Maranhão terá ICMS mais alto sobre gasolina após o Carnaval

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 23 de dezembro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa com uma minirreforma tributária no Estado terá alíquota maior de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão logo após o Carnaval.

A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do tributo sobre o combustível, e passará a valer a partir de 22 de março. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo.

A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, nesse caso, os novos valores passaram a valer imediatamente após a sanção governamental.

Apoio – Apesar do reajuste do imposto – que, como no Maranhão, ocorreu em vário estados -, governadores seguem reclamando perdas de arrecadação. Isso porque, segundo eles, antes do aumento, houve quedas ainda mais acentuadas.

No caso maranhense, a alíquota de ICMS sobre gasolina praticada até o primeiro semestre de 2022 era de 31%.

Há uma semana, governadores se reuniram com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco para pedir ao Congresso apoio para medidas de compensação dessas perdas.

Os chefes estaduais argumentam que houve uma redução em 2022 na arrecadação por conta das mudanças feitas pelo governo federal, e assim querem algum tipo de compensação para reduzir os prejuízos causados.

Reforma tributária – Ao lado de Fontelles e Celina Leão, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a discussão deve ser feita paralelamente à reforma tributária.

O texto do governo não foi apresentado ainda, mas o Executivo já informou que quer aprovar a reforma ainda neste ano.

“A pauta da reforma tributária é prioridade para os governadores, temos que avançar nesta matéria. Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em razão da mudança na legislação do ICMS no ano que passou. O fato é que precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”, declarou a governadora.

Lula prepara MP para manter desoneração de combustíveis

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).

Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.

Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

Com informações do G1

‘Quem aumenta ICMS não respeita a população’, dispara Josimar

A declaração foi feita pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), sobre o projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (saiba mais) – considerado inconstitucional pelo governador Flávio Dino (PSB):

“Votei favorável ao projeto que estabelece valor fixo para ICMS de combustíveis. Na prática, teremos redução média de 8% para a gasolina e 3,7% para diesel B. Significa a manutenção de empregos e – custo logístico. Quem aumenta ICMS em tempos de crise, não respeita a população”.

A declaração pareceu um recado ao socialista maranhense.

Aprovação de Flávio Dino despenca no fim de seu governo

Eleito em 2014 com a promessa de revolucionar o Maranhão e tirar o estado do “atraso”, o comunista Flávio Dino vê sua popularidade derreter com a chegada do fim do seu governo. Reeleito no primeiro turno em 2018 e sete anos após sua chegada ao poder, o governador vive seu pior momento político no estado.

Pesquisa DataTempo, do jornal O Tempo, mostra que o governador Flávio Dino (PSB) atingiu seu pior índice de reprovação desde que foi eleito. A pesquisa mostra que 42,7% que reprovam o governo do comunista. A aprovação, ainda maior, alcança 51,2%. O índice já chegou a ultrapassar 60%.

Teoricamente o que se observa com a mudança dos números é uma queda acentuada da aprovação com a chegada do fim do governo. Isso significa que os maranhenses começam a ter um choque de realidade em relação ao governo e analisar negativamente o governo. Caso seja mantida a queda, antes das eleições é provável que o número de descontentes supere o de satisfeitos com o governo.

Além de não cumprir suas promessas de modernização e crescimento, o governo de Flávio Dino foi envolto em escândalos de corrupção, aumento de impostos, endividamento e aumento da miséria.

Recentemente o governo foi marcado pelo sumiço de milhões de reais que deveriam ser usados na compra de respiradores, além de medidas que incidem no aumento da gasolina. A divulgação de que o número de miseráveis aumentou no estado com a chegada de Flávio Dino ao poder também estão fazendo aumentar a decepção com o governo.

Flávio Dino determina mais um reajuste no preço dos combustíveis

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se posicionar sobre mais um reajuste no preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis no Maranhão. O reajuste está previsto no Ato COTEPE PMPF n° 34/2021 e começará a vigorar a partir de amanhã (16).

Ao expor os fatos, o deputado Wellington citou que o valor da gasolina passou de R$ 5,71 (Ato CONTEPE n° 32/2021, de 09/09/21) e foi retificado no Ato CONTEPE n° 34/2021, de 13/09/21, para R$ 5,92, o que certamente prejudicará mais ainda os consumidores maranhenses.

