras que fazem parte do “Maranhão Forte”, que seria a construção da ponte no Rio Preguiças.

Além da ponte, fazem parte do cronograma de obras do Maranhão Forte a pavimentação de 39 quilômetros da MA-211 no trecho que liga os municípios Central do Maranhão e Bequimão, um trecho de 92 quilômetros na MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra e a melhoria e asfaltamento da MA-247, que liga os municípios São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale. Ao todos serão 26,6 quilômetros de recuperação.

Mesmo se tratando de um novo empréstimo, o governo já possui a autorização da Assembleia Legislativa. Neste caso, podemos dizer que esse empréstimo invalida a outra tentativa frustrada de conseguir os R$ 180 milhões, afinal a autorização que os deputados concederam foi somente para esse valor.