“A partir de amanhã, dia 16, a população passará a sentir no bolso mais um reajuste no preço médio ponderado ao consumidor final. É o que assegura o Ato COTEPE n° 34/2021, em que o Governo do Estado reajusta o preço, que passa de R$ 5,71 para R$ 5,92. Mais um aumento no preço dos combustíveis e a culpa é do governador Flávio Dino. Desde maio de 2021, oficiei a Secretária da Fazenda para explicar a razão de tantos reajustes. Até hoje nenhuma resposta. Estou avaliando a possibilidades de judicializar par, então, saber o motivo de tanto reajuste. Em meio à crise econômica, o governador poderia maneirar nessa ânsia de arrecadar que tem acabado com os maranhenses”, afirmou o deputado.

RELEMBRE:

Em 25 de maio de 2021, o deputado Wellington oficiou o Secretário de Fazenda do Estado para que explique os sucessivos reajustes realizados no Preço Médio ao Consumidor Final, mas até o presente momento nenhuma resposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão. Vamos fazer a denúncia ao Ministrrio Público.

Enquanto se briga por estátua mais uma empresa vai embora do Maranhão

O Mineirão Atacarejo, empresa mineira administrada pela DMA Distribuidora vai encerrar atividades no Maranhão. e fechará as portas da única loja instalada em São Luís, inaugurada há pouco mais de um ano, até final deste mês.

Apesar de não confirmado pelo grupo, a política de preço na alíquota de ICMS pode ter resultado para o fechamento, uma vez que o Grupo Mateus possui diferencialmente no pagamento do imposto estadual. O benefício foi concedido pelo governo do Maranhão, na gestão de Flávio Dino.

Segundo informações não oficiais, a empresa empregava em torno de 200 pessoas e já vinha sem margem de lucro durante algum tempo. O prédio onde funciona o Mineirão Atacarejo pertence ao Grupo Carrefour que comprou o antigo Makro no final do ano passado. Possivelmente, com a saída do Mineirão, o local deverá abrigar uma das lojas do Atacadão ou Big Bom Preço, ambos do Grupo Carrefour.

No início da semana, a loja Zara, localizada no Shopping da Ilha, também anunciou o encerramento das atividades em São Luís.

E, enquanto muitos se mobilizam para tentar impedir que uma réplica da estátua da Liberdade seja instalada na Loja Havan, que será inaugurada no próximo mês na capital, muitos empreendimentos estão fechando as portas, deixando o Maranhão. E com vendas menores, e mais impostos, mais lojas passarão por dificuldades financeiras e muitas outras devem anunciar o encerramento de atividade no Estado.

Blog do Minard

Flávio Dino defende aumento de impostos em live

O governador Flávio Dino (PSB) promoveu uma verdadeira aula de ignorância econômica e um festival de fake news em uma live promovida pelo canal Outras Palavras no Youtube. Já no início da transmissão o governador enalteceu sua política tributária no Maranhão. Segundo o próprio, gestão tributou os mais ricos e eximiu os mais pobres. Como é de conhecimento público, Flávio Dino cortou impostos da maior empresa doe estado, o Grupo Mateus. Além disso, promoveu seguidos aumentos de ICMS que transformaram a gasolina e a energia elétrica cobradas no estado nos mais caros do país.

DESCONHECIMENTO

Flávio Dino defendeu que a economia deve ser subjugada ao estado em diversas ocasiões durante a live. Para Flávio Dino, “gastar apenas o que se arrecada é uma mentira de economistas”. A fala é corroborada pelo aumento da dívida no estado após 6 anos de gestão comunista, quando o estado viu sua dívida quase que dobrar.

Além disso, Flávio Dino também afirmou que “liberais de verdade” não defendem menos poder do governo em relação à economia. A defesa de impostos também foi ferrenha durante a live.

Em certa medida o governador ainda defendeu a impressão de moeda indiscriminadamente pelo Banco Central. A medida, como qualquer economista ainda no início dos estudos sabe, faz explodir a inflação. O modelo foi seguido pela Venezuela que vê o índice alcançar absurdos 9.585,5% anuais e na Argentina, que em piucos meses de governo esquerdista, já tem mais de 50% de inflação ao ano.

RESULTADO

Muito mais do que uma prova da total ignorância do governador em relação à economia, a entrevista de Flávio Dino serve para mostrar o que trouxe o Maranhão ao mais completo desastre econômico após a passagem dele pelo governo.

O ponto positivo da entrevista é que o governador Flávio Dino não esconde sua orientação ideológica na economia: o estado serve para tirar o seu dinheiro. Inclusive, Flávio foi categórico ao afirmar que “imposto não é roubo”.

VEJA O CONTEÚDO DA LIVE: